Justiça manda Califórnia reduzir número de presos

Por 5 a 4, a Suprema Corte dos Estados Unidos mandou o estado da Califórnia reduzir sua população prisional, sob a alegação de que a superlotação das prisões viola o princípio constitucional que proíbe punição cruel e desumana, informa o jornal The New York Times.

A população carcerária da Califórnia está hoje em 140 mil presos. Já chegou a 160 mil. Deve ser reduzida dentro de dois anos para 110 mil, decidiu o tribunal.

No voto do relator, o ministro Anthony Kennedy acusou o sistema penitenciário de falhar ao não oferecer o tratamento mínimo a apenados com sérios problemas de saúde física ou mental e produzir “sofrimento desnecessário e morte”.

Ao votar contra, o juiz conservador Antonin Scalia considerou que “talvez se trate da injunção mais radical já feita por um tribunal deste país”.

O também conservador Samuel Alito acusou “a maioria do supremo tribunal americano de brincar com a segurança do povo da Califórnia”.

Mas os juízes liberais Ruth Ginsburg, Stephen Breyer, Sonia Sottomayor e Elena Kagan votaram com o relator, que concluiu: “Uma prisão que priva seus prisioneiros do sustento básico, que inclui atendimento médico adequado, é incompatível com o conceito de dignidade humana e não tem lugar numa sociedade civilizada.”