Obama nomeia juiz para a Suprema Corte dos EUA

O presidente Barack Obama apresentou hoje nos jardins da Casa Branca o juiz Merrick Garland, do Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia, como indicado para a vaga aberta na Suprema Corte dos Estados Unidos pela morte do ministro ultraconservador Antonin Scalia. A oposição republicana no Senado se nega a convocar as audiências para examinar a indicação.

Em defesa da nomeação, Obama alegou que desde 1875 todos os juízes indicados para a Suprema Corte foram submetidos a uma sabatina e a uma votação no Senado, como prevê a Constituição dos EUA, e afirmou: "O juiz Garland tem um histórico de formar consensos."

Desde a morte de Scalia, o Partido Republicano deixou claro que só pretende dar a chance de indicar o novo ministro ao presidente eleito em novembro de 2016, na esperança de que seja do partido.

Com a Suprema Corte dividida entre quatro ministros conservadores e quatro liberais, um novo ministro indicado por um presidente democrata daria maioria aos liberais. Isso provoca pânico entre os republicanos.

Garland foi procurador federal encarregado dos processos sobre o atentado terrorista cometido em Oklahoma em 1995 pelo ultradireitista Timothy McVeigh, em que 168 pessoas morreram, e contra Theodore Kaczynski, o Unabomber ou terrorista universitário. Ele foi condenado à prisão perpétua por uma série de atentados terroristas que deixaram três mortos e 23 feridos.

Sua nomeação para o Tribunal Federal de Recursos de Washington foi aprovada pelo Senado por 76 a 23, com votos favoráveis dos dois partidos.

Morre um dos juízes mais conservadores da Suprema Corte dos EUA

O ministro Antonin Scalia, considerado o intelectual da ala conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos, morreu hoje aos 79 anos durante o sono de causas naturais, informou o governador Greg Abbott, do Texas, onde o juiz estava. Sua morte dá ao presidente Barack Obama a chance de nomear um juiz liberal e tirar a atual maioria dos conservadores.

Scalia, o primeiro ítalo-americano a chegar ao supremo tribunal americano, foi nomeado em 1986 pelo então presidente Ronald Reagan. Era contra o aborto e o casamento gay. Defendia uma interpretação estrita da Constituição e não a reinterpretação à luz dos valores da atualidade.

"Ele era um extraordinário indivíduo e jurista, admirado e apreciado por seus colegas", declarou o presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts. "Sua passagem é uma grande perda para a Corte e o país que ele tão lealmente serviu. Damos nossas mais profundas condolências à sua mulher, Maureen, e à sua família.""

Era um grande amigo da ministra Ruth Bader Ginsburg, embora os dois discordassem quase sempre em suas decisões.

A expectativa agora é de uma batalha entre liberais e conservadores em plena campanha presidencial nos EUA, mas cabe ao presidente Obama, um liberal, nomear o próximo ministro, que precisa ser aprovado pelo Senado, onde a oposição tem maioria.

Em nota, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, declarou que o presidente não deve nomear novo ministro num ano eleitoral: "O povo americano deve ter uma voz na seleção do seu próximo ministro da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida enquanto não tivermos um novo presidente."

Dois estados americanos rejeitam propostas contra o aborto

Apesar da vitória do conservadorismo e do Partido Republicano nas eleições de 4 de novembro de 2014 nos Estados Unidos, dois estados rejeitaram em referendos duas propostas que reconheceriam os fetos como seres vivos para criminalizar o aborto.

No Colorado, por 63% a 37%, os eleitores rejeitaram a Emenda nº 67, que equiparava fetos a crianças no Código Penal estadual.

Em Dakota do Norte, um estado ainda mais conservador, por 64% a 36%, foi derrotado um projeto de emenda à Constituição Estadual para incluir esta frase: "O direito inalienável de todo ser humano à vida em todos os estágios de desenvolvimento deve ser reconhecido e protegido."

Se perderam para os conservadores as eleições para o Senado e a Câmara, os liberais ganharam alguns referendos, como os que legalizaram a maconha nos estados do Alasca e do Oregon, e no Distrito de Colúmbia, onde fica a capital dos EUA.

Oposição egípcia teme violência dos islamitas

Duas grandes manifestações estão sendo realizadas hoje no Egito, uma contra e outra a favor do referendo marcado para sábado para aprovar uma nova Constituição. Enquanto a oposição considera o texto inaceitável por não garantir a liberdade de expressão, os direitos das mulheres e das minorias, a Irmandade Muçulmana luta pela sua aprovação. Os liberais temem a violência dos islamitas.

O presidente Mohamed Mursi revogou parcialmente o decreto que lhe dava poderes ditatoriais, excluindo suas decisões da apreciação do Poder Judiciário, mas manteve o referendo e adotou a lei marcial, mandando o Exercito reprimir os manifestantes antigovernistas.

