Justiça da Alemanha autoriza cidades a proibir veículos a diesel

O superior tribunal de justiça da Alemanha autorizou hoje os governos municipais a proibir o trânsito de veículos movidos a óleo diesel para combater a poluição e melhorar a qualidade do ar. Milhões de veículos podem sair de circulação, noticiou o jornal inglês The Guardian.

A decisão histórica revoluciona o maior mercado de automóveis da Europa. Cerca de 15 milhões de veículos são movidos a diesel na Alemanha. É um problema para a frágil coalizão liderada pela primeira-ministra conservadora Angela Merkel com o Partido Social-Democrata (SPD).

"O tribunal não impôs nenhuma proibição, mas trouxe clareza sobre a lei", declarou a ministra do Meio Ambiente, Barbara Hendricks. "As proibições podem ser evitadas. É minha meta e meu desejo que não entrem em vigor."

Em seu julgamento, o Tribunal Administrativo Federal, com sede na cidade de Leipzig, manteve a decisão de instâncias inferiores sobre o veto a veículos a diesel em Stuttgart e Düsseldorf, duas das cidades mais poluídas do país.

"É um grande dia para o ar puro na Alemanha", festejou Jürgen Resch, da Ajuda Ambiental Alemã, uma organização não governamental de proteção à natureza.

Ao criticar a decisão, o presidente da Associação da Indústria Automobilística da Alemanha, Matthias Wissmann, afirmou que "os padrões ambiciosos de qualidade do ar nas cidades alemãs podem ser atingidos sem proibições."

O excesso de óxidos de nitrogênio no ar causa uma série de problemas de saúde, de asma a derrame, matando entre 6 e 10 mil pessoas por ano na Alemanha. É um problema do óleo diesel, observou a televisão pública britânica BBC.

A norma da União Europeia é de no máximo 40 microgramas de óxidos de nitrogênio por metro cúbico de ar. Várias cidades alemãs, como Colônia, Düsseldorf, Munique e Stuttgart, várias vezes passam de 70 microgramas.

Mas o diretor da Associação de Municípios da Alemanha, Gerd Landsberg, considera difícil implantar e fiscalizar um veto a veículos a diesel com eficiência: "As prefeituras simplesmente não estão em posição de realizar em curto prazo a montanha burocrática necessária para aplicar uma proibição de dirigir" veículos a diesel.

Nem todos pensam assim. Em Hamburgo, o maior porto da Alemanha, situado no Norte do país, o senador verde Jens Kerstan promete banir o óleo diesel "em semanas" se a Câmara Municipal assim o decidir.

França quer parar de vender carros poluentes até 2040

Ao apresentar seu plano para combater a mudança do clima e o aquecimento global, o ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, previu ontem "o fim da venda de carros a diesel e a gasolina até 2040" na França. O presidente Emmanuel Macron quer defender o Acordo do Clima de Paris, de 2015, abalado com a retirada dos Estados Unidos por ordem do presidente Donald Trump.

O primeiro-ministro Edouard Philippe havia confirmado na terça-feira, em pronunciamento na Assembleia Nacional, os compromissos de não dar novas permissões para a exploração de hidrocarbonetos, a convergência das cargas fiscais sobre diesel e gasolina até 2022, o aumento dos impostos sobre emissões de gás carbônico e a redução das emissões à metade até 2025.

A meta é atingir a "neutralidade de carbono" até 2050. Isso significa que as emissões serão equivalentes à capacidade de absorção dos gases, por exemplo, por florestas.

Navio-tanque da Malásia é sequestrado na Indonésia

Um navio petroleiro da Malásia com 900 mil litros de óleo diesel foi sequestrado e levado para perto da ilha de Batam, na Indonésia, noticiou a televisão pública britânica BBC citando como fonte a polícia marítima malasiana.

O valor da carga a bordo do do navio-tanque Vier Harmoni foi estimado em US$ 392 mil (R$ 1,257 milhão).

Com o rápido desenvolvimento da Ásia, o Sudeste Asiático tornou-se uma das principais rotas do comércio internacional. O Estreito de Málaca é uma região muito perigosa por causa dos piratas, embora nos últimos anos as regiões mais problemas tenham sido as costas da Nigéria, no Golfo da Guiné, e da Somália, no Oceano Índico.

VW admite fraude de normas antipoluição em 11 milhões de veículos

Depois de um grande esforço para se tornar o maior fabricante de automóveis do mundo, a empresa alemã Volkswagen reconheceu hoje que 11 milhões de veículos foram equipados com programas de computador para mascarar a emissão de poluentes e fraudar as normais de proteção ambiental.

Sob ameaça de um processo penal nos Estados Unidos, da convocação dos responsáveis pela empresa na Coreia do Sul e do pedido da França de uma investigação na Europa, a VW perdeu nos últimos dias 20% de seu valor de mercado.

Hoje, o diretor-presidente da empresa, Martin Winterkorn, prometeu que a manipulação jamais se repetirá. O escândalo das emissões de poluentes provocou uma onda de choque na Alemanha, onde a VW era considerada uma empresa-modelo e um orgulho nacional.

Na sexta-feira, as autoridades americanas denunciaram a fraude para mascarar a poluição gerada pelos veículos da VW movidos a óleo diesel, que poderia ser até 40 vezes acima do permitido. A multa pode chegar a US$ 18 bilhões.

A organização não governamental Conselho Internacional por um Transporte Limpo logo levantou a suspeita de que a fraude tenha sido cometida não só nos EUA, levando a União Europeia e a Coreia do Sul a exigir esclarecimentos e abrir investigações.

No primeiro semestre de 2015, a VW superou a japonesa Toyota em número de veículos vendidos, tornando-se a maior empresa do setor no mundo. Agora, essa liderança está ameaçada.

Pescadores e caminhoneiros protestam na Europa

O preços dos combustíveis provoca uma revolta de pescadores e caminhoneiros na Europa. Com 11 portos bloqueados por pescadores na França e greve também na Espanha, que tem a maior frota pesqueira da União Européia, podendo chegar à Itália, Grécia e Portugal, os caminhoneiros espanhóis aderiram ao movimento e os britânicos invadiram Londres para entregar uma petição ao primeiro-ministro Gordon Brown.

Em Paris, falando ao rádio, o presidente Nicolas Sarkozy sugeriu a eliminação temporária do imposto sobre valor agregado, o equivalente ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, sobre os combustíveis. É o que exigem pescadores e caminhoneiros por todo o continente.

Na Grã-Bretanha, um litro de óleo diesel custa o equivalente a R$ 4,30; 65% são impostos. A carga fiscal elevada ajuda a conter o consumo e evitar o aquecimento global.