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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Salvini tenta derrubar governo e antecipar eleições na Itália

Depois de 14 meses no poder, o governo da Itália está por um fio. A coalizão do Movimento 5 Estrelas, anarquista, com a Liga, neofascista, está à beira do colapso. O vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, Matteo Salvini, pediu hoje a convocação de eleições antecipadas para outubro. Mas mesmo que a Liga saia do governo, há vários passos necessários antes da realização de novas eleições.

As divergências entre a Liga e o M5E aumentaram nas últimas semanas. A gota d'água foi o voto do M5E no ontem Senado contra o projeto de construção de uma ferrovia de alta velocidade entre a França e a Itália, apoiado pela Liga.

Hoje, Salvini foi ao Palácio do Quirinal e pediu ao presidente Sergio Mattarella pedir a antecipação das eleições. Ele aposta numa vitória da Liga, que teria 40% das preferências do eleitorado, o que permitiria formar um governo sozinha ou com pequenos partidos de direita.

Cabe ao presidente a decisão de dissolver o Congresso e convocar o pleito. Há pouco, Mattarella defendeu a instabilidade institucional e falou contra antecipar as eleições. Mas não tem muitas opções.

O presidente pode pedir ao M5E e à Liga que formem um novo governo, possivelmente com um ministério diferente. Antes desta crise, a Liga estava defendendo a substituição do ministro da Economia, Giovanni Tria, um tecnocrata, por um ministro mais alinhado com suas ideias antieuropeias. Mas os dois parceiros precisam se entender.

Salvini deu até prazo até segunda-feira para o primeiro-ministro Giuseppe Conte fazer uma reforma ministerial. Quer também a cabeça do ministro dos Transportes, Danilo Toninelli.

"Como num casamento, se você passa a maior parte do tempo brigando e trocando insultos em vez de fazer amor, é melhor olhar nos olhos um do outro e tomar uma decisão adulta", afirmou o vice-primeiro-ministro, prometendo uma decisão "nas próximas horas".

O líder do M5E, Luigi di Maio, pediu à Liga que fique no governo até setembro, quando o Congresso da Itália deve votar a redução do número de parlamentares. É uma jogada para legitimar a postura do M5E contra os políticos tradicionais e pressionar a Liga a aprovar uma medida popular junto ao eleitorado.

Mattarella também pode pedir a outros partidos que formem um novo governo sem a Liga. Uma coligação do M5E com o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, teria maioria no Congresso, mas o relacionamento entre esses dois partidos não é bom. O secretário-geral do PD, Nicola Zingaretti, declarou hoje que o partido está pronto para disputar as eleições.

Um governo de minoria do M5E precisaria do apoio de outros partidos para ser aprovado.

Se os partidos não conseguirem formar um governo, o presidente terá de dissolver o Congresso e convocar eleições em 45 a 70 dias. A votação seria um outubro. É um mês difícil.

A Itália tem de apresentar sua proposta orçamentária à Comissão Europeia até 15 de outubro, o que exige a aprovação prévia pela maioria do Congresso. Seria difícil em meio a uma campanha eleitoral.

Com sua política antieuropeia, a Liga não quer se submeter às restrições orçamentárias impostas por Bruxelas por causa da dívida pública italiana, de 132% do produto interno bruto, mais do dobro dos 60%, limite previsto no pacto de estabilidade para sustentar o euro. Populista, Salvini quer mais gastos públicos e menos impostos.

A mistura de baixo crescimento, dívida elevada e governo instável faz da Itália o país mais problemático da Zona do Euro. O custo de refinanciamento da dívida italiana está muito abaixo do nível de juros que tinha de pagar em 2012, no auge da Crise do Euro, mas é maior do que quando o atual governo assumiu, em 1º de junho de 2018.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Presidente da Itália aprova governo populista

O Movimento 5 Estrelas e a Liga, os dois partidos populistas que venceram as eleições de 4 de março na Itália, obtiveram a aprovação do presidente Sergio Mattarella para seu ministério, cinco dias depois do veto ao indicado para Economia e Finanças, que gerou uma crise e levou à desistência do primeiro-ministro designado, Giuseppe Conte. Hoje, Conte recebeu o aval para chefiar o novo governo.                                                                                                  

A crise está superada, por enquanto. Isso evita a realização de novas eleições, que poderiam aumentar ainda mais o apoio aos partidos antieuropeus e anti-sistema.

