Tribunal Internacional decreta prisão de Putin por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, decretou na sexta-feira a prisão do ditador Vladimir Putin e da comissária dos direitos das crianças da Presidência da Rússia, Maria Lvova Belova, pelo sequestro e deportação de mais de 6 mil crianças da Ucrânia, o que configura crime de genocídio. Há outros inquéritos em andamento, por exemplo, sobre o Massacre de Bucha.

A Rússia não assinou o Tratado de Roma que criou o TPI. Não aceita a jurisdição do tribunal, assim como os Estados Unidos, a China, a Índia e Israel, mas 123 países que ratificaram o tratado têm a obrigação de prendê-lo se Putin entrar em seu território. O TPI alega que a Ucrânia é parte do tratado e os crimes foram cometidos em território ucraniano.

Num sinal de apoio a Putin, o ditador chinês, Xi Jinping, vai à Rússia de 20 a 22 de março. Há notícias de que depois ele falaria com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky numa tentativa de apresentar como mediador da paz depois de negociar o restabelecimento de relações diplomáticas entre o Irã e a Arábia Saudita.

Horas antes do primeiro encontro entre os primeiros-ministros do Japão e da Coreia do Sul em 10 anos, a Coreia do Norte testou um míssil balístico intercontinental.

O governo da França terá de enfrentar dois votos de desconfiança na Assembleia Nacional depois de aprovar na marra uma reforma da Previdência Social para aumentar a idade mínima para a aposentadoria de 62 para 64 anos.

Uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA acusou o casal Donald e Melania Trump de ficar com presentes de governos estrangeiros no valor de US$ 300 mil (R$ 1,584 milhão) recebidos quando estava na Casa Branca. A lei norte-americana só permite ficar com presidente de até US$ 20 (R$ 105,59).

Onze bancos norte-americanos depositaram US$ 30 bilhões no First Republic Bank, de São Francisco da Califórnia, para evitar a terceira falência bancária em uma semana nos EUA. Meu comentário:

Austrália deporta o negacionista Novak Djokovic

 A Austrália queria mostrar que a lei é igual para todos, até mesmo para o tenista número um do mundo. Com decisão unânime da Justiça, deportou o sérvio Novak Djokovic por "ameaça à saúde pública" e de "agitação social". 

Djoko é negacionista. Não se vacinou contra o novo coronavírus nem apresentou justificativa razoável. Perdeu a chance de conquistar seu décimo título do Torneio Aberto da Austrália e o vigésimo do Grand Slam, os principais troféus do tênis. Não poderá entrar na Austrália por três anos.

No Brasil, mais 92 mortes e 31.629 diagnósticos positivos da doença do coronavírus de 2019 foram notificados neste domingo. O país tem agora 23.006.952 casos confirmados e 621.099 vidas perdidas na pandemia. A média diária de casos novos dos últimos sete dias cresceu 721% em duas semanas para 69.235. A média de mortes aumentou 59% em duas semanas para 153.

O total de casos confirmados no mundo está em 328.122.701, com 5.539.681 mortes. Mais de 267,5 milhões de pacientes se recuperaram, cerca de 55 milhões enfrentam casos leves ou médios e 96.043 estão em estado grave.

Os Estados Unidos registraram mais 310 mortes e 264.991 casos neste domingo, com a subnotificação dos fins de semana. Têm mais casos confirmados (65.699.947) e mortes (850.605) na pandemia do que qualquer outro país.

A média diária de casos novos dos últimos sete dias avançou 98% em duas semanas nos EUA para 801. O número de hospitalizados por covid-19 subiu 61% em duas semanas para 156.020. A média de mortes aumentou 57% em duas semanas para 1.964 por dia.

A Índia relatou mais 259.089 casos em 24 horas. Tem o segundo maior número de casos confirmados (37.380.253) e o terceiro de mortes (486.482). Com a subnotificação, alguns epidemiologistas estimam que o verdadeiro total de mortes seja até seis vezes maior.

Depois de duas semanas de debates, a Assembleia Nacional da França aprovou domingo à noite a lei que transforma o passe sanitário em passe da vacina. A medida deve entrar em vigor em 20 de janeiro. 

