quarta-feira, 4 de novembro de 2009

República Tcheca assina o Tratado de Lisboa

O eurocético presidente da República Tcheca, Václav Klaus, assinou finalmente ontem o Tratado de Lisboa, que tenta tornar a União Europeia mais administrável agora que tem 27 países-membros. Era o que faltava, depois que a Irlanda ratificou o tratado em plebiscito no mês passado.

A Suécia, que ocupa a presidência rotativa da UE neste semestre, anunciou que o Tratado de Lisboa entra em vigor em 1º de dezembro. Ele substitui o fracassado projeto de uma Constituição da Europa, derrotado em plebiscitos na França e na Holanda, em 2005.

Entre as novidades, o novo tratado cria os cargos de presidente executivo do Conselho Europeu, com mandato de dois anos, e de ministro de Relações Exteriores da UE. Reduz o poder de veto de países isolados e aumenta o poder do Parlamento Europeu para revisar as leis comunitárias.

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