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domingo, 2 de outubro de 2016

Reino Unido começa a negociar saída da UE em março

As negociações formais para a saída do Reino Unido da União Europeia devem começar em março de 2017, anunciou a primeira-ministra Theresa May antes do início da convenção anual do Partido Conservador, a primeira sob sua liderança. Ela indicou a intenção deixar o mercado comum europeu, uma Brexit (saída britânica) dura.

O primeiro passo será no processo legislativo interno, com a revogação da Lei das Comunidades Europeias, aprovada em 1972 para autorizar o ingresso do país na então Comunidade Econômica Europeia. A medida só entra em vigor quando o Reino Unido deixar efetivamente o bloco europeu, provavelmente dois anos depois.

May assumiu a liderança do partido e do governo em 11 e 13 de julho, com a renúncia do primeiro-ministro conservador David Cameron depois da derrota no plebiscito que decidiu pela saída da UE em 23 de junho. Inicialmente, ela anunciou que as negociações não começariam antes do fim deste ano para dar tempo ao governo de definir sua posição.

A grande dúvida é que tipo de relacionamento o Reino Unido terá com o mercado comum europeu. Para ser membro pleno, o governo britânico precisa aceitar a livre circulação de bens, serviços, mercadorias e pessoas, além de contribuir para o orçamento comunitário. Isso é inaceitável para os antieuropeus. O país manteria suas obrigações sem ter direito a participar na discussão e definição as regras do jogo.

Alguns partidários da Brexit (do inglês, saída britânica) defendem uma ruptura total com a Europa e a adoção de uma política irrestrita de livre comércio. Os trabalhadores afetados pela globalização econômica, que votaram majoritariamente contra a UE, seriam simplesmente ignorados.

Ao colocar o controle da imigração como elemento central da negociação, May indica a intenção de abandonar o mercado comum europeu e já enfrenta resistência na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico.

"Somos a quinta economia do mundo", afirmou May com orgulho, desprezando o papel da relação com a Europa na globalização da economia britânica e sua prosperidade. "Não estamos deixando a UE para ceder de novo o controle sobre a imigração. Vamos nos tornar um país totalmente independente e soberano - um país que não faz mais parte de uma união política com instituições supranacionais que podem se sobrepor às cortes e aos parlamentos nacionais."

Com medo do impacto econômico, que ainda não veio, há uma mobilização para tentar reverter a decisão do plebiscito. Seu resultado poderia ser anulado pela Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico. Seria um tapa na cada do eleitorado. Outra possibilidade seria submeter o acordo final do divórcio com a UE a um segundo plebiscito, depois do resultado das negociações com o bloco comercial.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, candidato na eleição do próximo ano, já acenou com a possibilidade de uma reforma constitucional na UE, com a assinatura de um novo tratado que atenderia às exigências do Reino Unido de maior independência e soberania, permitindo reverter o processo.

Como a eleição na França será em 23 de abril e 7 de maio, ao marcar o início das negociações para maio, Theresa May fecha esta brecha para manter o Reino Unido na UE.

Além da perda de investimentos externos de empresas de países como os Estados Unidos, a China e o Japão, as maiores economias do mundo, que usam o Reino Unido como base de suas operações na Europa, a saída da UE deve tirar de Londres a posição de maior centro financeiro da Europa e causar um empobrecimento geral da população.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Primeiro-ministro da Escócia renuncia ao cargo

Depois da derrota no plebiscito sobre a independência, o primeiro-ministro Alex Salmond acaba de anunciar a renúncia à chefia de governo e à liderança do Partido Nacional Escocês. Por 55% a 45%, os escoceses decidiram continuar sendo parte do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

"Meu tempo como líder chegou ao fim, mas o sonho da Escócia não deve morrer nunca", resignou-se Salmond, não sem antes cobrar a transferência de poderes prometida pelos líderes dos três grandes partidos britânicos na reta final da campanha do plebiscito.

No início da manhã de hoje, ao celebrar a vitória, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, prometeu entregar mais poderes ao governo semiautônomo da Escócia. As reformas prometidas devem introduzir o federalismo no sistema de governo britânico, redistribuindo poderes entre as diferentes regiões do país.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Escócia decide hoje se fica no Reino Unido

Quase 4,3 milhões de eleitores estão aptos a votar no plebiscito sobre a independência da Escócia, realizado até as 22 horas de hoje (18h em Brasília). A expectativa é de um índice de comparecimento recorde. As últimas pesquisas indicam um empate técnico, com a maior parte dando vitória ao não dentro da margem de erro.

Se a maioria votar sim, será o fim de uma união formalizada em 1707 e que na prática existia desde a União das Coroas, em 1603, quando Jaime VI, da Escócia, filho de Maria Stuart, se tornou Jaime I da Inglaterra. Esse país, a Grã-Bretanha, liderou a Revolução Industrial na segunda metade do século 18 e formou o Império Britânico, o maior da história.