O ministro de Economia e Finanças será o economista Giovanni Tria, um professor universitário crítico da falta de convergência na Zona do Euro mas a favor de manter a Itália na união monetária europeia. O líder do M5E, Luigi Di Maio, será ministro do Desenvolvimento Econômico, e o chefe da Liga, Matteo Salvini, ministro do Interior, encarregado de expulsar os imigrantes ilegais. O antieuropeu Savona será ministro para assuntos europeus.

Há duas semanas, meses depois das eleições, a Liga e o M5E anunciaram um acordo para formar um governo capaz de obter maioria no Congresso. No domingo, o presidente vetou a indicação de Paolo Savona para Economia e Finanças alegando que haveria risco de saída da Itália da Zona do Euro, com graves danos para a poupança dos cidadãos e a situação do país.

Na próxima semana, o governo Conte deve pedir a aprovação do Congresso. Entre suas propostas, estão uma garantia de renda mínima da cidadania, cortes de impostos, aumento dos gastos públicos e revogação de reformas como a da Previdência Social para acelerar o crescimento da economia italiana. O temor dos parceiros da Eurozona é de mais indisciplina fiscal.

A dívida pública italiana, de 2,3 trilhões de euros (US$ 2,7 trilhões) equivale a 132% do produto interno bruto, de US$ 1,9 trilhão.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Itália e Espanha abalam o euro e as bolsas de valores

Com a Itália e a Espanha, terceira e quarta maiores economia da Zona do Euro, em crise, a incerteza volta ao Sul da Europa, abalando o euro e as bolsas de valores do mundo inteiro. 

Em Nova York, o Índice Dow Jones perdeu quase 400 pontos (-1,58%), na maior queda em dois anos. Tóquio caiu 1,78%. Em São Paulo, o Índice Bovespa subiu 0,95% com a recuperação da Petrobrás depois de forte baixa ontem.

No domingo, o primeiro-ministro indicado pelos partidos populistas que ganharam as eleições de 4 de março na Itália, Giuseppe Conte, desistiu de formar o novo governo porque o presidente Sergio Mattarella rejeitou a indicação de Paolo Savona para ministro da Economia, alegando que haveria risco de que a Itália deixe a união monetária europeia.

O temor do mercado é que o veto de Mattarella e a convocação de novas eleições acabem favorecendo o populista Movimento 5 Estrelas e a neofascista Liga, dois partidos ultranacionalistas que farão campanha atacando a União Europeia como uma instituição que tira a soberania da Itália.

As propostas do programa de governo do M5E e da Liga pretendm acabar com a austeridade fiscal, revogar as reformas para cortar gastos, inclusive da Previdência Social, renegociar a dívida pública de 2,351 trilhões de euros, equivalente a 132% do produto interno bruto, de US$ 1,938 bilhão no ano passado, e suspender as sanções à Rússia.

Na Espanha, o Parlamento começa a discutir na quinta-feira uma moção de desconfiança apresentada pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) contra o primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy depois da condenação de vários membros do Partido Popular (PP) no escândalo de corrupção conhecido como Caso Gürtel. O próprio partido foi multado em 245 mil euros.

"O tempo do PP acabou", afirmou o líder do PSOE, Pedro Sánchez, acusando Rajoy de ter posto em perigo a integridade social e territorial da Espanha e a credibilidade do país na UE, numa referência à tentativa de independência da Catalunha, quando apoiou Rajoy para evitar a divisão do país.

O partido de extrema esquerda Podemos, o terceiro maior da Espanha, apoia a moção de censura. O quarto maior, Cidadãos, liberal, de centro-direita, quer a antecipação das eleições porque sobe nas pesquisas com o declínio do PP, mas não apoia o voto de desconfiança, que fortaleceria Sánchez. Será uma votação apertada.

A Espanha corre o risco de ter uma terceira eleição indecisiva, com a fragmentação provocada pela ascensão de dois novos partidos, Podemos e Cidadãos, depois da Crise do Euro, em 2011, que levou o país a se submeter a um programa de ajuste fiscal imposto pela Zona do Euro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE). O resultado seria mais um governo fraco.

Naquela época, comentava-se que a Itália é uma economia grande demais, com uma dívida grandes demais para ser resgatada. O presidente indicou um tecnocrata, Carlo Cottarelli, para formar um governo técnico até as próximas eleições. O M5E e a Liga, que têm maioria, pretendem derrubá-lo imediatamente. A Itália pode ter novas eleições em agosto.

Em comum, os dois países tiveram seus partidos tradicionais destroçados pela crise econômica. As semelhanças param por aí. A Liga e o M5E são visceralmente antieuropeu. Vão acusar o presidente, a UE, a Alemanha e a França de barrar a vontade política do eleitorado italiano.

