Peru tem dois presidentes em nova crise política

Em luta contra a corrupção, o presidente Martín Vizcarra dissolveu hoje o Congresso do Peru, que rejeitou a medida, destituiu o presidente e deu posse à vice-presidente Mercedes Aráoz, deixando o país com dois presidentes e Executivo e Legislativo que não se reconhecem. 

Vizcarra declarou em pronunciamento na televisão que convocou novas eleições legislativas depois que o Congresso resolveu substituir quase todos os membros do Supremo Tribunal de Justiça, numa manobra da maioria fujimorista.

"Estamos fazendo história e seremos lembrados pelas futuras gerações", afirmou o presidente. "Quando fizerem isso, espero que entendam a magnitude desta luta em que estamos hoje contra um mal endêmico que causa muito prejuízo ao país."

Depois do Brasil, o Peru foi o país mais atingido pelos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. Todos os últimos presidentes estão sendo presos ou processados. O ex-ditador Alberto Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão por corrupção e violações dos direitos humanos.

Os mais recentes foram vítimas dos escândalos da construtora brasileira Odebrecht. Alan García se suicidou para não ser preso. Alejandro Toledo está com prisão decretada. Escapou por viver nos Estados Unidos. Ollanta Humala e a mulher foram presos e agora aguardam julgamento em liberdade. Pedro Pablo Kuczynski foi pressionado a renunciar no ano passado e está em prisão domiciliar.

A ex-deputada Keiko Fujimori, filha do ex-ditador, candidata derrotada nas duas últimas eleições presidenciais, está presa preventivamente sob a acusação de lavagem de dinheiro. Ao mudar a composição do Supremo, a oposição visava a beneficiá-la.

Agora à noite, Aráoz renunciou ao cargo. Por enquanto, Vizcarra está ganhando, mas a batalha entre a Presidência, o Congresso e o Supremo Tribunal de Justiça do Peru está longe de terminar.

Supremo Tribunal condena primeira-ministra da Tailândia

O Supremo Tribunal da Tailândia condenou hoje e suspendeu de suas funções a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, acusada de violar a Constituição e abusar do poder ao demitir em 2011 o então chefe da Polícia Nacional, Thawil Pleansri, para nomear um primo em seu lugar.

Depois de meses de protesto da oposição exigindo sua queda, a decisão judicial volta a jogar o país numa grave crise política.

Yingluck é irmã do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, que foi derrubado e fugiu da Tailândia em 2006, sob denúncias de corrupção. Os oposicionistas sempre a acusaram de ser apenas um fantoche do irmão.

A classe média urbana monarquista de Bangkok os rejeita, mas eles ganham as eleições com os votos do interior, agrário e mais atrasado.

O chefe de governo interino será o ministro do Comércio, Niwatthamrong Boonsongphaisan. Depois da anulação das eleições de 2 de fevereiro de 2014, boicotadas pela oposição, foram convocadas novas eleições para 20 de julho.

Egito empossa presidente interino após golpe

O comando das Forças Armadas do Egito deu posse hoje ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Adli Mansour, como presidente interino, depois de derrubar ontem o primeiro chefe de Estado e de governo eleito democraticamente na história do país, Mohamed Mursi, que está em prisão domiciliar.

Ao suspender a Constituição, depois de dar um ultimato de 48 horas para que o governo da Irmandade Muçulmana e as oposições se entendessem, o ministro da Defesa, general Abdel Fattah al-Sissi, prometeu realizar eleições parlamentares e presidencial, mas não disse quando.

Mais confrontos entre partidários da Irmandade Muçulmana e da oposição elevaram para 35 o total de mortos desde domingo. Pelo menos 300 ativistas do grupo islamita foram presos.

A Irmandade se nega a trabalhar com o atual governo, que considera usurpador e responsável pelas mortes, prisões, censura a jornalistas e fechamento de emissoras de televisão de partidos religiosos. Está convocando protestos de massa para amanhã, que pretende converter na "sexta-feira da rejeição".

Os partidários de Mursi criaram um movimento inspirado pelo Tamarod (Rebelde), que convocou manifestações de massa contra o presidente deposto. O Tamarod al-Islamia quer fazer o mesmo contra o juiz Mansour.

