Hoje na História do Mundo: 25 de Setembro

BALBOA DESCOBRE O PACÍFICO

    Em 1513, em silêncio, no alto de uma montanha do Estreito de Darién, hoje território do Panamá, o navegador espanhol Vasco Núñez de Balboa é o primeiro europeu a avistar o Oceano Pacífico.

Balboa vem para a América em 1500, explora a costa do que hoje é a Colômbia e se estabelece na Hispaniola, a ilha hoje dividida entre o Haiti e a República Dominicana. Seus negócios fracassam. Ele volta para a Colômbia e leva um grupo de colonos para a região de Darién.

Em 1511, o rei Fernando II o nomeia governador interino e capitão-general de Darién. Balboa organiza expedições atrás de ouro e para escravizar indígenas. Os índios contam aos espanhóis que ao sul há muito ouro, provavelmente se referindo ao Império Inca.

A conquista daquelas terras exige pelo menos mil homens. Balboa envia um emissário a Madri para pedir reforços. Uma expedição de 2 mil homens é organizada, sob o comando de Pedro Arias Dávila, conhecido como Pedrarias, que se torna um rival.

Ao explorar ao sul, Balboa chega ao lugar mais estreito do Istmo do Panamá. Com 190 espanhóis e centenas de indígena, vai na direção sul, sobe a cordilheira e avista o Pacífico, que batiza como Oceano do Sul, em 25 ou 27 de setembro de 1513.

Dias depois, Balboa chega ao Golfo de São Miguel e reivindica as terras para a coroa espanhola. Isto melhora sua imagem perante o rei. É nomeado governador das províncias do Panamá e de Coiba, mas submetido a Pedrarias.

Quando Pedrarias vai ser substituído e sua administração submetida a uma investigação, ele resolve se livrar de Balboa, que seria testemunha contra ele. Balboa é preso sob acusações de rebelião, de alta traição e maltratar os indígenas. Num processo forjado, é condenado e executado com quatro supostos cúmplices em 15 de janeiro de 1519.

CONGRESSO APROVA DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Em 1789, o Congresso aprova as 12 primeira emendas à Constituição dos Estados Unidos, inspiradas pela Lei de Direitos de 1689 na Inglaterra e consideradas em conjunto uma declaração de direitos fundamentais: liberdade de imprensa, liberdade religiosa, liberdade de associação, direito de processar o Estado, direito de portar armas, direito de ficar em silêncio para não se incriminar, entre outros.

Como a Constituição exige ratificação por 75% dos estados, as emendas são encaminhadas para ratificação, processo concluído em dezembro de 1791. Duas emendas não são ratificadas.

Emenda nº 1 (liberdade de religião, de expressão, de imprensa, de associação e de processar o governo): “O Congresso não legislará a respeito do estabelecimento de uma religião, ou proibindo seu livre exercício; ou abreviando a liberdade de expressão ou de imprensa; ou do direito de associação para fins pacíficos, e de peticionar o governo para reparar danos.”

Emenda nº 2 (direito de portar armas): “Uma milícia bem regulada, sendo necessária para a segurança de um Estado livre, e o direito das pessoas que possuir e portar armas, não devem ser penalizadas.

Emenda nº 3 (abrigo a soldados): “Nenhum soldado deve, em tempo de paz, ser aquartelado em nenhuma casa sem o consentimento do dono, nem em tempo de guerra, a não ser em maneira prevista em lei.

Emenda nº 4 (mandados de busca e prisão): “O direito das pessoas à proteção pessoal, de suas casas, documentos e bens contra buscas e apreensões irrazoáveis não deve ser violado, e nenhum mandado deve ser emitido sem uma causa provável, apoiada por um juramento ou afirmação, e especialmente descrevendo o local a ser revistado e as pessoas e coisas a serem apreendidas.