Na Espanha, as eleições serão travadas em torno da corrupção, dos gastos públicos e do movimento pela independência da Catalunha. Até o ultraesquerdista Podemos moderou o tom das críticas à UE e à moeda única. Lá, ao contrário da Itália, não rendem votos. Com um governo fraco, é improvável um avanço das reformas econômicas e a questão catalã vai se arrastar por muito tempo.

A Espanha apresenta uma boa recuperação econômica, com crescimento acima de 3% desde 2015. Na Itália, a retomada é mais modesta. Desde 2010, o pico foi 1,7%, mas a economia avançou nos últimos quatro anos.

Com parlamentos fragmentados e governos fracos, será difícil aprovar as reformas necessárias para sustentar um crescimento mais forte, aumentando o apelo de partidos populistas contrários às medidas de austeridade fiscal.

Por seu tamanho, a Itália representa um risco maior à Eurozona do que a Espanha, mas a crise da Grécia mostrou que mesmo um país pobre e periférico pode gerar problemas que se propagam com facilidade pelos membros do bloco europeu.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Presidente veta ministro da Economia e Itália deve ter novas eleições

O primeiro-ministro designado pelos partidos vencedores das eleições de 4 de março, Giuseppe Conte, desistiu ontem de formar um novo governo depois que o presidente Sergio Mattarella vetou o indicado para ministro da Economia, Paolo Savona, de 81 anos, um economista eurocético contrário à união monetária europeia. A Itália deve ter novas eleições, provavelmente em 9 de setembro.

Pela lei italiana, o presidente, eleito indiretamente pelo Congresso, tem funções cerimoniais, mas precisa aprovar os nomes dos ministros a serem aprovados pela Câmara e o Senado. Conte, que não foi eleito, durou quatro dias. Enquanto a Liga, neofascista, aceita novas eleições, o Movimento 5 Estrelas, populista, pede o impeachment de Mattarella.

O jornal La Stampa, de Turim, vê um agravamento da crise crônica da política italiana: "Depois de 85 dias de impasses e tentativas infrutíferas de dar um governo ao país, o impasse político traz o risco de se tornar una crise institucional sem precedentes", comentou em editorial.

"A escolha de Mattarella é incompreensível", reagiu o presidente do M5E, Luigi di Maio, citado pelo jornal italiano La Repubblica. "A verdade é que não querem o M5E no governo. Estão com muita raiva porque terminamos aqui. Quero o impeachment de Mattarella."

Em um comício em Fiumicino, Di Maio afirmou que "a democracia foi abolida. Savona é punido por um delito de opinião. Antes de voltar às urnas, é preciso denunciar Mattarella por alta traição e atentado contra as instituições. (...) Era uma coisa premeditada, derrubar o governo do M5E e da Liga. Difícil agora é ter confiança nas instituições e nas leis do Estado."

O presidente se defendeu alegando: "Não obstaculizei a formação do governo. Mas um chefe de Estado não pode sofrer imposições. Pedi para o Ministério da Economia a indicação de um influente expoente político da maioria, coerente com o programa político, que não seja visto como defensor de uma linha muitas vezes manifestada que pode provocar a saída da Itália do euro e provocar inquietude nos investidores italianos e estrangeiros."

Na sua opinião, o risco seria enorme: "A indicação de um ministro da Economia manda uma mensagem imediata aos operadores econômicos e financeiros. (...) É meu dever estar atento à proteção da poupança italiana, que garante a soberania da Itália."

Por isso, o presidente queria um ministro que, "além da estima e da consideração pessoal, não seja visto como defender de posições capazes de levar a saída da Itália do euro, coisa diferente de tornar a União Europeia melhor do ponto de vista italiano. Diante desta minha solicitação e de constatar a lamentável indisponibilidade de outra solução, o presidente designado do Conselho [de Ministros] abandonou o mandato."

Mattarella convocou para uma reunião na manhã desta segunda-feira, no Palácio Quirinal, Carlo Cottarelli foi alto funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI) e comissário de Despesas Públicas no governo Enrico Letta (2013-14), quando ficou conhecido como Senhor Tesoura.

Cottarelli é um tecnocrata. Deve ser encarregado de formar um governo provisório até as próximas eleições. Em artigo recente, criticou as promessas do M5E e da Liga, que orçou em 108 a 125 bilhões de euros.

