sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Presidente da Costa Rica aceita eleição hondurenha

O presidente da Costa Rica, Óscar Arias, que foi o primeiro mediador indicado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para negociar a crise que gerada pelo golpe de 28 de junho de 2009, pediu hoje à sociedade internacional que reconheça o resultado das eleições de domingo em Honduras. Essa posição contraria a maioria dos governos latino-americanos, inclusive do Brasil.

Em nome da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou hoje que o bloco regional não vai reconhecer o resultado das eleições organizadas pelo governo golpista. Mas os Estados Unidos, a Colômbia, o Panamá, o Peru e agora a Costa Rica decidiram aceitar as eleições como a melhor saída para a crise.

Diante da intransigência das duas partes depois que o presidente deposto, José Manuel Zelaya, entrou clandestinamente no país e se refugiou na Embaixada do Brasil em Tegicigalpa, em 21 de setembro, Arias abandonou sua mediação.

O então subsecretário de Estado adjunto para a América Latina, Thomas Shannon, foi à capital hondurenha e negociou um acordo em que a Corte Suprema e o Congresso de Honduras decidiriam se Zelaya voltaria ou não ao cargo.

A lógica da mediação americana era simples: em última análise, os hondurenhos precisam se entender. Mas as duas partes acabaram não indicando os ministros para o governo de união nacional. Zelaya insistiu na sua recondução ao cargo como precondição, os golpistas jogaram para ganhar tempo e o diálogo foi rompido.

Como o governo Barack Obama não pretende fazer pressão exagerada para reconduzir ao cargo um aliado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o que o tornaria vulnerável a ataques da oposição republicana, não forçou o governo golpista liderado por Roberto Micheletti a devolver o poder.

Os países latino-americanos, Chávez, o assessor especial de política externa da Presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, e o próprio Zelaya não param de insistir que, se os EUA quisessem, restituiriam o cargo ao presidente deposto de um dia para o outro.

Mas Obama já tem problemas demais, a pior crise econômica dos últimos 70 anos, a reforma do sistema de saúde dos EUA, as guerras no Iraque e no Afeganistão, a questão nuclear da Coreia do Norte e do Irã, o aquecimento global, a ascensão da China...

É difícil encontrar espaço na agenda do presidente dos EUA para Honduras e mais difícil ainda imaginar que ele vá abrir mais uma frente de luta com a oposição conservadora para defender uma figura caudilhesca como Mel Zelaya.

Garcia argumenta que aceitar o resultado das eleições legitimaria o "golpe preventivo". Mas, então, qual a saída para a crise hondurenha?

Os cinco candidatos dos principais partidos decidiram disputar a Presidência e fizeram um Pacto da Nação, comprometendo-se a investir em energia e programas sociais durante 10 anos para melhorar a situação de um dos países mais pobres da América. Esses são os líderes que vão conduzir o futuro do país.

Há dois dias, a Corte Suprema de Honduras decidiu que Zelaya não pode ser reconduzido ao cargo antes de responder às acusações de tentar obrigar o Exército a realizar um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte sem o aprovação do Congresso nem do Judiciário. Essa foi a origem do golpe e são essas as instituições hondurenhas que decidirão o destino do presidente deposto.

Zelaya foi preso em casa de pijama na madrugada de domingo, 28 de junho, e colocado num avião para a Costa Rica. Isso caracteriza o golpe.

Depois de duas tentativas teatrais de voltar, sem sucesso, ele se entrincheirou há dois meses na sede da representação brasileira, comprometendo a neutralidade que daria ao Brasil a condição de mediador. É um convidado incômodo e trapalhão.

A melhor solução para Zelaya seria se entregar e se submeter a um julgamento para fazer do tribunal um palanque, em vez de usar a Embaixada do Brasil. Mas ele só aceita sair diretamente de volta para o palácio.

Tudo indica que as eleições serão realizadas e seus resultados serão aceitos mais cedo ou mais tarde pelo resto do continente.

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