terça-feira, 23 de março de 2010

Obama assina hoje reforma da saúde nos EUA

O presidente Barack Obama deve sancionar nesta terça-feira a lei que oferece, pela primeira vez na História dos Estados Unidos, assistência médica para quase todos os americanos e os estrangeiros residentes legalmente no país.

A luta pela universalização da cobertura de saúde no país mais rico do mundo durou 100 anos. Terminou ontem à noite, no fim de uma batalha parlamentar de nove meses.

No calor do debate, o deputado republicano Randy Neugebauer chegou a acusar o democrata Bart Stupak, que mudou de posição, de "assassino de bebês", sugerindo que a reforma vai facilitar a realização de abortos.

O programa de saúde para os pobres, Medicaid, será ampliado para incluir mais 32 milhões de pessoas que hoje não tem seguro-saúde. Continuam excluídos de 15 a 22 milhões de pessoas, na maioria imigrantes ilegais.

Não há uma opção de fazer um seguro público de saúde, como chegou a ser cogitado inicialmente, porque o Senado rejeitou. O sistema será operado por empresas privadas.

A partir de agora, as empresas de seguro-saúde não podem mais rejeitar adesões por causa de doenças preexistentes nem descredenciar segurados quando for diagnosticada uma doença grave.

Os filhos poderão ser incluídos como dependentes até 26 anos.

Pelos cálculos do Escritório de Orçamento do Congresso, a reforma deve custar US$ 938 bilhões de dólares em 10 anos, mas vai reduzir o déficit público neste mesmo período em US$ 138 bilhões.

A reforma será financiada por aumento de impostos sobre empresas de saúde, famílias com renda acima de US$ 250 mil por ano ou indivíduos com renda acima de US$ 200 mil por ano.

Os EUA são o país que mais gasta com saúde, cerca de 16% do produto interno bruto, de US$ 14,3 trilhões

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