Hoje é mais um dia decisivo para o Egito. A batalha pela democracia está nas ruas.

Tanques defendem palácio presidencial no Egito

Depois de uma noite de violência entre liberais e islamitas em que pelo menos sete pessoas morreram, tanques do Exército do Egito cercaram hoje o palácio presidencial no Cairo, protegido também por arame farpado, reporta o jornal The Washington Post. A crise deflagrada pela decisão do presidente Mohamed Mursi de assumir poderes excepcionais completa duas semanas sem perspectiva de solução.

Desde então, seis assessores de Mursi pediram demissão. Grupos islamitas pediram ao presidente, ligado à Irmandade Muçulmana, para revogar o decreto, que exclui seus atos da apreciação do Poder Judiciário, e abrir um diálogo nacional com a oposição, informa a televisão pública britânica BBC.

O presidente deve fazer um pronunciamento à nação ainda hoje.

Choque entre liberais e islamitas deixa 5 mortos no Egito

Pelo menos cinco pessoas morreram e mais de 600 foram feridas hoje quando islamitas e liberais se enfrentaram numa violenta batalha de rua perto do palácio presidencial do Egito. Três altos assessores do presidente Mohamed Mursi renunciaram, responsabilizando-o pela violência.

Desde o golpe branco dado por Mursi, da Irmandade Muçulmana, ao se avocar poderes excepcionais, a multidão voltou a tomar a Praça da Libertação, no centro do Cairo, a capital egípcia.

Mursi recuou parcialmente, mas acelerou o processo de redação de uma nova Constituição a ser submetida a um referendo em 15 de dezembro de 2012. Mas os jovens e as massas que fizeram a revolução que derrubou Hosni Mubarak em 11 de fevereiro de 2011 não aceitam um projeto constitucional que não garante a liberdade de expressão, os direitos das mulheres, dos cristãos e dos cidadãos comuns.

Onze jornais não circularam hoje em protesto contra a Constituição. Hoje à noite, quatro estações de televisão vão parar suas transmissões.

O movimento de oposição, coordenado pelo ex-diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica Mohamed ElBaradei, promete continuar nas ruas em defesa da revolução. Ele não acredita em democracia com a Irmandade Muçulmana.

ElBaradei acusa o Conselho Supremo das Forças Armadas de ceder às pressões dos islamitas para convocar eleições antes que as outras forças políticas estivessem organizadas. O resultado foi um Parlamento dominado por islamitas, que fez um projeto de Constituição que acaba de deflagrar uma batalha nas ruas.

Como acusou ElBaradei, "Mursi deixou o Egito à beira do abismo".

Liberais e esquerdistas acusam islamitas no Egito

Pelo menos oito deputados da Assembleia Nacional Constituinte do Egito renunciaram ontem, em protesto contra a tentativa dos partidos islamitas de controlar a redação da nova Constituição do país. Juntos, o Partido da Liberdade e Justiça, da Irmandade Muçulmana, e os ultrarradicais salafistas têm mais de 700% das cadeiras.

No domingo, o parlamento escolheu a comissão de 100 deputados que vai preparar o projeto final da nova Constituição, sob protesto dos partidos não religiosos, informa o jornal The Washington Post.

"Vamos boicotar essa comissão, nos retirar e deixá-los fazer uma Constituição islâmica. Vamos continuar lutando nas ruas por um Egito secularista", afirmou Mohamed Abu el Gar, líder do Partido Social-Democrata. "A comissão tem de ser equilibrar, de representar as visões de todo o Egito. Como vocês podem ver, o Egito secularista não está representado".

Centro-direita vence eleições europeias

O bloco de centro-direita venceu as eleições para o Parlamento Europeu, de 736 deputados. Mas a abstenção recorde e o voto de protesto por causa da crise econômica ajudaram a extrema direita, que elegeu eurodeputados na Áustria, Holanda, Hungria e no Reino Unido.

As eleições europeias começaram na quinta-feira na Holanda e no Reino Unido e terminaram neste domingo, quando 19 dos 27 países da União Europeia foram às urnas.

Pelas projeções dos resultados iniciais, a bancada conservadora aumenta às custas do bloco socialista no parlamento da UE. O Partido Popular Europeu, bloco de centro-direita que reúne os países conservadores e democratas-cristãos, terá 264 deputados seguido pelos blocos socialista com 183, liberal com 84 e verde com 50.

Fazem parte do PPE a aliança União Democrata-Cristã-União Social-Cristã da primeira-ministra Angela Merkel, que venceu na Alemanha com 38,5% dos votos, e a União por um Movimento Popular, do presidente Nicolas Sarkozy, na França, também vitoriosa hoje.

O Parlamento Europeu não tem amplos poderes legislativos. É mais uma assembléia de debates. Se o Tratado de Lisboa, que substituiu o fracassado projeto de uma Constituição da Europa, for ratificado, passará a ter competência para revisar determinadas leis comunitárias.