Depois de apelar para a "opção nuclear", a maioria do Partido Republicano no Senado dos Estados Unidos confirmou hoje por 54 a 45 a indicação do juiz conservador Neil Gorsuch para a Suprema Corte, encerrando uma batalha legislativa de semanas em que o Partido Democrata tentou barrar a nomeação feita pelo presidente Donald Trump.
Tradicionalmente, o Senado dava à minoria o direito de barrar indicações e projetos de lei. Para impedir a obstrução, eram necessários 60 do total de 100 votos.
Ontem, por iniciativa do líder da maioria, senador Mitch McConnell, o Senado adotou a chamada "opção nuclear", decidindo por 52 a 48 que a nomeação de juízes pode ser feita por maioria simples.
O temor é que isto crie tribunais mais radicalizados, já que um partido majoritário seria capaz de confirmar as indicações sem qualquer apoio da oposição. Usando a metáfora das armas atômicas, não houve uma explosão nuclear, mas a radioatividade pode contaminar o já radicalizado ambiente político em Washington.
No ano passado, o presidente Barack Obama nomeou Merrick Garland, mas a maioria republicana no Senado se negou a convocar a Comissão de Justiça para entrevistá-lo e examinar a indicação. Os democratas gostariam de dar o troco agora, mas não tem maioria no Senado, a que cabe referendar a nomeação, nem na Câmara.
Gorsuch vai substituir o arquiconservador Antonin Scalia, que morreu em fevereiro de 2016. Os republicanos temiam que uma indicação de Obama virasse o equilíbrio entre os nove juízes do supremo tribunal federal dos EUA em favor dos liberais.
Como Scalia, o novo ministro segue a linha do constitucionalismo estrito. Entende que cabe ao juiz aplicar a lei e não reinterpretá-la. Isso seria o equivalente a legislar da bancada, em vez de simplesmente julgar.
Sua indicação mantém a relação de 5 a 4 com maioria conservadora, embora às vezes o ministro Anthony Kennedy vote com as teses liberais.
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