Diante de novo adiamento na aplicação da Lei de Meios de Comunicação, o governo Cristina Kirchner anunciou há poucos minutos a decisão de recorrer à Corte Suprema de Justiça para obter uma sentença definitiva sobre um recurso do Clarín.
"A procrastinação da entrada em vigor da lei contraria o sistema democrático", alegou o ministro da Justiça, Julio Alak, ao fazer o anúncio.
O maior grupo de mídia da Argentina, principal alvo do governo, contesta a constitucionalidade de dois artigos com base nos princípios do direito adquirido e do direito de propriedade.
O objetivo é saltar por cima das instâncias intermediárias para apressar o andamento do processo.
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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Justiça argentina suspende aplicação da Lei da Mídia
Em uma derrota do governo Cristina Kirchner, o juiz Norberto Alfonso, da Câmara Civil e Comercial da Argentina, suspendeu ontem a aplicação da Lei de Meios de Comunicação até a decisão final sobre a constitucionalidade de dois artigos contestados pelo Clarín, maior grupo de mídia do país, que alega lesões a direitos adquiridos, ao direito de propriedade e à liberdade de expressão.
O governo argentino já preparava um leilão para vender as licenças de rádio e televisão que o Clarín será obrigado a se desfazer para se adequar à lei. Se a presidente Cristina Kirchner vencer o duelo, a participação do grupo no mercado argentino deve cair de 47% para 35% do mercado.
O governo argentino já preparava um leilão para vender as licenças de rádio e televisão que o Clarín será obrigado a se desfazer para se adequar à lei. Se a presidente Cristina Kirchner vencer o duelo, a participação do grupo no mercado argentino deve cair de 47% para 35% do mercado.
sábado, 15 de dezembro de 2012
Juiz argentino considera legal a Lei da Mídia
Em uma vitória da presidente Cristina Kirchner, o juiz Horacio Alonso considerou constitucionais os artigos 45 a 161 da Lei de Meios de Comunicação da Argentina, contestados pelo Clarín, maior grupo de mídia do país, que terá de se desfazer de mais de 200 licenças de operação de rádio e televisião.
O grupo Clarín prometeu recorrerr alegando "flagrantes violações dos direitos constitucionais de liberdade de expressão, igualdade perante a lei, propriedade e livre concorrência".
O grupo Clarín prometeu recorrerr alegando "flagrantes violações dos direitos constitucionais de liberdade de expressão, igualdade perante a lei, propriedade e livre concorrência".
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Cristina sofre nova derrota na guerra contra o Clarín
Em mais uma derrota da presidente Cristina Kirchner em sua obsessão de desmantelar o maior grupo de mídia da Argentina, a Corte Suprema rejeitou um pedido do governo para anular uma decisão da Câmara Civil e Comercial que adia a aplicação da Lei de Meios de Comunicação até uma decisão final da Justiça sobre sua constitucionalidade.
Pelo texto atual da lei, o grupo Clarín seria obrigado a se desfazer de mais de 200 licenças de exploração de rádio e televisão. Isso reduziria sua participação no mercado de 47% para 35%. A Casa Rosada queria aplicar a medida em 7 de dezembro de 2012.
O Clarín alega que dois artigos da lei violam o direito adquirido e o direito de propriedade. Luta na Justiça para derrubar esses artigos
A Lei de Meios, de 2009, proíbe, por exemplo, a mesma empresa de ter televisão aberta e fechada na mesma base territorial. Se fosse assim no Brasil, a TV Globo não poderia ter a GloboNews, a Record não poderia ter a Record News nem a TV Bandeirantes a BandNews.
Outro dispositivo, a pretexto de impedir o monopólio, proíbe uma TV de atingir mais de 35% do mercado. Na Argentina, como a maior parte da população está concentrada na capital e na provincia de Buenos Aires, isso impediria a formação de redes nacionais privadas.
O monopólio é nocivo à democracia e à liberdade de expressão, mas o objetivo do governo Cristina Kirchner é atacar os meios de comunicação que considera oposicionistas e forçar sua venda para empresários governistas. Sete dos nove canais de TV de Buenos Aires são governistas.
