Governo de Portugal aceita pedido de extradição da Lava Jato

O Ministério da Justiça de Portugal aceitou o pedido de extradição da Raul Schmidt, um cidadão luso-brasileiro sócio de um ex-diretor da Petrobrás, detido em Lisboa em 21 de março dentro da Operação Lava Jato a pedido do Ministério Público Federal do Brasil, noticiou hoje o jornal português Público.

A decisão será tomada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, um tribunal de apelações, de segunda instância. Raul Schmidt, de 55 anos, será ouvido em 12 de maio. Se rejeitar a extradição, terá dez dias para apresentar suas alegações.

Quando foi preso, Schmidt tinha centenas de obras de arte valiosas escondidas numa casa em Lisboa avaliada em 3 milhões de euros registrada em nome de uma empresa offshore. Ele era dono de uma galeria de arte em Londres e estava foragido desde 2015. A Polícia Judiciária de Portugal apreendeu os quadros e esculturas, provavelmente comprados para lavar o dinheiro sujo da corrupção.

"A ministra da Justiça decidiu pela admissibilidade do pedido de extradição do pedido de extradição do cidadão luso-brasileiro Raul Schmidt pelos factos anteriores à data em que obteve a nacionalidade portuguesa", declarou o ministério.

Com o despacho da ministra Francisca Van Dunem, o processo passa da parte administrativa à judicial. As autoridades portuguesas suspeitam que Schmidt fugiu para Lisboa em 2014, quando estourou o escândalo de corrupção na Petrobrás.

Sua prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público Federal em 17 de dezembro de 2015 e autorizada pelo juiz Sérgio Moro, de onde seguiu para a Interpol, a polícia internacional.

Como a lei portuguesa proíbe a extradição de cidadãos do país, Schmidt tem um argumento para recorrer, mas a ministra deixou claro que aceitou pedido por se tratarem de fatos delituosos ocorridos antes do suspeito virar cidadão português.