domingo, 10 de novembro de 2019

Morales recua e convoca nova eleição na Bolívia

Depois de três semanas de protestos violentos contra uma suposta fraude eleitoral que deixaram três mortos e mais de 300 feridos, o presidente Evo Morales anunciou hoje a realização de nova eleição presidencial e mudanças na autoridade eleitoral da Bolívia.

Morales vinha denunciando um "golpe de Estado". Recuou diante de um pedido de anulação da eleição feito pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-ministro do Exterior uruguaio Luis Almagro, com base em uma auditoria.

Até ontem, o presidente boliviano propunha um diálogo à oposição, mas seu principal adversário na eleição de 20 de outubro, o ex-presidente Carlos Mesa, declarou "não ter nada a negociar" com Morales.

No sábado, várias unidades policiais se rebelaram em quatro departamentos do país e o Exército da Bolívia alertou que não iria enfrentar os manifestantes.

As conclusões da auditoria da OEA seriam divulgadas no dia 13. Almagro antecipou o resultado "por conta da gravidade das denúncias" e pediu a realização de novo pleito "assim que existam condições", inclusive "uma nova composição do órgão eleitoral".

Pela lei boliviana, vence a eleição presidencial quem conquistar mais da metade dos votos válidos ou 40% e uma vantagem de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Em 20 de outubro, com mais de 80% das urnas apuradas, o resultado indicava um segundo turno entre Morales e Mesa quando a contagem preliminar foi suspensa. No dia seguinte, na apuração voto a voto, os dois estavam praticamente empatados.

Então, a apuração voto a voto foi suspensa e retomada a contagem preliminar e Morales conseguiu a vantagem de 10% necessária para evitar um segundo turno, chegando a 47,08% contra 36,51% para Mesa. A interrupção abrupta da apuração suscitou suspeitas de fraude. Foi citada pela OEA como uma das irregularidades.

Morales tenta um quarto mandato, apesar da restrição constitucional e mais de uma reeleição. Na eleição anterior, o presidente alegou que o primeiro mandato havia sido obtido sob a Constituição anterior. Por isso, ele teria direito a mais um.

Em 2016, Morales perdeu um referendo constitucional para aprovar a reeleição sem limites. Para disputar um quarto mandato, recorreu à Corte Suprema invocando uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal de São José da Costa Rica, que considerou o direito à candidatura um direito fundamental.

Primeiro presidente indígena da Bolívia, o aimará Morales chegou ao poder em 2006, depois de uma série de governos que não chegaram ao fim, derrubados por revoltas populares liderados por ele. Sob seu governo, o país cresceu em média 5% ao ano. A pobreza caiu de 60% para 34% da população e a extrema pobreza, de 38% para 15%.

A dúvida agora é se a oposição vai aceitar a solução apresentada pelo presidente ou se vai manter o movimento para forçar sua queda.

Nenhum comentário: