O presidente Donald Trump nomeou agora à noite o juiz conservador Neil Gorsuch para a vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos aberta com a morte, no ano passado, do ministro Antonin Scalia, um dos expoentes do tribunal.
Gorsuch, de 49 anos, estudou nas famosas universidades de Harvard, nos EUA, e de Oxford, na Inglaterra. Seu nome de ser aprovado pelo Senado, onde a maioria do Partido Republicano se negou a examinar o juiz indicado pelo presidente Barack Obama, Meredith Garland.
Ele é defensor do chamado constitucionalismo estrito, a interpretação literal da Constituição, contra interpretações modernas e criativas e contra a prerrogativa do juiz ficar legislando em vez de se limitar à aplicação estrita da lei.
Com a nomeação de Gorsuch, Trump desloca o equilíbrio do supremo tribunal de nove juízes para os conservadores, embora o juiz Anthony Kennedy, normalmente conservador, às vezes vote com os liberais.
O ministro nomeado é adversário ferrenho do aborto. Em junho de 2014, decidiu a favor de uma empresa que por motivos religiosos não queria pagar pílulas anticoncepcionais para suas empregadas.
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terça-feira, 31 de janeiro de 2017
quarta-feira, 16 de março de 2016
Obama nomeia juiz para a Suprema Corte dos EUA
O presidente Barack Obama apresentou hoje nos jardins da Casa Branca o juiz Merrick Garland, do Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia, como indicado para a vaga aberta na Suprema Corte dos Estados Unidos pela morte do ministro ultraconservador Antonin Scalia. A oposição republicana no Senado se nega a convocar as audiências para examinar a indicação.
Em defesa da nomeação, Obama alegou que desde 1875 todos os juízes indicados para a Suprema Corte foram submetidos a uma sabatina e a uma votação no Senado, como prevê a Constituição dos EUA, e afirmou: "O juiz Garland tem um histórico de formar consensos."
Desde a morte de Scalia, o Partido Republicano deixou claro que só pretende dar a chance de indicar o novo ministro ao presidente eleito em novembro de 2016, na esperança de que seja do partido.
Com a Suprema Corte dividida entre quatro ministros conservadores e quatro liberais, um novo ministro indicado por um presidente democrata daria maioria aos liberais. Isso provoca pânico entre os republicanos.
Garland foi procurador federal encarregado dos processos sobre o atentado terrorista cometido em Oklahoma em 1995 pelo ultradireitista Timothy McVeigh, em que 168 pessoas morreram, e contra Theodore Kaczynski, o Unabomber ou terrorista universitário. Ele foi condenado à prisão perpétua por uma série de atentados terroristas que deixaram três mortos e 23 feridos.
Sua nomeação para o Tribunal Federal de Recursos de Washington foi aprovada pelo Senado por 76 a 23, com votos favoráveis dos dois partidos.
Em defesa da nomeação, Obama alegou que desde 1875 todos os juízes indicados para a Suprema Corte foram submetidos a uma sabatina e a uma votação no Senado, como prevê a Constituição dos EUA, e afirmou: "O juiz Garland tem um histórico de formar consensos."
Desde a morte de Scalia, o Partido Republicano deixou claro que só pretende dar a chance de indicar o novo ministro ao presidente eleito em novembro de 2016, na esperança de que seja do partido.
Com a Suprema Corte dividida entre quatro ministros conservadores e quatro liberais, um novo ministro indicado por um presidente democrata daria maioria aos liberais. Isso provoca pânico entre os republicanos.
Garland foi procurador federal encarregado dos processos sobre o atentado terrorista cometido em Oklahoma em 1995 pelo ultradireitista Timothy McVeigh, em que 168 pessoas morreram, e contra Theodore Kaczynski, o Unabomber ou terrorista universitário. Ele foi condenado à prisão perpétua por uma série de atentados terroristas que deixaram três mortos e 23 feridos.
