sexta-feira, 24 de abril de 2009

Militares dos EUA alertaram para riscos da tortura

A agência das Forças Armadas dos Estados Unidos que orienta os militares americanos no uso de técnicas agressivas de interrogatório criticou em julho de 2002 o uso de métodos de tortura contra suspeitos de terrorismo.

O documento enviado ao diretor jurídico do Departamento da Defesa, o Pentágno, questiona a confiabilidade das informações obtidas mediante tortura e manifesta preocupação com o risco de retaliação: "A consequência inesperada da política dos EUA de torturar prisioneiros é que pode ser usada como justificativa por nossos adversários para torturar os americanos que capturarem".

Parte deste argumento foi usada no relatório divulgado esta semana pelo Senado. Agora, o jornal The Washington Post teve acesso ao documento completo.

Responsável pelo programa Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga (SERE, do inglês Survival, Eviasion, Resistance and Escape),a Agência Conjunta de Recuperação de Pessoal treina pilotos da Força Aérea dos EUA, paraquedistas, fuzileiros navais e comandos para o caso de serem capturados pelo inimigo. Enviou o memorando ao conselheiro geral do Pentágono, general John Rizzo.

Em 1º de agosto de 2002, um memorando autorizava o uso de 10 técnicas agressivas de interrogatório contra Abu Zubaida, um suposto líder da rede terrorista Al Caeda preso no Paquistão em março daquele ano. Ex-agentes da CIA (Agência Central de Inteligência) revelaram que Zubaida não deu informações relevantes, apesar de ser submetido ao sufocamento por jato d'água.

Como o sufocamento por água provoca "um risco de vida iminente" mas "não provoca danos prolongados na mente", o memorando de 1º de agosto conclui que não constituía uma forma de tortura pela legislação dos EUA. O novo secretário da Justiça do governo Obama, Eric Holder, declarou em depoimento ao Senado que considera uma forma de tortura.

Há um grande debate interno no governo Obama sobre o que fazer com a questão. Alguns assessores defendem a criação de uma comissão de investigação independente para tirar o ônus de processar os responsáveis dos ombros do presidente.

Pela Convenção Internacional contra a Tortura, que a torna um crime hediondo e imprescritível, todos os países signatários, inclusive os EUA, tem a obrigação de processar os torturadores.

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