Em 1801, o país se tornou Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. Desde então, a maior mudança constitucional foi a independência da República da Irlanda, em 1922. Virou Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

No fim do século 19 e no início do século 20, o Reino Unido foi superado pelos Estados Unidos e a Alemanha como maior potência econômica mundial. Depois da Segunda Guerra Mundial, começou a descolonização do Império Britânico, que pode ter uma de suas últimas etapas se a Escócia se tornar independente. Mas o Reino Unido é uma das cinco grandes potências com direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A campanha do sim, liderada pelo primeiro-ministro do governo semiautônomo da Escócia, Alex Salmond, promete prosperidade e o fim da submissão a governos britânicos conservadores. O país ficaria mais rico graças ao petróleo do Mar do Norte, mas os críticos alertam que essa riqueza está se esgotando.

Os defensores do não alegam que a economia será abalada e o país terá menos força em foros internacionais. A Escócia independente poderia manter a libra esterlina como moeda, mas perderia o direito de influir nas decisões do Banco da Inglaterra, o banco central do Reino Unido. Gostaria de aderir ao euro. Antes, teria de negociar a adesão à União Europeia.

No setor financeiro, todos os grandes bancos escoceses planejam transferir sua matriz para Londres se a Escócia se tornar independente. O terceiro maior setor depois de energia e finanças, a indústria do uísque, também vê com apreensão a divisão do país.

Há ainda a questão nuclear. O Reino Unido tem submarinos nucleares e outras armas atômicas estacionadas na Escócia. Quando a União Soviética acabou, a Rússia ficou com as armas nucleares em troco de garantias de seguranças a Bielorrúsia, Casaquistão e Ucrânia, onde agora fomenta uma guerra civil. Não vai acontecer o mesmo com países democráticos, mas é uma questão séria numa separação que o movimento nacionalista escocês compara com o Divórcio de Veludo, entre República Tcheca e Eslováquia, em 1993.

O resultado será conhecido ainda hoje à noite ou na madrugada de amanhã.

domingo, 4 de maio de 2014

Líder histórico do Sinn Féin é solto na Irlanda do Norte

O líder histórico do Sinn Féin, partido político ligado do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, foi libertado hoje na Irlanda do Norte. Ele tinha sido preso há quatro dias e interrogado sobre o sequestro, assassinato e ocultação de cadáver de uma mulher acusada na época de ser informante do governo britânico, em 1972, no auge da guerra civil norte-irlandesa.

Adams foi eleito várias vezes para o Parlamento Britânico. Nunca assumiu a cadeira por se negar a jurar lealdade à rainha da Inglaterra. Antes do processo de paz que levou ao Acordo da Sexta-Feira Santa, em 1998, sua voz era proibida nas rádios e televisões do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Com a pacificação, o presidente do Sinn Féin virou deputado do Parlamento da Irlanda. Mesmo que ele não seja processado por esse caso de 1972, sua carreira política no Sul está liquidada.

Gerry Adams foi denunciado por dois ex-guerrilheiros do IRA num projeto para registrar a história da guerra civil na Irlanda do Norte (1969-98), que matou mais de 3,5 mil pessoas, realizado pela Universidade de Boston, uma das principais colônias irlandesas nos Estados Unidos. Anos depois do acordo de paz, o IRA, que lutava contra o domínio britânico sobre a Irlanda do Norte, entregou as armas e foi desmobilizado

Havia um compromisso de que os depoimentos só seriam revelados depois da morte dos que concordaram em contar sua história, mas a Polícia da Irlanda do Norte recorreu à Justiça dos EUA com base na Lei de Liberdade de Informação e ganhou.

A decisão de processar Adams ou não cabe agora ao Ministério Público da Irlanda do Norte, que hoje tem um governo semiautônomo de união, com a divisão do poder entre católicos e protestantes.

Os católicos são republicanos e nacionalistas irlandeses. Querem integrar o Norte à República da Irlanda e unificar a ilha. Os protestantes querem manter a união com o Reino Unido. É um conflito que vem desde que os reis da Inglaterra começaram a intervir na Irlanda, no século 12.

A Irlanda do Norte surgiu em 1922, quando a República da Irlanda se tornou independente. O IRA e o movimento nacionalista mais radical nunca aceitaram a divisão do que chamam de "uma ilha pequena". Jamais se referem aos seis condados da província do Úlster como Irlanda do Norte. Para o Sinn Féin, é o "Norte da Irlanda".

Ao sair da prisão, o presidente do Sinn Féin declarou: "O passado é o passado. O IRA acabou."