Além da Lei de Meios, a Casa Rosada usa a publicidade oficial para calar as oposições e construir uma mídia governista, no momento em que enfrenta forte rejeição da classe média, que fez um grande panelaço no mês passado, e até mesmo do sindicalismo, aliado histórico do peronismo.
No governo Néstor Kirchner (2003-7), o Clarín era aliado do governo. A ruptura veio no início do primeiro governo de Cristina, em 2008. Com o agravamento da crise financeira mundial, diante da escassez de dólares, o governo argentino aumentou a alíquota do imposto sobre exportações de grãos em grandes volumes para mais de 35%.
Durante mais de cem dias, os produtores rurais fizeram um locaute (greve patronal), a chamada "greve do campo", e o Clarín apoiou os ruralistas.
Reeleita em outubro de 2011 no primeiro turno com 54% num momento de expansão da economia, Cristina sofreu uma forte queda de popularidade para pouco mais de 30% com o agravamento da crise. Abandonada pela classe média e pelos sindicatos, apoia-se sobretudo na Cámpora, um movimento da ala jovem do peronismo coordenado por seus filhos.
Reeleita em outubro de 2011 no primeiro turno com 54% num momento de expansão da economia, Cristina sofreu uma forte queda de popularidade para pouco mais de 30% com o agravamento da crise. Abandonada pela classe média e pelos sindicatos, apoia-se sobretudo na Cámpora, um movimento da ala jovem do peronismo coordenado por seus filhos.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Missão da SIP vai à Argentina defender grupo Clarín
BUENOS AIRES - A Sociedade Interamericana de Imprensa, reunida em São Paulo, decidiu enviar uma missão à Argentina para defender a maior empresa jornalística do país, o grupo Clarín, que está sendo perseguido pela presidente Cristina Fernández de Kirchner, cada vez mais autoritária e distante dos problemas argentinos.
A pretexto de combater o monopólio, o governo argentino aprovou há dois anos uma Lei de Meios de Comunicação que obriga o maior grupo de mídia do país a se desfazer de mais de 200 licenças de telerradiodifusão. Isso reduziria sua participação no mercado de 47% para 35%.
Embora a iniciativa tenha sido elogiada por organizações não governamentais que defendem a liberdade de imprensa, como os Repórteres sem Fronteiras. Mas, na prática, está sendo usada para desmantelar a maior empresa jornalística do país.
O Clarín apoiou o governo de Néstor Kirchner (2003-7), marido de Cristina, que morreu do coração há dois anos, quando se preparava para voltar à Presidência da Argentina. Em 2008, no início do primeiro governo de presidenta (sic), como ela gosta de ser chamada (a presidente Dilma Rousseff a imitou), quando a crise financeira internacional começou a se agravar, os produtores rurais fizeram uma greve de mais de cem dias contra o aumento dos impostos sobre exportações, o Clarín ficou com os ruralistas.
Desde então, o kirchnerismo elegeu o Clarín como seu principal inimigo. A Argentina enfrenta uma situação econômica muito difícil, com uma inflação que se aproxima de 30%, embora o governo negue, com preços em alta, escassez de divisas, controle de importações, restrições ao câmbio de moedas e ameaça de que as províncias comecem a dar calote nas suas dívidas em moedas fortes. Mas Cristina prefere atribuir os problemas aos grandes jornais do país.
A pretexto de combater o monopólio, o governo argentino aprovou há dois anos uma Lei de Meios de Comunicação que obriga o maior grupo de mídia do país a se desfazer de mais de 200 licenças de telerradiodifusão. Isso reduziria sua participação no mercado de 47% para 35%.
Embora a iniciativa tenha sido elogiada por organizações não governamentais que defendem a liberdade de imprensa, como os Repórteres sem Fronteiras. Mas, na prática, está sendo usada para desmantelar a maior empresa jornalística do país.
O Clarín apoiou o governo de Néstor Kirchner (2003-7), marido de Cristina, que morreu do coração há dois anos, quando se preparava para voltar à Presidência da Argentina. Em 2008, no início do primeiro governo de presidenta (sic), como ela gosta de ser chamada (a presidente Dilma Rousseff a imitou), quando a crise financeira internacional começou a se agravar, os produtores rurais fizeram uma greve de mais de cem dias contra o aumento dos impostos sobre exportações, o Clarín ficou com os ruralistas.
