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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Peru tem dois presidentes em nova crise política

Em luta contra a corrupção, o presidente Martín Vizcarra dissolveu hoje o Congresso do Peru, que rejeitou a medida, destituiu o presidente e deu posse à vice-presidente Mercedes Aráoz, deixando o país com dois presidentes e Executivo e Legislativo que não se reconhecem. 

Vizcarra declarou em pronunciamento na televisão que convocou novas eleições legislativas depois que o Congresso resolveu substituir quase todos os membros do Supremo Tribunal de Justiça, numa manobra da maioria fujimorista.

"Estamos fazendo história e seremos lembrados pelas futuras gerações", afirmou o presidente. "Quando fizerem isso, espero que entendam a magnitude desta luta em que estamos hoje contra um mal endêmico que causa muito prejuízo ao país."

Depois do Brasil, o Peru foi o país mais atingido pelos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. Todos os últimos presidentes estão sendo presos ou processados. O ex-ditador Alberto Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão por corrupção e violações dos direitos humanos.

Os mais recentes foram vítimas dos escândalos da construtora brasileira Odebrecht. Alan García se suicidou para não ser preso. Alejandro Toledo está com prisão decretada. Escapou por viver nos Estados Unidos. Ollanta Humala e a mulher foram presos e agora aguardam julgamento em liberdade. Pedro Pablo Kuczynski foi pressionado a renunciar no ano passado e está em prisão domiciliar.

A ex-deputada Keiko Fujimori, filha do ex-ditador, candidata derrotada nas duas últimas eleições presidenciais, está presa preventivamente sob a acusação de lavagem de dinheiro. Ao mudar a composição do Supremo, a oposição visava a beneficiá-la.

Agora à noite, Aráoz renunciou ao cargo. Por enquanto, Vizcarra está ganhando, mas a batalha entre a Presidência, o Congresso e o Supremo Tribunal de Justiça do Peru está longe de terminar.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Ex-presidente do Peru se mata para não ser preso por corrupção

O ex-presidente peruano Alan García Pérez se suicidou com um tiro na cabeça hoje para não ser preso por corrupção num desdobramento da Operação Lava Jato no país vizinho. 

Outros dois ex-presidentes do Peru, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski, foram presos por receber suborno da construtora Odebrecht. Alejandro Toledo está refugiado nos Estados Unidos. 

Uma candidata derrotada, Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, condenado por corrupção e violação dos direitos humanos, está em prisão preventiva por receber dinheiro sujo da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2011.

Ao ser interpelado pela polícia em sua casa, no aristocrático bairro de Miraflores, em Lima, hoje de manhã, García pediu para ir até o quarto telefonar para seu advogado e se deu um tiro na cabeça, contou o ministro do Interior do Peru, Carlos Morán, citado pelo jornal La República.

García foi levado para o Hospital Casimiro Ulloa. Horas depois, a ministra da Saúde, Zulema Tomás Gonzáles, anunciou a morte depois de três paradas cardíacas.

A Odebrecht depositou o dinheiro sujo na conta de Miguel Atala e de lá foi para Chalán, apelido de Luis Nava, ex-secretário particular de García. O ex-presidente negava ter conhecimento do depósito e da ilegalidade das transações.

Alan García era da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA), o principal partido populista da esquerda do Peru, fundado por Víctor Raúl Haya de la Torre. Do ponto de vista político e ideológico, era uma espécie de Leonel Brizola peruano.

García governou o Peru duas vezes. Na primeira, de 1985 a 1990, fez uma administração desastrosa, marcada pela hiperinflação de 7.694% em 1990 e a rebelião armada do grupo terrorista de esquerda Sendero Luminoso.

A crise profunda levou à eleição em 1990 de Alberto Fujimori, de origem japonesa, que deu um golpe de Estado em 1992, fechando o Congresso e a Corte Suprema. Mesmo assim, García, convertido à economia de mercado, foi reeleito em 2006 para um segundo mandato. Nessa campanha, teria recebido dinheiro ilícito da Odebrecht.

