Corte da ONU rejeita pedido de fechar Botnia

O Tribunal Internacional das Nações Unidas, com sede em Haia, na Holanda, conclui que o Uruguai não violou fundamentalmente o Estatuto do Rio Uruguai, um acordo assinado com a Argentina em 1975 sobre o uso compartilhado do rio, quando autorizou a instalação de fábricas de celulose na sua margem oriental.

A Corte Internacional de Justiça rejeitou assim o pedido argentino para fechar a fábrica instalada pela empresa finlandesa Botnia em Fray Bentos, no Uruguai. Mas concluiu que o Uruguai não seguiu os procedimentos do tratado ao não consultar a Argentina sobre a instalação das fábricas de papel e celulose. E propôs um monitoramento conjunto do impacto ambiental.

Já dura quase cinco anos esse conflito conhecido nos países vizinhos como a "guerra das papeleiras". Duas fábricas, uma finlandesa e outra do grupo espanhol Ence, do lado uruguaio do Rio, num investimento de US$ 2 bilhões, equivalentes a 15% do produto interno bruto da República Oriental do Uruguai.

Na Argentina, os moradores da cidade de Gualeguaychú prometem manter o bloqueio da ponte internacional, iniciado há três anos e meio, com o apoio, na época, do então presidente Néstor Kirchner. Eles insistem que a Botnia está contaminando o Rio Uruguai e exalando mau cheiro.

Como o acordo entre os dois países não há referências a mau cheiro nem a queda no turismo, o tribunal de Haia ignorou essas demandas argentinas.

Argentinos tentam protestar no Uruguai

Os moradores da cidade argentina de Gualeguaychú pretendem fazer hoje uma grande manifestação na praia de Las Cañas, em Fray Bentos, no Uruguai, contra a fábrica de papel e celulose da Botnia.

Como o governo uruguaio fechou a ponte entre as duas cidades para evitar protestos, os manifestantes terão de ir à cidade argentina de Colón e, de lá, cruzar para Paysandú, no Uruguai. Eles afirmam que é bom aproveitar a praia porque logo estará poluída.

A fábrica entrou em funcionamento no início do mês, aumentando a tensão entre os dois países na chamada guerra das papeleiras. Com um investimento de US$ 1,2 bilhão, é o maior projeto industrial da História do Uruguai.

Na tentativa de impedir sua instalação, a Argentina recorreu à Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda, denunciando a violação do Estatuto do Rio Uruguai. O veredito sai dentro de um ano.

Botnia inicia operação num mês no Uruguai

A fábrica de papel e celulose da companhia finlandesa Botnia que deflagrou a chamada 'guerra das papeleiras' entre Argentina e Uruguai começa a funcionar dentro de um mês, anunciou hoje o governo uruguaio, provocando mal-estar na Casa Rosada.

O conflito, que já dura dois anos, teve início quando duas empresas européias decidiram instalar fábricas de papel e celulose na margem oriental do Rio Uruguai, com investimentos de US$ 2 bilhões, equivalentes a 15% do produto interno bruto uruguaio. A Argentina alegou que as indústrias trariam poluição, violando o Estatuto do Rio Uruguai.

Imediatamente, uma assembléia de moradores da cidade argentina de Gualeguaychú, que fica diante de Fray Bentos, no Uruguai, onde a Botnia fez sua fábrica, se mobilizou para tentar paralisar a obra. Uma companhia espanhola desistiu do projeto inicial e estuda a possibilidade de se instalar em outro lugar.

Em abril do ano passado, o Uruguai apelou ao Mercosul e ameaçou deixar o bloco comercial liderado por Brasil e Argentina, se não servisse de fórum para negociar o conflito. Mas o presidente argentino, Néstor Kirchner, rejeitou a mediação que o presidente Lula tentou fazer junto à presidente da Finlândia, alegando tratar-se de uma questão bilateral.

O caso chegou à Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda.

Nos últimos dias, os assembleístas de Gualeguaychú prometeram marchar até a Praça de Maio, onde fica a Casa Rosada, sede do governo argentino, antes da eleição presidencial de 28 de outubro, depois que notícias de que Kirchner teria admitido em Nova Iorque que a localização da fábrica da Botnia é irreversível. Depois, voltou atrás e desmentiu a notícia.

Corte de Haia não proíbe bloqueio da fronteira do Uruguai na chamada guerra das papeleiras

Por 14 a 1, Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, com sede em Haia, na Holanda, não obrigou o governo da Argentina a impedir os bloqueios de pontes que ligam o país com o Uruguai, feitos por moradores que protestam contra a construção de uma fábrica de papel e celulose na margem oriental do Rio Uruguai, na chamada 'guerra das papeleiras'. O Uruguai apelara ao tribunal pedindo o desbloqueio de estradas e pontes com base no direito de ir e vir.