Desde então, o kirchnerismo elegeu o Clarín como seu principal inimigo. A Argentina enfrenta uma situação econômica muito difícil, com uma inflação que se aproxima de 30%, embora o governo negue, com preços em alta, escassez de divisas, controle de importações, restrições ao câmbio de moedas e ameaça de que as províncias comecem a dar calote nas suas dívidas em moedas fortes. Mas Cristina prefere atribuir os problemas aos grandes jornais do país.
domingo, 2 de janeiro de 2011
Dilma é destaque no noticiário internacional
A posse da primeira mulher eleita para governar o Brasil foi notícia no mundo inteiro.
No sítio da rádio e TV pública britânica BBC, Dilma é empossada presidente do Brasil com o desafio de substituir o presidente mais popular da História do Brasil.
Para o jornal americano New York Times, “nova líder do Brasil começa à sombra de seu predecessor”.
No jornal espanhol El País, “Dilma toma posse como presidenta do Brasil e se compromete a acaba com a miséria.
Já o Clarín, jornal mais vendido na Argentina, diz que “Dilma Rousseff assumiu no Brasil e reiterou que sua principal meta é erradicar a pobreza”.
Para o jornal francês Le Monde, os maiores desafios da presidente são sair da sombra de Lula e não decepcionar, já que as pesquisas indicam que a opinião publica espera um governo ainda melhor.
No jornal francês Libération, Dilma se torna presidente do Brasil. A reportagem a chama e descreve o Brasil como uma economia em plena ascensão mas ainda uma das mais desiguais do mundo.
domingo, 29 de agosto de 2010
Projeto do casal Kirchner é inconstitucional
O projeto do governo Cristina Kirchner declarando de "interesse público a fabricação, comercialização e distribuição de pasta de celulose e papel para jornal" viola a Constituição da Argentina e vários tratados internacionais, afirma a oposição.
Para o líder da bancada da oposicionista União Cívica Radical (UCR), deputado Oscar Aguad, "o artigo 32 da Constituição é taxativo: não se pode legislar sobre liberdade de imprensa".
É parte da guerra do casal Kirchner contra as empresas do maior grupo de mídia argentino, que publica o jornal mais vendido do país, o Clarín.
O jornal apoiava o governo Néstor Kirchner. A cisão veio em 2008, quando Cristina Kirchner enfrentou uma onda de protestos no campo contra um aumento dos impostos sobre exportações de grãos.
Desde então, o governo redirecionou a publicidade oficial, cancelou o contrato de uma empresa do grupo para transmitir o futebol argentino, mandou 250 fiscais fazerem uma devassa no Clarín, aprovou uma Lei de Meios de Comunicação cuja aplicação está suspensa e cancelou a licença do provedor de banda larga Fibertel. A Lei da Mídia obrigaria o Clarín a se desfazer de mais de 200 licenças de operação de telecomunicações.
Desde que Néstor Kirchner foi eleito presidente em 2003, o patrimônio do primeiro casal argentino subiu 710%. Não admira que não queiram largar o osso.
Para o líder da bancada da oposicionista União Cívica Radical (UCR), deputado Oscar Aguad, "o artigo 32 da Constituição é taxativo: não se pode legislar sobre liberdade de imprensa".
É parte da guerra do casal Kirchner contra as empresas do maior grupo de mídia argentino, que publica o jornal mais vendido do país, o Clarín.
O jornal apoiava o governo Néstor Kirchner. A cisão veio em 2008, quando Cristina Kirchner enfrentou uma onda de protestos no campo contra um aumento dos impostos sobre exportações de grãos.
Desde então, o governo redirecionou a publicidade oficial, cancelou o contrato de uma empresa do grupo para transmitir o futebol argentino, mandou 250 fiscais fazerem uma devassa no Clarín, aprovou uma Lei de Meios de Comunicação cuja aplicação está suspensa e cancelou a licença do provedor de banda larga Fibertel. A Lei da Mídia obrigaria o Clarín a se desfazer de mais de 200 licenças de operação de telecomunicações.