A União Africana ameaça suspender o Egito por considerar a mudança de governo inconstitucional. A Turquia condenou o golpe.

Supremo do Egito declara Senado inconstitucional

  O Supremo Tribunal de Justiça do Egito considerou hoje que o Senado do país, dominado pela Irmandade Muçulmana, inconstitucional, mas decidiu não dissolvê-lo antes da eleição de um novo Parlamento.

O tribunal também declarou ilegal a comissão que redigiu a nova Constitutição do Egito depois da queda da ditadura de Hosni Mubarak (1981-2011). As consequências dessa decisão ainda não são claras.

É mais uma etapa do conflito entre o partido islamita que domina a política do Egito pós-revolucionário com o Judiciário, acusado de ser um bastião do antigo regime.

Supremo Tribunal do Egito pede queda do procurador-geral

O Supremo Tribunal de Justiça do Egito pediu hoje a demissão do procurador-geral do país, Talaat Abdullah. Sua nomeação pelo presidente Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, foi considerada ilegal e inconstitucional. Provocou protestos no país inteiro.

No cargo, Abdullah intimou várias celebridades críticas do governo para dar explicações, inclusive, o humorista Bassem Youssef.

Durante a noite, pelo menos 44 pessoas saíram feridas de confrontos entre a polícia e manifestantes da oposição que marcharam rumo à sede do tribunal para exigir a substituição do procurador-geral.

Juízes do Egito se negam a supervisionar plebiscito

Com o Supremo Tribunal cercado por partidários do presidente Mohamed Mursi e da Irmandade Muçulmana, os juízes superiores do Egito suspenderam o exame da legalidade da Assembleia Constituinte, entraram em greve e se negam a organizar o plebiscito para aprovar a nova Constituição, convocado para 15 de dezembro.

Presidente do Egito anula dissolução do parlamento

Em um desafio aos militares, que mandam no país há 60 anos, o novo presidente do Egito, Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, anulou neste domingo a dissolução da Assembleia Nacional, determinada pelo Supremo Tribunal de Justiça sob a alegação de que parte das eleições foi irregular.

Mursi declarou que o atual Parlamento deve se reunir até as eleições para uma nova Assembleia.

Depois da decisão judicial, o Conselho Supremo das Forças Armadas, que assumiu o poder desde a queda do ditador Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011, avocou para si o poder legislativo, inclusive de redigir uma nova Constituição.

Os islamitas moderados da Irmandade Muçulmana obtiveram 38% dos votos e os radicais salafistas, 29%, o que deu maioria absoluta no Parlamento aos partidos fundamentalistas muçulmanos. Como na Turquia até bem pouco tempo atrás, os militares egípcios se consideram guardiães do Estado laico e da aliança política com os Estados Unidos.

Rebeldes atacam Supremo Tribunal da Síria

Uma bomba explodiu hoje no estacionamento do Palácio da Justiça da Síria, ferindo pelo menos três pessoas. A televisão estatal atribuiu a ação a "terroristas", palavra usada pela ditadura síria para se referir aos rebeldes que lutam há um ano, três meses e meio contra o regime do presidente Bachar Assad.

Depois de receber ontem o apoio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) por ter um avião de guerra derrubado pela Síria, a Turquia deslocou hoje tropas e baterias antiaéreas para junto da fronteira entre os dois países, informa a agência Reuters.

Os rebeldes denunciam a morte de pelo menos 140 pessoas nos combates de hoje.

Militares assumem poder legislativo no Egito

Num duro golpe contra a revolução, a dois dias do início do segundo turno da eleição presidencial, o Supremo Tribunal do Egito anulou a eleição de vários deputados e recomendou a dissolução do Parlamento. Diante disso, o Conselho Supremo das Forças Armadas, que governa o país desde a queda do ditador Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011, assumiu todos os poderes legislativos.

 Ao mesmo tempo, o tribunal confirmou a legalidade da candidatura do ex-primeiro-ministro e ex-comandante da Força Aérea Ahmed Chafik, que disputa o segundo turno com Mohamed Mursi, candidato da Irmandade Muçulmana, o mais antigo grupo fundamentalista do mundo.

Mursi agora pode atrair mais votos de eleitores descontentes com os militares, mas o risco é de um reinício da revolta popular.

