Tortura e morte de negro deflagra onda de cólera nos EUA

No quarto dia de cólera contra a tortura e morte de George Floyd, de 46 anos, diante das câmeras em Mineápolis, os protestos contra o racismo institucional e a violência policial se espalharam por várias cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova York, Los Angeles, Chicago, Washington, Denver, Detroit e Atlanta. Na capital, manifestantes cercaram a Casa Branca.

Floyd morreu na segunda-feira depois que um policial o imobilizou no chão apertando seu pescoço com o joelho durante nove minutos, enquanto três colegas assistiam e populares filmavam e pediam que parasse com a tortura. "Não consigo respirar", gritava a vítima antes de perder os sentidos. Ele foi detido sob suspeita de usar uma nota de dinheiro falsa.

Embora o policial assassino, Derek Chauvin, tenha sido preso ontem e acusado de homicídio em terceiro grau (não intencional), não foi suficiente para conter a revolta popular. Os quatro policiais haviam sido demitidos. Lojas e edifícios foram depredados e saqueados.

Na noite de quinta-feira, a multidão incendiou a delegacia de polícia onde os policiais estavam lotados. O prefeito de Mineápolis, Jacob Frey, tirou a polícia das ruas para evitar um confronto maior dizendo que "tijolos e argamassa" podem ser reconstruídos.

Ontem o governador democrata de Minnesota, Tim Walz, chamou a Guarda Nacional para impor um toque de recolher noturno, que não foi respeitado. Mais cedo, em outro ato racista, Omar Jimenez, um repórter negro da rede de televisão CNN foi preso e solto horas depois

Em Atlanta, na Geórgia, onde a sede da CNN foi atacada, a prefeita Keisha Bottoms decretou estado de emergência e fez um discurso enérgico pedindo aos manifestantes que parassem de depredar a cidade e votassem nas eleições de novembro, se quiserem mudar os EUA.

O presidente Donald Trump chamou os manifestantes de bandidos e ameaçou mandar o Exército: "Quando os saques começarem, os tiros vão começar", escreveu no Twitter, que fez uma advertência afirmando que ele estava violando as regras da rede social.

Em Detroit, um homem foi baleado por alguém que atirou contra a multidão de manifestantes.

Assassino acusa no tribunal deputada britânica de traição

Ao ser apresentado hoje à Justiça do Reino Unido, o acusado de matar a deputada Jo Cox, da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, se negou a dar seu nome, endereço e data de nascimento. Durante a audiência, limitou-se a dizer: "Morte aos traidores! Liberdade para a Grã-Bretanha."

Thomas Mair, de 52 anos, foi denunciado por homicídio doloso, com a intenção de matar, lesões corporais dolosas e porte ilegal de armas. Ele seria simpatizante de grupos neonazistas americano e sul-africano.

O irmão do réu, Scott Mair, alegou que Thomas seria desequilibrado mentalmente e não militante de extrema direita. A juíza Emma Arbuthnot pediu um laudo psiquiátrico. Até agora, os psiquiatras forenses o consideraram consciente do que fez e apto a responder ao processo.

Jo Cox, de 41 anos, foi morta a tiros e facadas há dois dias, quando fazia campanha na cidade de Birstall, perto de Leedes, no Condado de York do Oeste, pela permanência do Reino Unido na União Europeia no plebiscito a ser realizado em 23 de junho de 2016.

Ontem, no enterro da deputada, o primeiro-ministro conservador David Cameron e o líder da oposição, Jeremy Corbyn, condenaram o assassinato como "um ataque à democracia". As duas partes suspenderam temporariamente a campanha.

Suprema Corte dá chance a menores condenados à prisão perpétua

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que adolescentes condenados a penas mandatórias de prisão perpétua devem ter direito a um recurso para recuperar a liberdade. A medida é retroativa. Pode beneficiar até 1,5 mil no país inteiro, informou o jornal The Washington Post.

