A Carta da Organização das Nações Unidas proíbe expressamente a guerra de conquista, a anexação de territórios conquistados em conflitos armados. Mesmo assim, o governo Donald Trump decidiu hoje não considerar mais ilegais as colônias israelenses na Cisjordânia ocupada, mudando a política dos Estados Unidos nos últimos 40 anos.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, que alegou que a política americana sobre a colonização dos territórios árabes ocupados na Guerra dos Seis Dias, em 1967, foi inconsistente, "não ajudou a causa da paz" e ignorou a "realidade no terreno".
É mais um presente de Trump ao primeiro-ministro linha-dura de Israel, Benjamin Netanyahu. Depois de duas eleições em que nenhuma aliança conseguiu maioria absoluta, o líder da oposição, Benny Gantz, tem até quarta-feira para formar um novo governo. Caso contrário, haverá novas eleições e Netanyahu vai creditar o reconhecimento das colônias a suas políticas.
De acordo com o que defende Netanyahu, Pompeo disse que cabe à Justiça de Israel decidir questões sobre a legalidade das colônias. O secretário acrescentou que a partir de agora israelenses e palestinos têm amplo espaço para negociar o estatuto definitivo dos assentamentos judaicos: "Argumentos sobre quem está certo ou errado à luz do direito internacional não vai levar à paz."
No passado, os governos dos EUA consideram ilegais os assentamentos judaicos em terras ocupadas. Quando o governo Barack Obama tentava negociar a paz entre israelenses e palestinos, pressionou Israel a congelar a colonização. Mas sempre foi a política do partido Likud, de Netanyahu, ampliar a colonização para criar um fato consumado.
Antes das eleições israelenses de 9 de abril, Trump reconheceu a anexação por Israel das Colinas do Golã, que pertenciam à Síria até a guerra de 1967. O irmão de Netanyahu morreu lá no último dia de combate.
Sob pressão de quatro processos de corrupção, Netanyahu precisa do poder para não ser preso. Nas duas últimas eleições, o primeiro-ministro fez campanha prometendo anexar a Cisjordânia.
Hoje, Netanyahu afirmou que a decisão reflete uma "verdade histórica, que o povo judeu não é um colonizador estrangeiro na Judeia e na Samária", os nomes bíblicos da Cisjordânia. Gantz elogiou o anúncio, mas observou que o destino das colônias "deve ser definido por acordos que atendam às exigências de segurança e possam promover a paz."
A anexação total da Cisjordânia, ou deixando alguns bolsões de território palestino, cria vários problemas para Israel. Cerca de 2,5 milhões de palestinos vivem na Cisjordânia. Se virarem cidadãos de Israel, como a taxa de natalidade dos árabes é maior, dentro de alguns anos, os judeus seriam minoria.
Netanyahu aprovou uma Lei de Nacionalidade que torna os árabes cidadãos de segunda classe. A segregação criaria uma espécie de apartheid, a ditadura da maioria branca que havia na África do Sul. Seria um ultraje a um povo que foi discriminado ao longo da história até a fundação do Estado de Israel.
A política americana era baseada num parecer jurídico do Departamento de Estado de 1978 que concluiu que os assentamentos violavam o direito internacional. Ao tomar posse, em 1981, o presidente Ronald Reagan declarou que não acreditava que os assentamentos fossem ilegais, mas chamou a instalação de novas colônias uma "provocação desnecessária".
Ao reconhecer as colônias, os EUA abdicam de qualquer mediação nas negociações de paz. O porta-voz palestino Saeb Erekat condenou a mudança na política americana, descreveu a colonização dos territórios árabes como "um crime de guerra" e acusou Trump de "tentar incessantemente substituir o direito internacional pela lei da selva".
"Não podemos expressar horror e choque porque este é um padrão, mas isto não torna menos horrível", desabafou a ex-ministra palestina Hanan Ashrawi. "Manda um sinal claro de total desrespeito pelo direito internacional, pelo que é justo e certo, e pelas exigências para a paz.
Horas depois do anúncio, o Departamento de Estado emitiu um alerta aos americanos que estejam visitando Jerusalém, a Cisjordânia ou a Faixa de Gaza de que podem haver retaliação contra instalações, interesses e cidadãos dos EUA.
Mais uma decisão de Trump contribui para o projeto da direita israelense de enterrar a proposta de paz baseada na divisão do território histórico da Palestina em dois países, um árabe e um judeu, como decidiu a ONU em 1947. É a receita para uma guerra sem fim.
