quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Suprema Corte derruba argumento da tecnicalidade

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu hoje aceitar provas mesmo quando coletadas com erros de polícia, derrubando o argumento de falhas técnicas no processo.

Por 5 a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal americano rejeitaram as chamadas "tecnicalidades", seguidamente invocadas pelos advogados para obter a anualção de processos.

No caso específico, um homem foi preso por porte de armas e drogas com base num mandado de prisão vencido meses antes. A Suprema Corte considerou que isso não eximiu o réu de culpa pelo crime cometido, colocando a Justiça acima de uma pequena irregularidade.

A sentença deixou claro que a decisão seria outra se houvesse violação da lei ou da Constituição de forma sistemática como instrumento cotidiano da ação policial.

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