"É um absurdo. Cottarelli não tem o apoio do Parlamento", protestou Di Maio. Em nota, o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, líder da direita tradicional, que virou aliada menor na aliança com a Liga, contra-atacou: "O M5E que fala em impeachment é como sempre irresponsável." Berlusconi está proibido de se candidatar em razão de condenações, mas pode voltar em breve.

O líder da Liga, antiga Liga Norte, Matteo Salvini, também reclamou: "Que dia brutal para a Itália e para a democracia. Estava tudo pronto, eu estava pronto para me ocupar da imigração e da segurança, mas nada, alguém hoje disse não. O governo da mudança não poderá nascer. Os senhores do spread e dos bancos, os ministros de Berlim, Paris e Bruxelas não estavam de acordo. Raiva? Muita. Medo? Zero. Vamos mudar este país juntos. Eu não vou largar [a luta]. Conto com vocês. Primeiro, os italianos."

Nas próximas eleições, o duelo será em torno do euro, o que permitiria até uma grande aliança do Partido Democrático, da esquerda tradicional, com a frente de direita liderada por Berlusconi. Seria difícil de imaginar no passado. Hoje, seria uma alternativa para barrar o M5E.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Giuseppe Conte é nomeado chefe do governo populista na Itália

Dois meses e meio depois das eleições, o presidente Sergio Mattarella nomeou oficialmente hoje o advogado e professor de direito Giuseppe Conte, de 54 anos, para chefiar o governo de coalizão entre o Movimento 5 Estrelas e a neofascista Liga, antiga Liga Norte, uma aliança populista que ameaça as relações com a União Europeia e a própria estabilidade do euro.

Praticamente desconhecido do grande público, Conte começou mal. Seu currículo, de 18 páginas, afirma que ele estudou em algumas das melhores universidades do mundo, Cambrige, na Inglaterra; Yale, nos Estados Unidos; e a Sorbonne, na França. Nenhuma confirmou o registro de qualquer diploma em seu nome.

No jornal italiano La Repubblica, um antigo professor o descreveu como "um menino prodígio, inteligente e sério, jamais exuberante". Para Luigi di Maio, líder do Movimento 5 Estrelas, fundado por um humorista, "a natureza tímida e prudente garante a confiança" no futuro primeiro-ministro da Itália.

"É um tecnocrata, não é um político", comentou o jornal liberal alemão Suddeutsche Zeitung, enquanto o inglês The Guardian o apresentou como o "cérebro" por trás da proposta do partido de revogar 400 leis consideradas "inúteis" acusadas por criar uma burocracia inchada.

Foi a solução encontrada para evitar uma disputa entre a Liga e o M5E capaz de minar a coalizão antes do início do governo. Será o 65º primeiro-ministro da Itália no pós-guerra, em 72 anos de governos democráticos. O risco é que seja mais um primeiro-ministro fraco, um líder de papel às ordens dos partidos, refém dos políticos que o sustentam.

Entre as propostas do programa comum de governo, estão expulsar todos os imigrantes ilegais, garantir uma renda mínima da cidadania, reverter a reforma da Previdência e renegociar a dívida pública, de 2,351 trilhões de euros, equivalente a 132% do produto interno bruto, de US$ 1,938 trilhão em 2017 pela estimativa do Fundo Monetário Internacional.

Essas ideias fazem tremer os aliados europeus e o Banco Central Europeu (BCE), preocupados para começar com o frágil sistema bancário italiano. Oitava maior economia do mundo, logo à frente do Brasil, a Itália está praticamente estagnada desde a introdução do euro, em 1999, que desnudou a indisciplina fiscal do Estado italiano.

O crescimento caiu de 3,7% em 2000 para -5,5% em 2009, no auge da Grande Recessão. Desde então, não passou de um pico de 1,7% em 2010.

É uma economia grande demais para quebrar. A Zona do Euro e o FMI não teriam dinheiro para financiar um programa de ajuste. Seria um golpe na união monetária europeia.

Nos últimos anos, com o colapso da Líbia a partir da revolução que derrubou o ditador Muamar Kadafi, em 2011, a Itália é o país que mais recebe os imigrantes e refugiados arriscam a vida no Mar Mediterrâneo para chegar à Europa.

A repulsa ao imigrante e à União Europeia, que não distribuiu os refugiados entre os países-membros, foi um dos temas centrais da campanha dos partidos vencedores, que relegaram o governante Partido Democrático, de centro-esquerda, a 23% do eleitorado.

O novo governo promete deportar 500 mil imigrantes ilegais em um mês.