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segunda-feira, 18 de novembro de 2019
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Governo Trump fecha representação palestina em Washington
Em mais uma retaliação à Autoridade Nacional Palestina (ANP) por rejeitar seu plano de paz, o presidente Donald Trump mandou fechar sua representação em Washington por "não dar passos para avançar começar a negociações diretas com Israel". O principal negociador palestino, Saeb Erekat, repudiou a medida, descrevendo-a como uma "punição coletiva" do povo palestino pelos EUA.
Desde que Trump reconheceu Jerusalém como capital de Israel e transferiu a Embaixada Americana para lá, a ANP declarou que os EUA perderam a condição de mediar o conflito árabe-israelense. Na semana passada, o presidente cortou uma ajuda de US$ 300 milhões anuais à agência das Nações Unidas para ajuda aos refugiados palestinos.
"A liderança da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) condenou um plano de paz dos EUA que ainda não viu e se recusou a se engajar no esforço de paz do governo dos EUA", declarou em nota o Departamento de Estado.
A representação, embrião de uma embaixada se um dia os EUA reconhecessem a independência da Palestina, deve ser fechada até 10 de outubro.
Os EUA também estão irritados com a ameaça da ANP de denunciar Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações aos direitos humanos e com a possibilidade do tribunal investigar crimes de guerra dos soldados americanos no Afeganistão.
Quando o TPI foi criado, os EUA não aderiram porque não submeteriam seus cidadãos a um tribunal internacional, mas colaboraram, por exemplo, nos processos sobre o genocídio na província de Darfur, no Sudão. Mas o atual assessor de segurança nacional, John Bolton, antigo inimigo da ideia de uma jurisdição internacional, ameaça impor sanções ao TPI.
Desde que Trump reconheceu Jerusalém como capital de Israel e transferiu a Embaixada Americana para lá, a ANP declarou que os EUA perderam a condição de mediar o conflito árabe-israelense. Na semana passada, o presidente cortou uma ajuda de US$ 300 milhões anuais à agência das Nações Unidas para ajuda aos refugiados palestinos.
"A liderança da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) condenou um plano de paz dos EUA que ainda não viu e se recusou a se engajar no esforço de paz do governo dos EUA", declarou em nota o Departamento de Estado.
A representação, embrião de uma embaixada se um dia os EUA reconhecessem a independência da Palestina, deve ser fechada até 10 de outubro.
Os EUA também estão irritados com a ameaça da ANP de denunciar Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações aos direitos humanos e com a possibilidade do tribunal investigar crimes de guerra dos soldados americanos no Afeganistão.
Quando o TPI foi criado, os EUA não aderiram porque não submeteriam seus cidadãos a um tribunal internacional, mas colaboraram, por exemplo, nos processos sobre o genocídio na província de Darfur, no Sudão. Mas o atual assessor de segurança nacional, John Bolton, antigo inimigo da ideia de uma jurisdição internacional, ameaça impor sanções ao TPI.
sábado, 3 de março de 2018
Negociador palestino acusa plano de paz de Trump de criar 'apartheid'
A proposta do governo Donald Trump para a paz no Oriente Médio vai manter a situação atual, legitimando a colonização dos territórios árabes ocupados na guerra de 1967. Vai criar um regime de apartheid em que israelenses e palestinos viveriam no Estado de Israel com direitos diferentes, liquidando o sonho de uma Palestina independente, denunciou o principal negociador palestino, Saeb Erekat.
Em informe apresentado ontem ao Conselho Revolucionário da Fatah (Luta), o partido dominante na Organização para a Libertação da Palestina, sob o título Ditados do Presidente Trump para uma nova fase: impondo uma solução, Erekat argumenta que o plano de paz dos Estados Unidos vai "levar à criação de um Estado com dois sistemas, legitimando o apartheid e as colônias de acordo com os critérios americanos".
O plano de paz de Trump não foi concluído oficialmente. Erekat afirmou ter recebido informações e advertiu que o movimento nacional palestino não deve perder tempo: "Não precisamos esperar até que as linhas gerais e o conteúdo deste ditado e desta liquidação sejam anunciados", alegou.
"De acordo com esta nova fase para os americanos, quem quiser a paz precisa concordar com o ditado dos EUA e quem se opuser ao plano será considerado parte das forças do terrorismo e do extremismo, que devem ser combatidas e expulsas", analisou o negociador palestino. "Para os EUA, moderação significa aceitar um ditado que endossa as posições de sucessivos governos israelenses.""
