Hoje na História do Mundo: 13 de Abril

PRESO NA ILHA DO DIABO

    Em 1895, o capitão do Exército da França Alfred Dreyfus, um judeu, é preso na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, depois de ser condenado como espião alemão num processo marcado por irregularidades e antissemitismo.

Filho de um rico industrial judeu do setor têxtil, Dreyfus nasce em 9 de outubro de 1859 em Mulhouse, na França. Em 1882, entra para a Escola Politécnica e depois decide fazer carreira militar. Promovido a capitão, vai para o Ministério da Guerra, onde, em 1894, é acusado de vender segredos militares à Alemanha.

Preso em 15 de outubro de 1894, é condenado por uma corte marcial à prisão perpétua em 22 de dezembro. Ele entra na colônia penal da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, em 13 de abril de 1895.

Quando surgem indícios de que o verdadeiro espião é o major Ferdinand Esterhazy, o Exército tenta esconder as provas. Esterhazy é levado à corte marcial e absolvido em uma hora num julgamento em janeiro de 1898.

Como as provas eram suspeitas, jornalistas investigam o caso, inclusive Georges Clemenceau, futuro primeiro-ministro francês durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18). Quando as evidências apontam a culpabilidade de Esterhazy, indignado, o escritor Émile Zola publica uma carta aberta chamada Eu Acuso no jornal Aurora, acusando os juízes, o Exército e o presidente da França:

"Acuso o comandante du Paty de Clam de ter sido o criador diabólico do erro judicial, inconscientemente, quero crer, e ter saído em defesa de sua obra nefasta, durante três anos, por maquinações as mais estapafúrdias e as mais culposas.

"Acuso o general Mercier de ter se tornado cúmplice, ainda que por franqueza de caráter, de uma das maiores iniqüidades do século.

"Acuso o general Billot de ter tido entre as mãos as provas indubitáveis da inocência de Dreyfus e de tê-las ocultado, tornando-se, pois, culpado de crime de lesa-humanidade e lesa-justiça, por motivos políticos e para livrar um Estado-Maior comprometido. 

"Acuso o general de Boisdeffre e o general Gonse de tornarem-se cúmplices do mesmo crime, um sem dúvida por paixão clerical, o outro por esse corporativismo que faz do Ministério da Guerra uma arca santa inatacável. 

"Acuso o general de Pellieux e o comandante Ravary de terem feito uma investigação criminosa, um inquérito da mais monstruosa parcialidade e do qual temos, no relatório do segundo, um monumento perene da mais ingênua audácia. 

"Acuso os três especialistas em grafologia, os senhores Belhomme, Varinard e Couard de terem emitido pareceres mentirosos e fraudulentos, a menos que um laudo médico os declare tomados por alguma patologia da vista e do juízo. 

"Acuso o Ministério da Guerra de ter promovido na imprensa, particularmente no L’éclair e no L’Écho de Paris, uma campanha abominável, para manipular a opinião pública e acobertar sua falha. 

"Acuso por fim o primeiro Conselho de Guerra de ter violado o direito, condenando um acusado com base em um documento secreto, e acuso o segundo Conselho de Guerra de ter encoberto essa ilegalidade, por ter recebido ordens, cometendo por sua vez o crime jurídico de absolver conscientemente um culpado. 

"Fazendo essas acusações, não ignoro enquadrar-me nos artigos 30 e 31 da lei de imprensa de 29 de julho de 1881, que pune os delitos de difamação. E é voluntariamente que eu me exponho.

"Quanto às pessoas que eu acuso, não as conheço, nunca as vi, não nutro por elas nem rancor nem ódio. Não passam para mim de entidades, de espíritos da malevolência social. O ato que aqui realizo não é nada além de uma ação revolucionária para apressar a explosão de verdade e justiça.

"Não tenho mais que uma paixão, uma paixão pela verdade, em nome da humanidade que tanto sofreu e que tem direito à felicidade. Meu protesto inflamado nada mais é que o grito da minha alma. Que ousem, portanto levar–me perante ao tribunal do júri e que o inquérito se dê à luz do dia! 

"É o que espero. 

"Receba, senhor Presidente, minhas manifestações de mais profundo respeito."

O jornal vende 200 mil exemplares num dia.

Zola é condenado por calúnia, mas consegue fugir para a Inglaterra. O escândalo divide a França. Enquanto nacionalistas e a Igreja Católica apoiam o Exército, republicanos, socialistas e defensores da liberdade religiosa defendem Dreyfus. 

Intelectuais, entre eles os escritores Anatole France e Marcel Proust, fazem um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas pedindo a reabertura do caso. Em 1898, o major Hubert Henry admite ter forjado provas contra Dreyfus e comete suicídio. Pouco depois, Esterhazy foge do país. 