Sua nomeação para o Tribunal Federal de Recursos de Washington foi aprovada pelo Senado por 76 a 23, com votos favoráveis dos dois partidos.
domingo, 14 de fevereiro de 2016
Candidatos democratas: Obama deve nomear juiz da Suprema Corte
Diante das ameaças de obstrução do Partido Republicano, que tem maioria na Câmara e no Senado, os aspirantes à candidatura do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos em novembro de 2016 defenderam o direito do presidente Barack Obama de nomear o próximo ministro da Suprema Corte.
O ministro Antonin Scalia, o grande intelectual da ala mais conservadora do tribunal, morreu ontem aos 79 anos no Texas. Se Obama indicar um juiz liberal, os conservadores perdem a atual maioria de 5 a 4 no supremo tribunal americano. Por isso, os republicanos parecem determinados a barrar a indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado.
Obama declarou ontem que é seu dever constitucional como presidente indicar um novo juiz, a ser sabatinado e aprovado ou não pelo Senado.
A ex-secretária de Estado Hillary Clinton se limitou a dizer: "Barack Obama é o presidente dos EUA até 20 de janeiro de 2017." Seu oponente, o senador socialista Bernie Sanders, foi irônico: "Os republicanos estão reinterpretando a Constituição para dizer que um presidente democrata não pode nomear ministros para a Suprema Corte.
A Batalha da Suprema Corte promete ser o grande duelo final de Obama com um Congresso hostil e conservador. Em plena campanha eleitoral, será um desafio a mais para o primeiro presidente negro da história dos EUA.
Nos últimos 40 anos, a nomeação que levou mais tempo a ser confirmada pelo Senado foi a do ministro Clarence Thomas, o segundo negro a chegar ao tribunal. Foram 109 dias. Obama tem mais de 300 dias de governo pela frente.
O ministro Antonin Scalia, o grande intelectual da ala mais conservadora do tribunal, morreu ontem aos 79 anos no Texas. Se Obama indicar um juiz liberal, os conservadores perdem a atual maioria de 5 a 4 no supremo tribunal americano. Por isso, os republicanos parecem determinados a barrar a indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado.
Obama declarou ontem que é seu dever constitucional como presidente indicar um novo juiz, a ser sabatinado e aprovado ou não pelo Senado.
A ex-secretária de Estado Hillary Clinton se limitou a dizer: "Barack Obama é o presidente dos EUA até 20 de janeiro de 2017." Seu oponente, o senador socialista Bernie Sanders, foi irônico: "Os republicanos estão reinterpretando a Constituição para dizer que um presidente democrata não pode nomear ministros para a Suprema Corte.
A Batalha da Suprema Corte promete ser o grande duelo final de Obama com um Congresso hostil e conservador. Em plena campanha eleitoral, será um desafio a mais para o primeiro presidente negro da história dos EUA.
Nos últimos 40 anos, a nomeação que levou mais tempo a ser confirmada pelo Senado foi a do ministro Clarence Thomas, o segundo negro a chegar ao tribunal. Foram 109 dias. Obama tem mais de 300 dias de governo pela frente.
sábado, 13 de fevereiro de 2016
Obama vai nomear juiz para vaga de Scalia na Suprema Corte
Apesar das ameaças de obstrução do Partido Republicano, o presidente Barack Obama anunciou há pouco na Casa Branca que pretende nomear um novo ministro para a Suprema Corte dos Estados Unidos em substituição ao juiz conservador Antonin Scalia, que morreu hoje aos 79 anos.
Depois de muitos elogios a "um dos juízes mais consequentes que já serviram à Suprema Corte" e "um dos maiores defensores da pedra fundamental de nossa democracia, o Estado de Direito", que influenciou gerações, o presidente insistiu que é seu dever nomear um novo ministro.
Scalia era considerado o grande intelectual da ala mais à direita do supremo tribunal americano, onde agora há quatro juízes conservadores e quatro liberais. Como Obama deve nomear um liberal, o equilíbrio de forças seria virado em direção à esquerda.
Desde logo, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, declarou que "o povo americano deve ter voz na escolha do seu próximo ministro da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida enquanto não tivermos um novo presidente."
Outros deputados e senadores republicanos, entre eles o senador Ted Cruz, aspirante à candidatura da oposição à Casa Branca em novembro de 2016, repetiram a mensagem do líder.