A previsão do dirigente palestino é que o plano de paz de Trump tenha os seguintes pontos:
• Reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e transferência para lá da Embaixada dos EUA, o que está previsto para maio. Na visão de Erekat, isso significa aceitar a anexação por Israel do setor oriental de Jerusalém.
• O governo Trump vai "inventar" uma capital para o Estado palestino nos subúrbios de Jerusalém, foram dos limites atuais do município.
• Num período de dois a três, Trump reconheceria a anexação das colônias israelenses situadas nos territórios ocupados, cerca de 10% da Cisjordânia. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, quer anexar 15% da Cisjordânia.
• O próximo passo seria um acordo regional de segurança com a participação do Egito e da Jordânia para criar um Estado Nacional palestino desmilitarizado, apenas com forças policiais. Israel manteria sua presença militar no Rio Jordão e nas montanhas centrais da Cisjordânia.
• Israel faria uma retirada gradual do resto da Cisjordânia, sem data marcada. No fim deste processo, seria anunciada a criação do Estado palestino, que incluiria a Faixa de Gaza.
• O Estado de Israel seria reconhecido internacionalmente como a pátria do povo judeu e a Palestina como a pátria do povo palestino.
• Israel garantiria a liberdade religiosa em todos os lugares sagrados de Jerusalém.
• Os palestinos poderiam usar parte dos portos de Ashdod e Haifa e o Aeroporto Internacional Ben Gurion, mas a segurança ficaria a cargo de Israel.
• Os palestinos teriam presença nas fronteiras internacionais, mas a responsabilidade pela segurança continuaria com Israel.
• As águas territoriais, o espaço aéreo e o espectro eletromagnético ficariam sob o controle de Israel, sem prejuízo, em tese, para a Palestina.
• Um canal de tráfego seguro seria aberto entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, sob a soberania israelense.
• O direito de retorno dos refugiados palestinos desde a criação de Israel, em 1948, teria uma solução justa no contexto da criação de um país para os palestinos.
Estas são as linhas gerais do acordo com Erekat considera inaceitável. O apartheid era o regime segregacionista imposto à maioria negra pela ditadura da minoria branca na África do Sul até 1994. Os palestinos alegam que a anexação dos territórios ocupados, como prega a ultradireita israelense, os tornaria cidadãos de segundo classe.
Em informe apresentado ontem ao Conselho Revolucionário da Fatah (Luta), o partido dominante na Organização para a Libertação da Palestina, sob o título Ditados do Presidente Trump para uma nova fase: impondo uma solução, Erekat argumenta que o plano de paz dos Estados Unidos vai "levar à criação de um Estado com dois sistemas, legitimando o apartheid e as colônias de acordo com os critérios americanos".
O plano de paz de Trump não foi concluído oficialmente. Erekat afirmou ter recebido informações e advertiu que o movimento nacional palestino não deve perder tempo: "Não precisamos esperar até que as linhas gerais e o conteúdo deste ditado e desta liquidação sejam anunciados", alegou.
"De acordo com esta nova fase para os americanos, quem quiser a paz precisa concordar com o ditado dos EUA e quem se opuser ao plano será considerado parte das forças do terrorismo e do extremismo, que devem ser combatidas e expulsas", analisou o negociador palestino. "Para os EUA, moderação significa aceitar um ditado que endossa as posições de sucessivos governos israelenses.""
A previsão do dirigente palestino é que o plano de paz de Trump tenha os seguintes pontos:
• Reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e transferência para lá da Embaixada dos EUA, o que está previsto para maio. Na visão de Erekat, isso significa aceitar a anexação por Israel do setor oriental de Jerusalém.
• O governo Trump vai "inventar" uma capital para o Estado palestino nos subúrbios de Jerusalém, foram dos limites atuais do município.
• Num período de dois a três, Trump reconheceria a anexação das colônias israelenses situadas nos territórios ocupados, cerca de 10% da Cisjordânia. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, quer anexar 15% da Cisjordânia.
• O próximo passo seria um acordo regional de segurança com a participação do Egito e da Jordânia para criar um Estado Nacional palestino desmilitarizado, apenas com forças policiais. Israel manteria sua presença militar no Rio Jordão e nas montanhas centrais da Cisjordânia.