Dreyfus é levado a novo julgamento em 1899 e condenado a 10 anos de prisão em outro processo forjado. O terceiro o julgamento começa em 1904. Um novo governo francês o perdoa.

Em julho de 1906, o Tribunal Superior de Recursos, uma corte civil, anula todas as condenações de Dreyfus.

O Caso Dreyfus provoca grande liberalização na França, reduz o poder dos militares e leva à separação formal entre Igreja e Estado.

O jornalista judeu austro-húngaro Thedor Herzl cobre o primeiro julgamento em 1894 e, diante da condenação sem provas e dos massacres de judeus no Império Russo, conclui que não há condições para os judeus viverem na Europa. Em 1896, ele publica O Estado Judeu, em defesa da fundação de uma pátria para o povo judeu e lança o moderno movimento sionista.

MASSACRE DE KATYN

    Em 1990, a União Soviética reconhece a responsabilidade pelo Massacre da Floresta de Katyn, em 1940, quando a polícia política do regime stalinista, o Comissariado do Povo para Assuntos Internos (NKVD), mata quase 22 mil pessoas, todo o oficialato do Exército, chefes de polícia, outros altos funcionários, professores, artistas e intelectuais da Polônia.

Oito dias antes do início da Segunda Guerra Mundial (1939-45), a Alemanha Nazista e a URSS assinaram o Pacto Germano-Soviético. Em 1º de setembro de 1939, as forças de Hitler invadem a Polônia e derrubam o governo em Varsóvia.

Em 17 de setembro, o ministro do Exterior soviético, Vyacheslav Molotov, declara que o governo polonês não existe mais. A URSS ocupa o Leste da Polônia. 

O diretor do NKVD, Laurenti Beria, pede autorização ao Politburo, o birô político do Comitê Central do Partido Comunista da URSS, para realizar a matança. As vítimas são assassinadas uma a uma com um tiro na nuca na Floresta de Katyn e em prisões em Cracóvia e Kaliningrado, a partir de 3 de abril.

Quando a Alemanha invade a URSS, em 22 de junho de 1941, e o governo Josef Stalin entra na guerra contra o nazifascismo, o governo polonês no exílio pede a libertação dos oficiais. A URSS ignora.

Em abril de 1943, os alemães revelam ter encontrado valas comuns cheias de corpos na Floresta de Katyn. O governo polonês no exílio, sediado em Londres, pede uma investigação. Stalin rompe com o governo da Polônia, mas a URSS nega qualquer responsabilidade pelo massacre.

Só em 1990, no governo Mikhail Gorbachev (1985-91), a URSS assumiu a autoria do Massacre de Katyn.

GOLPE CONTRA CHÁVEZ FRACASSA

    Em 2002, o golpe deflagrado em 11 de abril na Venezuela com o apoio dos Estados Unidos e da Espanha fracassa e na manhã seguinte o presidente Hugo Chávez é reinstalado no poder.

Chávez é eleito presidente em 1998, em meio a forte queda nos preços do petróleo por causa da Crise na Ásia, com a promessa de convocar uma Assembleia Constituinte. Em 15 de dezembro de 1999, a Constituição da República Bolivarista da Venezuela é aprovada em referendo com 71,78% dos votos.

Sob a nova Constituição, Chávez é reeleito em 2000 e assume o controle dos poderes Legislativo e Judiciário, com a nomeação de novos juízes para a Corte Suprema. 

O estilo autoritário, militarista e conflituoso do caudilho, e a aproximação com líder autoritários e ditadorias como o cubano Fidel Castro, o líbio Muamar Kadafi, o iraquiano Saddam Hussein e iraniano Mohamed Khatami, derrubam sua popularidade para 30%.

Com um discurso agressivo, Chávez ataca empresários, a elite econômica, a mídia, a Igreja Católica, a classe média e até ex-aliados. A Venezuela se torna a maior parceira comercial de Cuba e o regime chavista forma grupos paramilitares, os Círculos Bolivaristas, no modelo dos Comitês de Defesa da Revolução Cubana. 

A aprovação de uma Lei Habilitante autoriza o presidente a governar por decretos sob a desculpa de melhorar a situação econômica dos pobres. Chávez aprova 49 leis que viram os líderes empresariais, religiosos e a mídia contra o regime.

Em 10 de dezembro de 2001, a maior greve da história da Venezuela para 90% da economia do país, maior do que a que derrubou a ditadura militar de Marcos Pérez Jiménez em 1958.

Um relatório da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) Condições Amadurecendo para Tentativa de Golpe conclui em 6 de abril: "Facções militares dissidentes, incluindo alguns oficiais superiores descontentes e um grupo de jovens oficiais radicais, estão intensificando esforços para organizar um golpe contra o Presidente Chávez, possivelmente já neste mês."

