quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Trump é o terceiro presidente dos EUA a sofrer processo de impeachment

Uma Câmara dos Representantes dominada pela oposição e dividida ao longo de linhas partidárias denunciou hoje o presidente Donald Trump por abuso de poder e obstrução do Congresso. O processo segue agora para julgamento no Senado, onde o Partido Republicano tem maioria e deve absolver o presidente.

A acusação de abuso de poder ao reter uma ajuda militar de US$ 391 milhões para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden foi aprovada por 230 a 197 votos. Só dois democratas votaram contra.

A acusação de obstruir o Congresso por não entregar documentos da Casa Branca e proibir seus assessores de depor teve 229 votos a favor e 198 contra. Três democratas apoiaram o presidente por terem sido eleitos em distritos que costumam votar em republicanos.

No Senado, o líder da maioria governista, Mitch McConnell, anunciou que não será um "juiz imparcial". Ele não quer nem realizar um julgamento como prevê a Constituição. Depois de admitir que fará o que o advogado-geral da Casa Branca quiser, numa violação da independência dos poderes, McConnell deixou claro não ter interesse em ouvir testemunhas e examinar documentos.

Trump adotou a estratégia de não colaborar porque durante a investigação do procurador-especial Robert Mueller sobre a interferência da Rússia nas eleições americanas de 2016 os documentos e testemunhos pioraram sua situação.

O líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, exige a realização de um julgamento. Como a Constituição dos EUA é vaga a respeito do assunto, a bancada republicana pretende acelerar o processo para absolver o presidente antes que sua posição diante da opinião pública seja abalada.

Ao comentar a decisão de hoje, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, não esclareceu se pretende enviar o processo imediatamente ao Senado. Se McConnell não concordar com a realização de um verdadeiro julgamento, a Câmara pode segurar o processo até negociar os termos de sua tramitação.

Até hoje, nenhum presidente americano foi afastado do cargo num processo de impeachment. Em 1868, faltou um voto para tirar Andrew Johnson por 11 acusações de abuso de poder e ignorar decisões do Congresso.

Depois do Escândalo de Watergate, o presidente Richard Nixon renunciou em 1974 antes da votação na Câmara para evitar o impeachment por obstrução de justiça quando a bancada republicana no Senado retirou o apoio.

Em 1998, o presidente Bill Clinton foi absolvido no Senado das acusações de perjúrio (mentir sob juramento) e de obstrução de justiça.

Para afastar o presidente, são necessários dois terços dos votos ou 67 senadores. Como o Partido  Republicano têm maioria no Senado, é preciso pelo menos 20 senadores governistas abandonem Trump, que tem o apoio de 95% do eleitorado republicano.

Se a opinião pública não virar, o que é altamente improvável, Trump deve ser absolvido e vai se apresentar na campanha como vítima de uma "caça às bruxas". Neste caso, só nas urnas será possível saber se a decisão da deputada Nancy Pelosi de abrir o processo de impeachment terá o resultado pretendido.

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