Seu ex-secretário Luis Nava e o ex-ministro Enrique Cornejo foram presos nas atuais diligências. Depois do Brasil, o Peru foi o país mais atingido pela Lava Jato. García tentou pedir asilo político ao Uruguai, mas foi rejeitado.

sábado, 3 de dezembro de 2016

Força-tarefa da Lava Jato ganha Prêmio Anticorrupção 2016

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato recebeu hoje o Prêmio Anticorrupção 2016, concedido pela organização não governamental de combate à corrupção Transparência Internacional. A investigação sobre lavagem de dinheiro desvendou um megaescândalo de corrupção na Petrobrás e em outras empresas estatais.

Desde 2014, os procuradores federais estão na linha de frente das investigações sobre um dos maiores escândalos de corrupção no mundo inteiro. Foram mais de 240 denúncias que levaram a 118 condenações somando 1.256 anos de prisão, inclusive de membros da elite política e econômica, justifica a Transparência.

"Bilhões de dólares foram perdidos com a corrupção no Brasil. Os brasileiros estão fartos com a corrupção que está arrasando seu país. A Força-Tarefa da Operação Lava Jato está fazendo um grande trabalho para garantir que os corruptos, não importa quão poderosos sejam, sejam responsabilizados e  que seja feita justiça", declarou a presidente do Comitê do Prêmio Anticorrupção da Transparência Internacional, Mercedes de Freitas.

E acrescentou: "Temos a satisfação de dar aos procuradores brasileiros da Força-Tarefa da Lava Jato o Prêmio Anticorrupção de 2016 por seu esforço incansável para acabar com a corrupção endêmica no Brasil."

terça-feira, 3 de maio de 2016

Governo de Portugal aceita pedido de extradição da Lava Jato

O Ministério da Justiça de Portugal aceitou o pedido de extradição da Raul Schmidt, um cidadão luso-brasileiro sócio de um ex-diretor da Petrobrás, detido em Lisboa em 21 de março dentro da Operação Lava Jato a pedido do Ministério Público Federal do Brasil, noticiou hoje o jornal português Público.

A decisão será tomada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, um tribunal de apelações, de segunda instância. Raul Schmidt, de 55 anos, será ouvido em 12 de maio. Se rejeitar a extradição, terá dez dias para apresentar suas alegações.

Quando foi preso, Schmidt tinha centenas de obras de arte valiosas escondidas numa casa em Lisboa avaliada em 3 milhões de euros registrada em nome de uma empresa offshore. Ele era dono de uma galeria de arte em Londres e estava foragido desde 2015. A Polícia Judiciária de Portugal apreendeu os quadros e esculturas, provavelmente comprados para lavar o dinheiro sujo da corrupção.

"A ministra da Justiça decidiu pela admissibilidade do pedido de extradição do pedido de extradição do cidadão luso-brasileiro Raul Schmidt pelos factos anteriores à data em que obteve a nacionalidade portuguesa", declarou o ministério.

Com o despacho da ministra Francisca Van Dunem, o processo passa da parte administrativa à judicial. As autoridades portuguesas suspeitam que Schmidt fugiu para Lisboa em 2014, quando estourou o escândalo de corrupção na Petrobrás.

Sua prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público Federal em 17 de dezembro de 2015 e autorizada pelo juiz Sérgio Moro, de onde seguiu para a Interpol, a polícia internacional.

Como a lei portuguesa proíbe a extradição de cidadãos do país, Schmidt tem um argumento para recorrer, mas a ministra deixou claro que aceitou pedido por se tratarem de fatos delituosos ocorridos antes do suspeito virar cidadão português.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Lava Jato pede informações sobre campanha em Portugal

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao Ministério Público de Portugal informações sobre as atividades no país do publicitário André Gustavo Vieira da Silva, responsável pelas duas últimas campanhas eleitorais do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, revelou ontem o jornal português Público.

André Gustavo foi consultor de marketing e estrategista das duas últimas campanhas do Partido Social-Democrata, de centro-direita, em 2011 e 2015. Na reportagem, ele descreve João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma preso na Lava Jato, como a "pessoa que me ensinou tudo".

O Ministério Público de Portugal confirmou ter recebido três cartas rogatórias da Justiça Federal do Brasil: "Uma já foi devolvida. As restantes encontram-se em execução." O conteúdo das cartas não foi revelado.