Obama reagiu afirmando que é seu dever constitucional nomear um novo ministro para a Suprema Corte e que o Congresso tem tempo suficiente para realizar as audiências e votar a indicação. Com a confrontação total da oposição com o presidente que marca o governo Obama, deve haver obstrução.
Depois de muitos elogios a "um dos juízes mais consequentes que já serviram à Suprema Corte" e "um dos maiores defensores da pedra fundamental de nossa democracia, o Estado de Direito", que influenciou gerações, o presidente insistiu que é seu dever nomear um novo ministro.
Scalia era considerado o grande intelectual da ala mais à direita do supremo tribunal americano, onde agora há quatro juízes conservadores e quatro liberais. Como Obama deve nomear um liberal, o equilíbrio de forças seria virado em direção à esquerda.
Desde logo, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, declarou que "o povo americano deve ter voz na escolha do seu próximo ministro da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida enquanto não tivermos um novo presidente."
Outros deputados e senadores republicanos, entre eles o senador Ted Cruz, aspirante à candidatura da oposição à Casa Branca em novembro de 2016, repetiram a mensagem do líder.
Obama reagiu afirmando que é seu dever constitucional nomear um novo ministro para a Suprema Corte e que o Congresso tem tempo suficiente para realizar as audiências e votar a indicação. Com a confrontação total da oposição com o presidente que marca o governo Obama, deve haver obstrução.
Morre um dos juízes mais conservadores da Suprema Corte dos EUA
O ministro Antonin Scalia, considerado o intelectual da ala conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos, morreu hoje aos 79 anos durante o sono de causas naturais, informou o governador Greg Abbott, do Texas, onde o juiz estava. Sua morte dá ao presidente Barack Obama a chance de nomear um juiz liberal e tirar a atual maioria dos conservadores.
Scalia, o primeiro ítalo-americano a chegar ao supremo tribunal americano, foi nomeado em 1986 pelo então presidente Ronald Reagan. Era contra o aborto e o casamento gay. Defendia uma interpretação estrita da Constituição e não a reinterpretação à luz dos valores da atualidade.
"Ele era um extraordinário indivíduo e jurista, admirado e apreciado por seus colegas", declarou o presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts. "Sua passagem é uma grande perda para a Corte e o país que ele tão lealmente serviu. Damos nossas mais profundas condolências à sua mulher, Maureen, e à sua família.""
Era um grande amigo da ministra Ruth Bader Ginsburg, embora os dois discordassem quase sempre em suas decisões.
A expectativa agora é de uma batalha entre liberais e conservadores em plena campanha presidencial nos EUA, mas cabe ao presidente Obama, um liberal, nomear o próximo ministro, que precisa ser aprovado pelo Senado, onde a oposição tem maioria.
Em nota, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, declarou que o presidente não deve nomear novo ministro num ano eleitoral: "O povo americano deve ter uma voz na seleção do seu próximo ministro da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida enquanto não tivermos um novo presidente."
Scalia, o primeiro ítalo-americano a chegar ao supremo tribunal americano, foi nomeado em 1986 pelo então presidente Ronald Reagan. Era contra o aborto e o casamento gay. Defendia uma interpretação estrita da Constituição e não a reinterpretação à luz dos valores da atualidade.
"Ele era um extraordinário indivíduo e jurista, admirado e apreciado por seus colegas", declarou o presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts. "Sua passagem é uma grande perda para a Corte e o país que ele tão lealmente serviu. Damos nossas mais profundas condolências à sua mulher, Maureen, e à sua família.""
Era um grande amigo da ministra Ruth Bader Ginsburg, embora os dois discordassem quase sempre em suas decisões.
A expectativa agora é de uma batalha entre liberais e conservadores em plena campanha presidencial nos EUA, mas cabe ao presidente Obama, um liberal, nomear o próximo ministro, que precisa ser aprovado pelo Senado, onde a oposição tem maioria.
Em nota, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, declarou que o presidente não deve nomear novo ministro num ano eleitoral: "O povo americano deve ter uma voz na seleção do seu próximo ministro da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida enquanto não tivermos um novo presidente."
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