Depois de três semanas de protestos violentos contra uma suposta fraude eleitoral que deixaram três mortos e mais de 300 feridos, o presidente Evo Morales anunciou hoje a realização de nova eleição presidencial e mudanças na autoridade eleitoral da Bolívia.
Morales vinha denunciando um "golpe de Estado". Recuou diante de um pedido de anulação da eleição feito pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-ministro do Exterior uruguaio Luis Almagro, com base em uma auditoria.
Até ontem, o presidente boliviano propunha um diálogo à oposição, mas seu principal adversário na eleição de 20 de outubro, o ex-presidente Carlos Mesa, declarou "não ter nada a negociar" com Morales.
No sábado, várias unidades policiais se rebelaram em quatro departamentos do país e o Exército da Bolívia alertou que não iria enfrentar os manifestantes.
As conclusões da auditoria da OEA seriam divulgadas no dia 13. Almagro antecipou o resultado "por conta da gravidade das denúncias" e pediu a realização de novo pleito "assim que existam condições", inclusive "uma nova composição do órgão eleitoral".
Pela lei boliviana, vence a eleição presidencial quem conquistar mais da metade dos votos válidos ou 40% e uma vantagem de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.
Em 20 de outubro, com mais de 80% das urnas apuradas, o resultado indicava um segundo turno entre Morales e Mesa quando a contagem preliminar foi suspensa. No dia seguinte, na apuração voto a voto, os dois estavam praticamente empatados.
Então, a apuração voto a voto foi suspensa e retomada a contagem preliminar e Morales conseguiu a vantagem de 10% necessária para evitar um segundo turno, chegando a 47,08% contra 36,51% para Mesa. A interrupção abrupta da apuração suscitou suspeitas de fraude. Foi citada pela OEA como uma das irregularidades.
Morales tenta um quarto mandato, apesar da restrição constitucional e mais de uma reeleição. Na eleição anterior, o presidente alegou que o primeiro mandato havia sido obtido sob a Constituição anterior. Por isso, ele teria direito a mais um.
Em 2016, Morales perdeu um referendo constitucional para aprovar a reeleição sem limites. Para disputar um quarto mandato, recorreu à Corte Suprema invocando uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal de São José da Costa Rica, que considerou o direito à candidatura um direito fundamental.
Primeiro presidente indígena da Bolívia, o aimará Morales chegou ao poder em 2006, depois de uma série de governos que não chegaram ao fim, derrubados por revoltas populares liderados por ele. Sob seu governo, o país cresceu em média 5% ao ano. A pobreza caiu de 60% para 34% da população e a extrema pobreza, de 38% para 15%.
A dúvida agora é se a oposição vai aceitar a solução apresentada pelo presidente ou se vai manter o movimento para forçar sua queda.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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