A partir de então, um teste negativo de covid-19 não será suficiente. Para maiores de 16 anos terem acesso a atividades de lazer, bares, cafés, restaurantes, feiras e transportes públicos interregionais. 

Os deputados franceses restabeleceram o direito de funcionários de bares e restaurantes de pedir identificação dos fregueses. O Senado contestou a medida porque legalmente só a polícia pode pedir identidade aos cidadãos franceses.

Mais de 9,65 milhões de doses de vacinas foram aplicadas até agora no mundo. Mais de 4,71 bilhões de pessoas, 59,8% da população mundial, tomaram ao menos uma dose, mas só 9,5% nos países pobres. Mais de 52% da humanidade completaram a vacinação e 11% tomaram a dose de reforço.

O Brasil deu a primeira dose a mais de 162 milhões de pessoas, mais de 146,6 milhões (68,74% da população brasileira) completaram a vacinação e mais de 33,8 milhões (15,87%) receberam a dose de reforço, num total de mais de 342,5 milhões de doses aplicadas.

Sob o impacto da pior onda de covid-19 no país desde o surto inicial em Wuhan e do colapso da megaempresa imobiliária Evergrande, a China, segunda maior economia do mundo, cresceu 1,6% no último trimestre de 2021. A expansão do terceiro trimestre foi revisada para 0,7%.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2020, o avanço foi de 4%, o menor em um ano e meio. No terceiro trimestre, a alta anual foi de 4,9%.

No ano passado como um todo, o produto interno bruto chinês avançou 8,1%. Este número é distorcido pelo colapso da economia no início de 2020, no pior momento da pandemia na China. Em 2020, a expansão foi de 2,2%/

Além do impacto do colapso da Evergrande, a China enfrenta o desafio de manter a política de erradicação total do vírus diante da ultracontagiosa variante ômicron. Os confinamentos rigorosos prejudicam a economia e podem criar novos gargalos nas cadeias de suprimento globais.

Moçambique expulsa espanhola que defendia minissaia nas escolas

Em nome dos "bons costumes", o Serviço Nacional de Migração de Moçambique deportou há dois dias a espanhola Eva Anadon Moreno por ter participado de uma manifestação de protesto na capital, Maputo, contra a proibição do uso de minissaias nas escolas.

A manifestação foi convocada por organizações da sociedade civil em protesto contra a exigência de uso de saias abaixo do joelho em escolas primárias e secundárias.

Pela nota oficial do governo, "a cidadã dirigia um grupo de crianças vestidas de uniforme escolar e empunhando dísticos com dizeres ofensivos aos bons costumes da República de Moçambique, violando de forma clara e manifesta a Lei 5/93, que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiros e fixa as respectivas normas de entrada, permanência e saída do país."

Numa contradição com sua própria narrativa, o governo afirma que a manifestação convocada para 28 de março "não chegou a ocorrer pelo fato de ter sido inviabilizada pela polícia da República de Moçambique por se tratar de uma marcha ilegal."

Desde a independência de Portugal, em 1975, o mesmo partido, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) governa o país do Sul da África. Isso levou a uma guerra civil com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) que acabou oficialmente em 1992, mas de tempo em tempo ainda há escaramuças no interior do país.

Juiz federal suspende decreto de Obama sobre imigração

Um juiz federal do Texas suspendeu temporariamente a aplicação de decretos do presidente Barack Obama sobre imigração, questionados por 26 estados, até uma decisão final sobre o caso.

Em uma ordem judicial, o juiz Andrew Hanen, do Tribunal Distrital Federal para o Distrito Sul do Texas, sediado em Brownsville, proibiu o governo dos Estados Unidos de levar adiante as iniciativas anunciadas pelo presidente em 20 de novembro de 2014.

As medidas incluíam proteção contra deportação e direito de trabalhar legalmente para cerca de 5 milhões de imigrantes ilegais.

Obama baixou o decreto em novembro alegando que a oposição republicana obstrui há anos uma reforma do sistema de imigração deixando milhões de pessoas num limbo jurídico. Foi também uma manobra para jogar o eleitorado de origem latino-americana contra o Partido Republicano, que hoje controla as duas casas do Congresso.

Os republicanos reagiram acusando o presidente de violar a Constituição e ignorar o Congresso.