• Israel faria uma retirada gradual do resto da Cisjordânia, sem data marcada. No fim deste processo, seria anunciada a criação do Estado palestino, que incluiria a Faixa de Gaza.
• O Estado de Israel seria reconhecido internacionalmente como a pátria do povo judeu e a Palestina como a pátria do povo palestino.
• Israel garantiria a liberdade religiosa em todos os lugares sagrados de Jerusalém.
• Os palestinos poderiam usar parte dos portos de Ashdod e Haifa e o Aeroporto Internacional Ben Gurion, mas a segurança ficaria a cargo de Israel.
• Os palestinos teriam presença nas fronteiras internacionais, mas a responsabilidade pela segurança continuaria com Israel.
• As águas territoriais, o espaço aéreo e o espectro eletromagnético ficariam sob o controle de Israel, sem prejuízo, em tese, para a Palestina.
• Um canal de tráfego seguro seria aberto entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, sob a soberania israelense.
• O direito de retorno dos refugiados palestinos desde a criação de Israel, em 1948, teria uma solução justa no contexto da criação de um país para os palestinos.
Estas são as linhas gerais do acordo com Erekat considera inaceitável. O apartheid era o regime segregacionista imposto à maioria negra pela ditadura da minoria branca na África do Sul até 1994. Os palestinos alegam que a anexação dos territórios ocupados, como prega a ultradireita israelense, os tornaria cidadãos de segundo classe.
domingo, 22 de maio de 2011
Palestinos: Israel deve aceitar plano de Obama
O primeiro-ministro do Israel precisa aceitar a visão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de criação de um estado nacional palestino independente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza com base nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967, afirmou hoje o principal negociador palestino Saeb Erekat, citando pelo jornal liberal israelense Haaretz.
Em Jerusalém, o assessor de segurança nacional de Israel, Yaacov Amidror, afirmou que as fronteiras de 1967 deixariam muitos israelenses de fora.
Amidror disse que as diferenças de posição entre Obama e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não são tão grandes. Ele gostaria que o presidente americano tivesse dado mais ênfase à troca de territórios para integrar algumas áreas colonizadas a Israel.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Palestina ameaça declarar independência
Se Israel não congelar os assentamentos na Cisjordânia ocupada, a Autoridade Nacional Palestina pode declarar independência unilateralmente, ameaçou hoje o negociador palestino Saeb Erekat.
O segundo passo seria pedir reconhecimento às Nações Unidas.
domingo, 5 de setembro de 2010
Negociador palestino acusa Israel de enrolar
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não está realmente interessado em negociar a paz, quer apenas ganhar tempo, declarou Saeb Erekat, um dos principais negociadores palestinos, ao jornal jordaniano Addustour.
Para justificar sua conclusão, Erekat contou que o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, sugeriu a criação imediata de 12 comitês bilaterais israelo-palestinos para discutir os pormenores das questões centrais do processo de paz.
Entre as exigências feitas a Israel, Erekat pediu a remoção das colônias israelenses na Cisjordânia, revelou agência de notícias palestina Ma'an.
Para justificar sua conclusão, Erekat contou que o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, sugeriu a criação imediata de 12 comitês bilaterais israelo-palestinos para discutir os pormenores das questões centrais do processo de paz.
Entre as exigências feitas a Israel, Erekat pediu a remoção das colônias israelenses na Cisjordânia, revelou agência de notícias palestina Ma'an.
segunda-feira, 23 de outubro de 2006
Olmert faz aliança com linha dura em Israel
Na luta pela sobrevivência política depois da guerra no Líbano, o primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, fez uma aliança com um político da linha dura que propôs a cassação da cidadania israelense dos árabes, a execução de deputados que conversam com o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) e o bombardeio de centros populacionais palestinos.
De imediato, a presença do partido Yisrael Beiteinu (Israel Nossa Casa), liderado por Avigdor Lieberman, ex-Likud, reduz as chances de uma retirada unilateral de parte da Cisjordânia, como Olmert prometia fazer quando eleito, em março deste ano. É um partido pró-imigração. Tenta captar os votos dos imigrantes russos a favor da linha dura em relação a árabes em geral e palestinos, alegando que eles são a favor da destruição de Israel.
Nas eleições de março de 2006, Yisrael Beiteinu elegeu 11 dos 120 deputados da Knesset. O partido Kadima (Avante), de Olmert, conquistou 28 cadeiras. Agora, a bancada do governo passa a contar com 78 deputados.