Desde que Néstor Kirchner foi eleito presidente em 2003, o patrimônio do primeiro casal argentino subiu 710%. Não admira que não queiram largar o osso.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
América Latina vive regionalismo anárquico
NOVA IORQUE - As tentativas dos presidentes da América Latina de resolverem a crise de Honduras revelam um regionalismo anárquico que teve sucesso em conflitos anteriores, observa a cientista política brasileira Mônica Hirst, professora da Universidade Torcuato di Tella, em Buenos Aires.
Em artigo no jornal argentino Clarín, Mônica Hirst afirma que Honduras terá de passar por um longo processo de pacificação, com intermediação e interferências de países e organizações regionais.
Ao analisar a atuação coletiva diante da crise hondurenha, a pesquisadora conclui que a América Latina desenvolveu uma capacidade de coordenação regional. Ela vem desde o surgimento da política desenvolvimentista de substituição de importações surgida na Cepal (Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe).
Politicamente, nasce com a formação do Grupo de Contadora (Colômbia, México, Panamá e Venezuela), em 1983, para tentar resolver pacificamente os conflitos na Nicarágua, na Guatemala e El Salvador, na América Central, combatendo a estratégia militarista do então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan.
Em 1985, surgiu o Grupo de Apoio a Contadora (Argentina, Brasil, Peru e Uruguai). No ano seguinte, os dois se uniram para formar o Grupo do Rio, do qual hoje também fazem parte Belize, Bolívia, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e a Comunidade dos Países do Caribe (Caricom).
Além do Compromisso de Esquipulas, que garantiu a paz e a democratização da América Central, acrescenta Mônica Hirst, ações bilaterais, trilaterais e multilaterais ajudaram a evitar golpes e retrocessos políticos na Bolívia, no Equador, no Haiti, no Paraguai e na Venezuela.
A principal característica deste regionalismo anárquico é a rejeição a qualquer tentativa de institucionalização de mecanismos de governança supranacional, fruto do soberanismo que impera no subcontinente. Ninguém quer abrir mão da soberania nacional, enquanto na União Europeia há um consenso de que ceder parte da soberania nacional é precondição para manter a influência europeia no mundo.
Na análise da professora da Universidade Torcuato di Tella, a segunda característica é a preservação da liberdade e da autonomia regional.
Até mesmo a Organização dos Estados Americanos (OEA), fundada em 1948 como um instrumento de defesa dos interesses dos EUA na região durante a Guerra Fria, nos últimos anos age em defesa de interesses coletivos, como na crise de março de 2008, depois que a Colômbia matou o subcomandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Raúl Reyes, num acampamento no Equador.
Outra característica é a espontaneidade. Os problemas são resolvidos caso a caso, a partir da iniciativa de governos nacionais.
O quinto elemento importante é a não violência. A única intervenção militar aconteceu no Haiti, com um mandato claro das Nações Unidas para pacificar o país mais pobre da América, que estava à beira da guerra civil.
Por fim, esse regionalismo anárquico marcado pelo soberanismo evita o surgimento de uma liderança regional. Neste aspecto, Mônica Hirst vê dois embates que terminam empatados, Venezuela x Brasil e Brasil x EUA.
Nem o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, consegue impor sua ideologia bolivarista nem o Brasil consolida uma preeminência política e econômica, apesar da sua assimetria em relação aos demais países latino-americanos.
Ao mesmo tempo, os EUA, voltados para seus próprios problemas internos e para questões internacionais muito mais importantes na sua agenda, não escapam de uma negligência benigna, benigna na medida em que o não envolvimento evita que seu peso desproporcional destrua um frágil equilíbrio regional e os consensos que ele produz.
Por outro lado, no Brasil, imerso em suas contradições internas, não há um consenso nacional para que o país assuma as responsabilidades permanentes necessárias à consolidação de uma liderança regional, o que teria um custo político e econômico.
Em artigo no jornal argentino Clarín, Mônica Hirst afirma que Honduras terá de passar por um longo processo de pacificação, com intermediação e interferências de países e organizações regionais.
Ao analisar a atuação coletiva diante da crise hondurenha, a pesquisadora conclui que a América Latina desenvolveu uma capacidade de coordenação regional. Ela vem desde o surgimento da política desenvolvimentista de substituição de importações surgida na Cepal (Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe).
