Ao receber hoje em Oslo, na Noruega, o Prêmio Nobel da Paz, o presidente Barack Obama admitiu que a escolha provocou críticas porque ele preside um país em guerra, além ter feito pouco, como reconheceu, em comparação com Martin Luther King jr. e Nelson Mandela.
Obama se reserva o direito de agir para proteger os EUA em “guerras justas”, afirmando que “o uso da força pode ser não apenas necessário mas justificado moralmente”.
O conceito de guerra justa vem do filósofo cristão São Tomás de Aquino. Hoje em dia, usa-se mais a ideia de guerra legítima. Como o direito internacional proíbe a agressão, para uma guerra ser considerada justa ou legítima deve se enquadrar no princípio de legítima defesa.
Assim, uma guerra é legítima para reagir a uma agressão, defender o princípio de autodeterminação dos povos ou por razões humanitárias, para combater a tirania e a opressão.
É claro que isso dá margem a abusos. Em conflitos armados, um país costuma acusar o outro de ter atacado primeiro.
A noção de "guerra preventiva" da Doutrina de Segurança Nacional dos EUA do governo George W. Bush é inaceitável pelo direito internacional, a não ser que o inimigo esteja concentrando tropas e tanques junto à fronteira numa política de intimidação. Aí, seria o caso de uma ameaça iminente.
Mesmo em guerras consideradas legítimas, as Forças Armadas precisam respeitar o direito internacional. Em uma guerra justa ou legítima, o uso da força deve ser proporcional e os civis inocentes devem ser protegidos.
Na guerra de guerrilhas, especialmente na guerrilha urbana, o inimigo pode estar em toda parte, no meio da população civil.
Como os EUA ainda vivem sob a Síndrome do Vietnã, há o recurso ao bombardeio aéreo, que nunca é tão cirúrgico quanto diz a propaganda, é uma arma rombuda, e ao uso excessivo da força para evitar baixas entre os soldados americanos.
O resultado é a morte de um grande número de civis inocentes. Isso revolta as populações afegãs contra as forças estrangeiras.
Enquanto Obama recebia o prêmio em Oslo, em Cabul e Kandahar, no Afeganistão, manifestações protestaram contra o envio de mais 30 mil soldados dos EUA e pediram que os responsáveis por bombardeios que mataram civis inocentes sejam punidos.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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