Lieberman, de 52 anos, é um antigo segurança de bar da ex-república soviética da Moldova que emigrou para Israel em 1978. Entrou na política como assessor do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu (1996-99), tornando-se famoso pela agressividade nas manobras nos bastidores da política.
Assessores do governo alegam que o discurso radical de Lieberman não passa de retórica. Mas as pombas da esquerda israelense, como o ex-ministro Yossi Beilin, líder do partido Meretz, acusam Olmert de "trair e fraudar o eleitorado".
"Um governo precisa de uma maioria estável e de uma base ampla para garanti-la", defende-se o primeiro-ministro.
O negociador palestino moderado Saeb Erekat, assessor do presidente Mahmoud Abbas, disse que trata-se de uma questão interna de Israel: "No final das contas, o que esperamos é um parceiro disposto a retomar o processo de paz e a acabar com esta situação terrível entre nossos dois povos".
Para o analista Yossi Alpher, é preocupante. Olmert está levando para dentro do governo israelense "um míssil desgovernado, um livre atirador".
Até agora, acreditava-se que a Beiteinu não entraria no governo porque seria vetado pelo Partido Trabalhista, segundo maior parceiro da coalizão governista. Os trabalhistas ficaram de tomar uma decisão oficial esta semana. A expectativa é que fiquem no governo. Olmert não trocaria seu apoio pela Beiteinu. Deve ter dado seu passo na certeza do apoio do resto da coligação.
Mas parte da esquerda israelense apela para que Peretz deixe o cargo de ministro da Defesa, onde divide a responsabilidade pelo relativo fracasso na guerra contra o Hesbolá no Líbano de 12 de julho a 14 de agosto, e torne-se líder da oposição. Entende que Lieberman é uma ameaça à democracia israelense e que não faz sentido participar de um governo com Yisrael Beiteinu.
De imediato, a presença do partido Yisrael Beiteinu (Israel Nossa Casa), liderado por Avigdor Lieberman, ex-Likud, reduz as chances de uma retirada unilateral de parte da Cisjordânia, como Olmert prometia fazer quando eleito, em março deste ano. É um partido pró-imigração. Tenta captar os votos dos imigrantes russos a favor da linha dura em relação a árabes em geral e palestinos, alegando que eles são a favor da destruição de Israel.
Nas eleições de março de 2006, Yisrael Beiteinu elegeu 11 dos 120 deputados da Knesset. O partido Kadima (Avante), de Olmert, conquistou 28 cadeiras. Agora, a bancada do governo passa a contar com 78 deputados.
Lieberman, de 52 anos, é um antigo segurança de bar da ex-república soviética da Moldova que emigrou para Israel em 1978. Entrou na política como assessor do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu (1996-99), tornando-se famoso pela agressividade nas manobras nos bastidores da política.
Assessores do governo alegam que o discurso radical de Lieberman não passa de retórica. Mas as pombas da esquerda israelense, como o ex-ministro Yossi Beilin, líder do partido Meretz, acusam Olmert de "trair e fraudar o eleitorado".
"Um governo precisa de uma maioria estável e de uma base ampla para garanti-la", defende-se o primeiro-ministro.
O negociador palestino moderado Saeb Erekat, assessor do presidente Mahmoud Abbas, disse que trata-se de uma questão interna de Israel: "No final das contas, o que esperamos é um parceiro disposto a retomar o processo de paz e a acabar com esta situação terrível entre nossos dois povos".
Para o analista Yossi Alpher, é preocupante. Olmert está levando para dentro do governo israelense "um míssil desgovernado, um livre atirador".
Até agora, acreditava-se que a Beiteinu não entraria no governo porque seria vetado pelo Partido Trabalhista, segundo maior parceiro da coalizão governista. Os trabalhistas ficaram de tomar uma decisão oficial esta semana. A expectativa é que fiquem no governo. Olmert não trocaria seu apoio pela Beiteinu. Deve ter dado seu passo na certeza do apoio do resto da coligação.
Mas parte da esquerda israelense apela para que Peretz deixe o cargo de ministro da Defesa, onde divide a responsabilidade pelo relativo fracasso na guerra contra o Hesbolá no Líbano de 12 de julho a 14 de agosto, e torne-se líder da oposição. Entende que Lieberman é uma ameaça à democracia israelense e que não faz sentido participar de um governo com Yisrael Beiteinu.
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