Emenda nº 5 (direitos em casos criminais): “Nenhuma pessoa deve responder por um crime capital, ou infame de outra sorte, a não ser na presença ou sob denúncia de um Grande Júri, à exceção de casos surgidos nas forças terrestres ou navais, ou numa milícia, quando em serviço em tempo de guerra ou diante de grave ameaça; nenhuma pessoa deve ser julgada duas vezes pela mesma ofensa; nem deve ser compelida em nenhum processo criminal a ser testemunha contra si mesma, nem privada de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal; nem a propriedade privada deve ser tomada para uso público sem a devida compensação.

Emenda nº 6 (direito a um julgamento justo): “Em processos criminais, o acusado deve ter direito a um julgamento público e rápido, por um júri estadual ou distrital onde o crime foi cometido, distrito previamente definido por lei, e de ser informado sobre a natureza e a causa da acusação; de ser confrontando com as testemunhas contra ele; de apresentar testemunhas em seu favor, e de ter a assistência de um advogado de defesa.

Emenda nº 7 (direitos em casos civis): “Em casos de direito consuetudinário onde o valor da controvérsia exceda vinte dólares, o direito de julgamento por júri deve ser preservado, e nenhum caso julgado por júri deverá ser reexaminado por qualquer tribunal dos EUA, a não ser nos termos da lei.

Emenda nº 8 (fiança, multas e punições): “Não devem ser exigidas finanças excessivas, nem impostas multas excessivas, nem infligidas punições cruéis e incomuns.

Emenda nº 9 (direitos devidos ao povo): “A enumeração de certos direitos pela Constituição não deve ser interpretada para negar ou depreciar outros direitos devidos ao povo.”

Emenda nº 10 (poderes dos estados e do povo): “Os poderes não delegados aos EUA, nem proibidos aos estados, estão reservados respectivamente aos estados ou ao povo.”

CÚPULA EUA-URSS

    Em 1959, durante a Guerra Fria, no fim de uma visita aos Estados Unidos, o líder da União Soviética, Nikita Kruschev (1954-64), faz uma reunião de dois dias com o presidente Dwight Eisenhower (1953-61). 

Os dois dirigentes se entendem sobre uma série de questões, mas a espionagem e o abate de um avião-espião americano U-2, em maio de 1960, acabam com a esperança de melhora nas relações entre as duas superpotências.

Os EUA e a URSS chegariam ao momento mais tenso e perigoso de 14 a 27 de outubro de 1962, na Crise dos Mísseis em Cuba, quando o governo John Kennedy (1961-63) impõe um bloqueio aeronaval à ilha e ameaça invadir o país para impedir a instalação de mísseis nucleares soviéticos.

Os mísseis só foram descobertos por um U-2 porque estavam expostos antes da instalação do sistema de defesa antiaérea que permitiria derrubar o avião-espião. Em 27 de outubro, quando a URSS cede e Kruschev faz um acordo com Kennedy, Cuba derruba um U-2, mas a crise está desarmada. 

IRA SE DESARMA

    Em 2005, sete anos depois do Acordo de Paz na Sexta-Feira Santa e dois dois anos depois de anunciar a intenção de se desarmar, o Exército Republicano Irlandês (IRA) entrega armas escondidas em locais secretos a uma comissão independente de desarmamento.

Quando a Irlanda se torna independente do Reino Unido, em 1922, seis condados da Província do Úlster continuam sob o domínio britânico. Formam a Irlanda do Norte. O IRA, fundado em 1917, mantém a determinação de lutar pela libertação total e a reunificação do país.

A discriminação dos católicos, republicanos e nacionalistas irlandeses na Irlanda do Norte pega fogo nos anos 1960. Com o aumento da agitação social e da violência política, o Exército Real britânico intervém na Irlanda do Norte em agosto de 1969.

O IRA então se divide e o IRA provisório volta à luta armada, iniciando a guerra civil na Irlanda do Norte, que mataria 3,5 mil pessoas nos próximos 30 anos. As conversações de paz começam em 1984, mas as negociações mesmo demoraram mais por causa das armas do IRA, que declara um cessar-fogo em 1994, rompe em 1996 e depois restaura para negociar o acordo de paz, assinado em 10 de abril de 1998.

A demora em entregar as armas depois do acordo de 1998 retarda a implementação do plano de paz.