Politicamente, nasce com a formação do Grupo de Contadora (Colômbia, México, Panamá e Venezuela), em 1983, para tentar resolver pacificamente os conflitos na Nicarágua, na Guatemala e El Salvador, na América Central, combatendo a estratégia militarista do então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan.
Em 1985, surgiu o Grupo de Apoio a Contadora (Argentina, Brasil, Peru e Uruguai). No ano seguinte, os dois se uniram para formar o Grupo do Rio, do qual hoje também fazem parte Belize, Bolívia, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e a Comunidade dos Países do Caribe (Caricom).
Além do Compromisso de Esquipulas, que garantiu a paz e a democratização da América Central, acrescenta Mônica Hirst, ações bilaterais, trilaterais e multilaterais ajudaram a evitar golpes e retrocessos políticos na Bolívia, no Equador, no Haiti, no Paraguai e na Venezuela.
A principal característica deste regionalismo anárquico é a rejeição a qualquer tentativa de institucionalização de mecanismos de governança supranacional, fruto do soberanismo que impera no subcontinente. Ninguém quer abrir mão da soberania nacional, enquanto na União Europeia há um consenso de que ceder parte da soberania nacional é precondição para manter a influência europeia no mundo.
Na análise da professora da Universidade Torcuato di Tella, a segunda característica é a preservação da liberdade e da autonomia regional.
Até mesmo a Organização dos Estados Americanos (OEA), fundada em 1948 como um instrumento de defesa dos interesses dos EUA na região durante a Guerra Fria, nos últimos anos age em defesa de interesses coletivos, como na crise de março de 2008, depois que a Colômbia matou o subcomandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Raúl Reyes, num acampamento no Equador.
Outra característica é a espontaneidade. Os problemas são resolvidos caso a caso, a partir da iniciativa de governos nacionais.
O quinto elemento importante é a não violência. A única intervenção militar aconteceu no Haiti, com um mandato claro das Nações Unidas para pacificar o país mais pobre da América, que estava à beira da guerra civil.
Por fim, esse regionalismo anárquico marcado pelo soberanismo evita o surgimento de uma liderança regional. Neste aspecto, Mônica Hirst vê dois embates que terminam empatados, Venezuela x Brasil e Brasil x EUA.
Nem o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, consegue impor sua ideologia bolivarista nem o Brasil consolida uma preeminência política e econômica, apesar da sua assimetria em relação aos demais países latino-americanos.
Ao mesmo tempo, os EUA, voltados para seus próprios problemas internos e para questões internacionais muito mais importantes na sua agenda, não escapam de uma negligência benigna, benigna na medida em que o não envolvimento evita que seu peso desproporcional destrua um frágil equilíbrio regional e os consensos que ele produz.
Por outro lado, no Brasil, imerso em suas contradições internas, não há um consenso nacional para que o país assuma as responsabilidades permanentes necessárias à consolidação de uma liderança regional, o que teria um custo político e econômico.
terça-feira, 28 de agosto de 2007
FARC rejeitam proposta de Hugo Chávez
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), maior grupo guerrilheiro em atividade na América, rejeitou uma proposta de troca de prisioneiros com o governo colombiano feita pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o porta-voz das FARC, Raúl Reyes, agradeceu a mediação de Chávez, "este gesto, esta generosidade, por este sentido de solidariedade com a Colômbia e com os familiares dos prisioneiros". Mas disse que "a troca de prisioneiros terá de ser resolvida na Colômbia".
Confira a entrevista do segundo principal líder da guerrilha colombiana ao Clarín de domingo, 26 de agosto.
Como a mediação de Chávez está apenas começando, as negociações podem evoluir.
Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o porta-voz das FARC, Raúl Reyes, agradeceu a mediação de Chávez, "este gesto, esta generosidade, por este sentido de solidariedade com a Colômbia e com os familiares dos prisioneiros". Mas disse que "a troca de prisioneiros terá de ser resolvida na Colômbia".
Confira a entrevista do segundo principal líder da guerrilha colombiana ao Clarín de domingo, 26 de agosto.
Como a mediação de Chávez está apenas começando, as negociações podem evoluir.
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