Supremo denuncia primeiro-ministro do Paquistão

O Supremo Tribunal do Paquistão denunciou hoje o primeiro-ministro Youssef Raza Gilani por desacato à autoridade. Ele se nega a cumprir uma ordem judicial para reabrir investigações de corrupção contra o presidente Assif Ali Zardari, viúvo da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, assassinada em 2007.

Gilani foi pessoalmente ao tribunal, onde alegou que o presidente tem imunidade. A organização não governamental Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos) aponta uma pressão dos militares, que estariam tentando derrubar o governo numa espécie de golpe travestido de legalidade.

Suprema Corte do Paquistão denuncia primeiro-ministro

O Supremo Tribunal de Justiça do Paquistão intimou hoje o primeiro-ministro Youssef Raza Gilani a depor em 13 de fevereiro de 2012 para ser denunciado num processo por desacatar a lei ao não reabrir casos de suspeita de corrupção do presidente Assif Ali Zardari, viúvo da ex-primeira-ministra Benazir Bhutto.

Para o juiz Nassir ul-Mulk, há indícios suficientes para abrir um processo. Ele também pediu à Suíça que reabra os casos arquivados em 2008, quando Zardari chegou ao poder, informa a agência de notícias France Presse.

Suécia defende pedido de extradição de Assange

Advogados do governo da Suécia defenderam hoje no Supremo Tribunal do Reino Unido o pedido de extradição do australiano Julian Assange, acusado de quatro crimes sexuais por duas mulheres com quem admite ter mantido relações sexuais que afirma terem sido consensuais.

Assange é o fundador do sitio de Internet WikiLeaks, que divulgou mais de 250 mil sigilosos da diplomacia dos Estados Unidos. Ele alega que o processo na Suécia é apenas pretexto para que seja preso e extraditado para os EUA.

Em nome do governo sueco, a advogada britânica Clare Montgomery argumentou que cabe ao país-membro da União Europeia "identificar quem considera autoridade judicial competente para emitir uma ordem de prisao europeia".

A defesa de Assange entende que só um juiz, e não a promotoria, teria competência para ordenar a prisão. A decisao da Justiça do Reino Unido deve sair em semanas.

Se a Suprema Corte britânica confirmar a extradição, Assange ainda poderá recorrer a Corte Europeia de Direitos Humanos.

Benazir exige renúncia do general Musharraf

A ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, principal líder da oposição paquistanesa exigiu ontem pela primeira vez a renúncia do general Pervez Musharraf. Ela foi impedida de liderar uma marcha de Lahore até a capital, Islamabad, para protestar contra o estado de emergência decretado pelo ditador em 3 de novembro.

É uma mudança de posição. Benazir voltou ao Paquistão no mês passado, depois de uma negociação articulada pelos Estados Unidos para que Musharraf deixasse o comando do Exército mas mantivesse a presidência, nomeando Benazir como primeira-ministra. Só que o Supremo Tribunal preparava-se para declarar ilegal a reeleição do general para um terceiro mandato.

Por isso, Musharraf decretou estado de emergência, suspendeu a Constituição e destituiu diversos juízes, provocando uma revolta dos juristas e de grande parcela da classe média, o que levou Benazir Bhutto a romper com o general.

Acuado, Musharraf defendeu ontem, alegando preferir salvar o Paquistão a preservar a democracia.

Paquistão realiza eleições ate 15 de fevereiro

Sob intensa pressão externa e interna, a ditadura militar do Paquistão anunciou hoje a realização de eleições legislativas até 15 de fevereiro, mas a medida foi considerada insuficiente para líder política mais popular do país, a ex-primeira-mnistra Benazir Bhutto. Ela exige que o presidente, general Pervez Musharraf, passe para a reserva e suspenda o estado de emergência.

Em sua defesa, o governo alegou que a medida de força foi imposta para combater os extremistas muçulmanos na "guerra contra o terrorismo". Ontem, o diretor nacional de Inteligência dos Estados Unidos, embaixador John Negroponte, afirmou ao Congresso americano que Musharraf ainda é um "aliado indispensável" na luta contra os jihadistas.

O ditador pretende manter o estado de emergência até que o Supremo Tribunal do Paquistão confirme sua eleição.