Em 7 de abril de 2002, Chávez demite o presidente da companhia estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA), Guaicaipuro Lameda Montero, e outros 5 dos 7 diretores para assumir o controle da empresa, responsável por 70% do ingresso de divisas no país.

A crise provoca a Marcha de 11 Abril. Centenas de milhares de venezuelanos vão até a sede da PdVSA protestar contra as demissões. Lá a multidão começa a gritar: "Para Miraflores", numa referência ao Palácio de Miraflores, sede do governo.

A Guarda Nacional e os Círculos Bolivaristas defendem o palácio. Há um conflito com troca de tiros, 19 mortos e mais de 150 feridos. A maioria dos mortos era chavista.

No fim da tarde, líderes empresarias e trabalhistas retiram o apoio ao presidente.  O comandante do Estado-Maior da Marinha, almirante Héctor Ramírez Pérez, e outros novos generais e almirantes tornam pública sua revolta. Às 19h30, a televisão mostra imagem de chavista numa ponte atirando em manifestantes oposicionistas. No início da noite, Chávez perde o controle do Exército.

O comandante do Estado-Maior do Exército, general Efraín Vázquez Velasco, diz a Chávez: "Sr. Presidente, fui leal até o fim, mas as mortes de hoje não podem ser toleradas." O general declara aos repórteres que nenhum golpe estava planejado até a matança. O almirante Ramírez afirma que "não podemos permitir que um tirano comande a República da Venezuela."

Em meio a boatos de que Chávez abandonou o cargo, o presidente cogita se matar. Conversa com Fidel Castro, que o aconselha a se entregar ao Exército. O caudilho faz quatro exigências para entregar o poder: renunciar perante a Assembleia Nacional, passar o poder ao vice-presidente, fazer num pronunciamento na televisão e fugir com a família para Cuba.

Vázquez rejeita as exigências e manda dois generais prender Chávez. Às 3h00, com os rebeldes ameaçando bombardear o Palácio de Miraflores se o presidente não renunciar. Na manhã de 12 de abril, o comandante das Forças Armadas, general Lucas Rincón Romero, noticia a renúncia de Chávez.

Uma hora e meia depois, empresário Pedro Carmona, presidente da federação empresarial Fedecámaras (Federação das Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela), é nomeado presidente de um governo de transição. Chávez é levado do palácio para o quartel de Forte Tiuna.

Uma das exigências dos golpistas é que Carmona não seja candidato a presidente. Ele fora um dos líderes da greve de 10 de dezembro de 2001. Chávez o descreve como "direto e discreto até ser manipulado pelos conspiradores".

Carmona tira bolivarista do nome do país, que volta a ser apenas a República da Venezuela, dissolve a Assembleia Nacional e a Corte Suprema de Justiça, revoga a Constituição de 1999 e afasta o procurador-geral, todos os governadores e prefeitos eleitos no governo Chávez. Novas eleições parlamentares são previstas para dezembro de 2002.

A maneira intempestiva do novo governo ao dissolver todas as instituições da Venezuela é decisiva para o fracasso do golpe.  Mais tarde, em entrevista ao jornal Miami Herald, Carmona argumenta que "se o golpe tivesse sido planejado com antecedência, as decisões-chaves já teriam sido tomadas."

Tomada de surpresa, a oposição democrática acusa Carmona de ter sido "sequestrado" por direitistas. Os golpistas mais radicais impedem Chávez de deixar a Venezuela. Querem processá-lo pelas mortes na Marcha de 11 da Abril.

Sob a alegação de que Chávez não renunciou, os Círculos Bolivaristas protestam nas ruas. Com medo de uma ditadura de direita, altos comandantes militares retiram o apoio aos golpistas. O comandante da Brigada de Paraquedistas do Exército, general Raul Baduel, fala com o comandante da Guarda Presidencial, que mantém a lealdade a Chávez, e desencadeia a Operação Restituição da Dignidade Nacional.

No fim da manhã de 13 de abril, a Guarda Presidencial retoma o controle do Palácio de Miraflores e entrega o poder provisoriamente ao vice-presidente Diosdado Cabello. Baduel liberta Chávez da prisão e o presidente reassume o cargo em 14 de abril.

O general Baduel, decisivo para a derrota do golpe, critica a reforma constitucional de Chávez em 2007 e o controle do Estado sobre a economia. Em 2 de abril de 2009, é preso sob acusação de corrupção quando era ministro da Defesa, de julho de 2006 a julho de 2007, e condenado a 8 anos e 11 de detenção por corrupção.

Solto em 12 de agosto de 2015, Baduel é novamente preso pela ditadura de Nicolás Maduro, o sucessor de Chávez, em 12 de janeiro de 2017, sob a acusação de violar os termos da liberdade condicional e morre na prisão em 12 de outubro de 2021.

O grande herói da resistência ao golpe morre no cárcere da ditadura de Maduro.