Na verdade, o tribunal de Haia declarou-se incompetente para decidir a questão, sob a alegação de que não há danos irreparáveis ao Uruguai, recomendando que ela seja resolvida por negociações bilaterais entre os dois países, ambos membros do Mercosul, que até agora se mostrou incapaz de mediar o conflito. "A Corte decidiu que, nas atuais circunstâncias, não podem exigir o exercício do poder deste tribunal para indicar medidas cautelares", diz o parecer da presidente, juíza Rosalyn Higgins.

Diante da decisão, o governo argentino pediu a abertura de negociações e os moradores de Gualeguaychú, cidade argentina que fica diante da fábrica da Botnia, em construção em Fray Bentos, no Uruguai, festejaram.

Uruguai vai à Corte de Haia na 'guerra das papeleiras'

O governo do Uruguai vai recorrer à Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, com sede em Haia, na Holanda. Quer o fim do bloqueio de uma ponte que liga o país à Argentina, feito por ativistas que protestam contra a construção de uma fábrica de papel e celulose em Fray Bentos, na margem oriental do Rio Uruguai, na chamada 'guerra das papeleiras'.

No final de abril, os manifestantes suspenderam um bloqueio de 40 dias de duas das três pontes que unem os dois países por sobre o Rio Uruguai. No início do mês, durante a Reunião de Cúpula Ibero-Americana, realizada este ano em Montevidéu, voltaram a bloquear a passagem em Gualeguaychú, na província argentina de Entre Ríos, que fica diante da fábrica, na margem ocidental do rio.

Isto aumentou o tráfego na Ponte General Artigas, que liga Paysandú, no Uruguai, a Colón, na Argentina. Agora os manifestantes ameaçam bloqueá-la também. Eles estão organizando um protesto na Praça de Maio, em Buenos Aires, para 12 de dezembro.

Nesta semana, o Banco Mundial aprovou empréstimos à empresa finlandesa Botnia, que está realizando investimentos considerados importantes para a economia uruguaia. Em protesto, o presidente argentino, Néstor Kirchner, acusou seu colega uruguaio, Tabaré Vázquez, de "intransigente".

Para o Uruguai, a construção da fábrica tornou-se uma questão de soberania nacional. A Argentina já recorreu à Corte de Haia, alegando que o projeto viola o tratado bilateral sobre o uso do Rio Uruguai. O Uruguai apelou ao Mercosul mas Kirchner vetou uma tentativa de mediação brasileira, o que enfraqueceu o bloco, provocando ameaças uruguaias de sair do Mercosul.

Como a China está instalando uma fábrica de automóveis no Uruguai tendo em vista os mercados do Brasil e da Argentina, é improvável que o Uruguai saia do Mercosul.

Kirchner preferiu a mediação do rei Juan Carlos, da Espanha, um sinal da fragilidade do Mercosul, já que uma das prioridades do bloco regional deveria ser a solução pacífica dos conflitos entre seus países-membros.

Boca-de-urna dá vitória ao Kadima em Israel

As pesquisas de boca-de-urna e as projeções dos primeiros resultados das eleições israelenses de 28 de março indicam a vitória do partido Kadima (Avante), do primeiro-ministro interino Ehud Olmert.

O Kadima deve eleger de 29 a 32 dos 120 deputados da Knesset, o parlamento de Israel. Em segundo, ficou o Partido Trabalhista, de centro-esquerda. A surpresa foi o partido de extrema direita Beiteinu, que deve fazer 13 ou 14 deputados, batendo a coligação direitista Likud, numa grande derrota para o ex-primeiro-ministro linha-dura Benjamin Netanyahu.

Para Olmert, herdeiro político do ex-primeiro-ministro Ariel Sharon, em coma desde 4 de janeiro, quando sofreu um acidente vascular cerebral, a vitória "consolida" o projeto de paz de Sharon. Se for impossível negociar com os palestinos, cujo governo desde ontem é formado pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), Olmert pretende promover uma retirada unilateral de parte da Cisjordânia até 2010.

Esta fórmula de "desengajamento" é rejeitada pelos palestinos. A Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas considera ilegais todos as 145 colônias israelenses construídas nos territórios árabes ocupados.

Se resolver desmantelar parcialmente as colônias, Olmert terá de enfrentar cerca de 60 mil colonos, bem mais do que os 8,5 mil que tiveram de ser expulsos da Faixa de Gaza no ano passado, depois que Sharon decidiu devolvê-la aos palestinos.

É provável que o Kadima se alie aos trabalhistas e a outros partidos de esquerda para avançar no processo de paz e aos partidos de direita em questões econômicas.