segunda-feira, 17 de maio de 2021

Independentes surpreendem nas eleições à Constituinte no Chile

Com mais da metade dos votos apurados, os candidatos independentes devem conquistar 65 das 155 cadeiras da Assembleia Constituinte do Chile. Os partidos tradicionais foram os grandes perdedores. 

A partir, de junho, os vencedores se reúnem para redigir uma nova Constituição que supere a atual, de 1980, uma herança da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-90). Dentro de um ano, o projeto final será submetido a um referendo.

O bloco direitista Chile Vamos, liderado pelo presidente Sebastián Piñera em aliança com o Partido Republicano, de extrema direita, elegeu apenas 37 deputados, bem abaixo dos 52 que dão poder de veto. Como a Constituição terá de ser aprovada por dois terços da Assembleia Constituinte, mais de um terço dá um poder de barganha muito maior. 

A aliança Aprovo, de centro-esquerda, reúne os partidos da Concertação (dominada por democratas-cristãos e socialistas), a coalizão que governou o Chile de 1990 a 2010. Elegeu 25 constituintes, menos do que os 28 da lista Aprovo Dignidade, uma aliança da Frente Ampla e do Partido Comunista. 

Pela primeira, o Chile elegeu candidatos indígenas. A lista Povos Originários representa os grupos indígenas chilenos. Terá 17 cadeiras especialmente reservadas na Constituinte.

Os constituintes vão discutir regime de governo e sistema político. O presidencialismo chileno concentra poderes demais no Executivo. Vai haver um debate sobre regionalismo e descentralização administrativa. A Constituição pinochetista criou um Estado unitário centralizado na capital, Santiago.

A educação, a saúde e a previdência social, praticamente privatizadas na era Pinochet, devem merecer atenção especial dos constituintes, que devem criar um Estado mais social-democrata, em contraste com o neoliberalismo econômico da Escola de Chicago, dos Chicago boys que administravam a economia chilena.

Outro tema importante será a questão ambiental, além de definição dos direitos dos povos originários.

Ao mesmo tempo, houve eleições municipais. A Frente Ampla surpreendeu e venceu Chile Vamos em Maipú, Estação Central e Viña del Mar, um tradicional reduto da direita. O PC ganhou em Santiago com Irací Hassler.

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