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terça-feira, 5 de abril de 2016

Primeiro-ministro da Islândia cai por causa dos Papéis do Panamá

Sob intensa pressão das ruas, o primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Davío Gunnlaugsson, pediu demissão hoje depois que o vazamento dos Papéis do Panamá revelou que ele e a mulher tinham ume empresa de fachada criada pelo escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca.

No maior vazamento de dados da história do jornalismo, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e 109 meios de comunicação de vários países tiveram acesso a 11,5 milhões de documentos comprovando que desde 1977, a Mossack Fonseca criou 214 mil empresas offshore para clientes de 200 países e territórios, inclusive 12 ex-chefes de Estado ou de governo e outros 128 políticos e altos funcionários públicos.

O primeiro-ministro da Islândia é o primeiro a cair no escândalo financeiro. A Islândia e os três maiores bancos do país foram à falência na Grande Recessão.

Gunnlaugsson é acusado de omitir que ele e a mulher tinham uma empresa offshore quando foi eleito em 2009, pouco depois da Islândia quebrar em consequência da crise financeira internacional deflagrada pela falência do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008.

Enquanto ele negociava as dívidas dos credores dos bancos falidos, sua companhia tinha direito a somas vultosas dessas dívidas, caracterizando um conflito de interesses.

Na segunda-feira, milhares de pessoas se concentraram diante do Parlamento da Islândia, em Reikjavik, para exigir sua queda. A oposição apresentou uma moção de desconfiança que seria votada na quinta-feira.

Em reunião com o presidente, o primeiro-ministro propôs a convocação de eleições antecipadas, mas foi pressionado a renunciar à chefia do governo.

A criação de empresas offshores é normalmente usada para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio adquirido com dinheiro de negócios ilícitos, mas não é ilegal, desde que declarada às autoridades do imposto de renda.

domingo, 3 de abril de 2016

Vazamento revela milhões de documentos sobre lavagem de dinheiro

Um vazamento sem precedentes de 11,5 milhões de documentos da companhia panamenha Mossack Fonseca, especialista na criação de empresas de fachada em paraísos fiscais, revela como 12 chefes de Estado ou de governo, outros 128 políticos e altos funcionários, 29 bilionários, grandes empresas e celebridades do esporte e da cultura, com a ajuda de mais de 500 bancos, esconderam fortunas para não pagar impostos, informa o jornal francês Le Monde.

Os Papéis do Panamá foram obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e 109 meios de comunicação de vários países. Cobrem um período de 1977 a 2015. É o maior vazamento de dados da história do jornalismo, 1,5 mil vezes maior do que os do WikiLeaks, e a maior revelação sobre o mundo obscuro dos paraísos fiscais e da lavagem de dinheiro. São 2,6 terabytes de dados.

Entre os figurões com firmas e contas secretas no exterior, estão os presidentes da Rússia, Vladimir Putin; da Ucrânia, Petro Porochenko; do Azerbaijão, Ilham Aliev; da Síria, Bachar Assad; da África do Sul, Jacob Zuma; da Argentina, Mauricio Macri; e do México, Enrique Peña Nieto; o sultão da Arábia Saudita, Salman Abdulziz al-Saud; o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak, os primeiros-ministros da Islândia, Sigmundur Davío Gunnlaugsson; e do Paquistão, Nawaz Sharif; o craque argentino Lionel Messi, o ex-vice-presidente da FIFA Jérôme Valcke e o ex-jogador francês e ex-presidente da UEFA (União Europeia de Futebol Associativo) Michel Platini.

Só o grupo ligado a Putin teria movimentado US$ 2 bilhões, foco principal da cobertura do jornal inglês The Guardian. A lista completa será divulgada até maio. O boletim argentino Infobae fez uma lista inicial dos políticos.

No Brasil, a Mossack Fonseca foi citada na Operação Lava Jato como uma máquina de fabricar lavanderias de dinheiro sujo. A companhia criou para 57 indivíduos citados na investigação, entre elas 16 offshores para para seis grandes empresas e famílias acusadas na Lava Jato, ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Shahin, Queiroz Galvão, Feffer e Walter Faria. A gerente Renata Pereira Britto foi presa na 22ª parte da operação.

"O cliente interessado na constituição de uma empresa offshore recebe uma lista contendo diversos nomes de empresas já existentes e escolhe qualquer a um custo de US$ 2,5 mil mais US$ 1.877 de anuidade", explicou a gerente da Mossack Fonseca Brasil.

Um dos personagens revelados no vazamento é banqueiro David Muino, "gestor das contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha", informa o blogue do jornalista Fernando Rodrigues. Apesar das evidências enviadas pela Procuradoria-Geral da Suíça, Cunha nega ter contas no exterior.

Desde sua fundação, em 1977, a Mossack Fonseca criou 214 mil empresas de fachada em 21 paraísos fiscais a pedido de clientes de mais de 200 países e territórios. Em contraste com vazamentos anteriores de determinados bancos, como os suíços HSBC e UBS, ou de um país, caso de Luxemburgo, os Papéis do Panamá traçam um mapa global da ocultação de patrimônio.

Em 2015, uma fonte anônima começou a enviar os documentos para o jornal liberal alemão Süddeutsche Zeitung. O objetivo era demonstrar a participação da Mossack Fonseca em fraudes fiscais cometidas pelo Commerzbank, o segundo maior banco da Alemanha.

Diante da massa formidável de dados, o jornal alemão pediu ajuda ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que tem experiência em investigações sobre transações financeiras internacionais suspeitas.

Sob pressão, a Mossack Fonseca atribuiu a responsabilidade pela lavagem de dinheiro a 14 mil intermediários como bancos, corretoras de valores, escritórios de advocacia, contadores e companhias de gestão de fortunas. Em entrevista à televisão panamenha, Ramón Fonseca, fundador da empresa, a comparou a uma "fábrica de automóveis", que não tem responsabilidade sobre crimes cometidos com seus carros.

O Panamá resiste à pressão da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aderir à luta contra a evasão e a fraude fiscal com um controle maior das empresas offshore. Para Le Monde, não faltam leis contra a lavagem de dinheiro. Falta maior aplicação na sua fiscalização.