Por 6 a 3, o supremo tribunal americano ampliou uma decisão anterior de 2012 que dava direito a pedir liberdade condicional, declarando que ela deve ser aplicada retroativamente. Votaram a favor o relator, ministro Anthony Kennedy, o presidente John Roberts e os ministros liberais. Foram contra os ultraconservadores Antonin Scalia, Clarence Thomas e Samuel Alito.

Mais de 1,1 mil condenados com direito ao benefício se concentram em três estados que não aplicaram a retroatividade: Louisiana, Michigan e Pensilvânia.

Em 2005, a Suprema Corte havia proibido a pena de morte para adolescentes e estabelecido que eles só podem ser condenados à prisão perpétua por homicídio doloso, com a intenção de matar.

No voto vencedor, o juiz Kennedy reconheceu que "um juiz pode encontrar um raro delinquente juvenil com uma depravação tão irremediável que a reabilitação seja impossível e a prisão perpétua sem liberdade condicional se justifique".

Kennedy baseou sua decisão "na menor culpabilidade dos menores e na sua alta capacidade de mudar" e levantou dúvidas sobre sentenças mandatórias, em que o juiz não pode graduar a pena: "Aqueles prisioneiros que mostrarem incapacidade de mudar continuarão cumprindo prisão perpétua. A oportunidade de soltura será dada àqueles que demonstrarem que menores que cometeram crimes idiosos são capazes de mudar."

Ao discordar, o juiz Scalia alegou que a maioria do tribunal queria abolir a prisão perpétua para menores.

Para Christopher Slobogin, professor da Faculdade de Direito da Universidade Vanderbilt, de Nashville, no Tennessee, "o próximo passo será acabar com as sentenças mandatórias para todos os menores

Tribunal de apelação condena Pistorius por homicídio doloso

O Superior Tribunal de Justiça da África do Sul revisou a sentença de Oscar Pistorius, o primeiro atleta deficiente a disputar tanto competições paralímpicas quanto olímpicas, condenado por matar a namorada, a modelo Reeva Steenkamp em 2013. No julgamento em primeira instância, ele havia sido condenado por homicídio involuntário e pego apenas cinco anos de prisão.

A pena mínima por homicídio doloso, em que há intenção de matar, é de 15 anos na África do Sul. A nova sentença ainda não foi definida.

Reeva foi morta por quatro tiros quando estava escondida no banheiro, em 14 de fevereiro de 2013, Dia dos Namorados. Pistorius alegou ter acordado no meio da noite com medo de estar sendo assaltado e disparou várias vezes contra a porta do banheiro acreditando que era o assaltante que estava lá.

Pistorius é absolvido de homicídio doloso

O atleta paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius foi absolvido hoje da acusação de homicídio premeditado pela morte da sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em 14 de fevereiro de 2013. A juíza Thokozile Masipa deve anunciar amanhã um veredito de homicídio culposo, sem a intenção de matar.

Pistorius, obrigado a amputar as duas pernas na altura do joelho com seis anos de idade, tornou-se fum herói nacional na África do Sul como o blade runner, por correr com duas lâminas no lugar das pernas. Ele ganhou medalhas de ouro e bronze nos Jogos Paraolímpicos de Atenas, em 2004.

Em 2008, Pistorius foi autorizado pela Justiça a disputar a Olimpíada de Beijim, na China, mas não conseguiu se classificar. Conquistou mais quatro ouros na Paraolimpíada de Beijim.

Quatro anos depois, em Londres, Pistorius tornou-se o primeiro amputado a disputar as olimpíadas. Em 2012, chegou à final do revezamento 4x400m e à semifinal individual dos 400 metros. Na Paraolimpíada de Londres, mostrou falta de esportividade ao perder para o brasileiro Alan Oliveira na final dos 200m.

Reeva foi morta por quatro tiros quando estava escondida no banheiro depois de uma discussão do casal no Dia dos Namorados. Pistorius alegou suspeitar da presença de um assaltante dentro do banheiro.

A juíza não aceitou a tese do promotor e deve culpar o agora ex-atleta por homicídio culposo por "negligência", que dá uma pena máxima de 15 anos pela lei sul-africana. A sentença por homicídio doloso seria prisão perpétua.