O PSD afirmou desconhecer o pedido de informações.

domingo, 3 de abril de 2016

Vazamento revela milhões de documentos sobre lavagem de dinheiro

Um vazamento sem precedentes de 11,5 milhões de documentos da companhia panamenha Mossack Fonseca, especialista na criação de empresas de fachada em paraísos fiscais, revela como 12 chefes de Estado ou de governo, outros 128 políticos e altos funcionários, 29 bilionários, grandes empresas e celebridades do esporte e da cultura, com a ajuda de mais de 500 bancos, esconderam fortunas para não pagar impostos, informa o jornal francês Le Monde.

Os Papéis do Panamá foram obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e 109 meios de comunicação de vários países. Cobrem um período de 1977 a 2015. É o maior vazamento de dados da história do jornalismo, 1,5 mil vezes maior do que os do WikiLeaks, e a maior revelação sobre o mundo obscuro dos paraísos fiscais e da lavagem de dinheiro. São 2,6 terabytes de dados.

Entre os figurões com firmas e contas secretas no exterior, estão os presidentes da Rússia, Vladimir Putin; da Ucrânia, Petro Porochenko; do Azerbaijão, Ilham Aliev; da Síria, Bachar Assad; da África do Sul, Jacob Zuma; da Argentina, Mauricio Macri; e do México, Enrique Peña Nieto; o sultão da Arábia Saudita, Salman Abdulziz al-Saud; o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak, os primeiros-ministros da Islândia, Sigmundur Davío Gunnlaugsson; e do Paquistão, Nawaz Sharif; o craque argentino Lionel Messi, o ex-vice-presidente da FIFA Jérôme Valcke e o ex-jogador francês e ex-presidente da UEFA (União Europeia de Futebol Associativo) Michel Platini.

Só o grupo ligado a Putin teria movimentado US$ 2 bilhões, foco principal da cobertura do jornal inglês The Guardian. A lista completa será divulgada até maio. O boletim argentino Infobae fez uma lista inicial dos políticos.

No Brasil, a Mossack Fonseca foi citada na Operação Lava Jato como uma máquina de fabricar lavanderias de dinheiro sujo. A companhia criou para 57 indivíduos citados na investigação, entre elas 16 offshores para para seis grandes empresas e famílias acusadas na Lava Jato, ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Shahin, Queiroz Galvão, Feffer e Walter Faria. A gerente Renata Pereira Britto foi presa na 22ª parte da operação.

"O cliente interessado na constituição de uma empresa offshore recebe uma lista contendo diversos nomes de empresas já existentes e escolhe qualquer a um custo de US$ 2,5 mil mais US$ 1.877 de anuidade", explicou a gerente da Mossack Fonseca Brasil.

Um dos personagens revelados no vazamento é banqueiro David Muino, "gestor das contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha", informa o blogue do jornalista Fernando Rodrigues. Apesar das evidências enviadas pela Procuradoria-Geral da Suíça, Cunha nega ter contas no exterior.

Desde sua fundação, em 1977, a Mossack Fonseca criou 214 mil empresas de fachada em 21 paraísos fiscais a pedido de clientes de mais de 200 países e territórios. Em contraste com vazamentos anteriores de determinados bancos, como os suíços HSBC e UBS, ou de um país, caso de Luxemburgo, os Papéis do Panamá traçam um mapa global da ocultação de patrimônio.

Em 2015, uma fonte anônima começou a enviar os documentos para o jornal liberal alemão Süddeutsche Zeitung. O objetivo era demonstrar a participação da Mossack Fonseca em fraudes fiscais cometidas pelo Commerzbank, o segundo maior banco da Alemanha.

Diante da massa formidável de dados, o jornal alemão pediu ajuda ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que tem experiência em investigações sobre transações financeiras internacionais suspeitas.

Sob pressão, a Mossack Fonseca atribuiu a responsabilidade pela lavagem de dinheiro a 14 mil intermediários como bancos, corretoras de valores, escritórios de advocacia, contadores e companhias de gestão de fortunas. Em entrevista à televisão panamenha, Ramón Fonseca, fundador da empresa, a comparou a uma "fábrica de automóveis", que não tem responsabilidade sobre crimes cometidos com seus carros.

O Panamá resiste à pressão da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aderir à luta contra a evasão e a fraude fiscal com um controle maior das empresas offshore. Para Le Monde, não faltam leis contra a lavagem de dinheiro. Falta maior aplicação na sua fiscalização.