sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Ministra mais liberal da Suprema Corte dos EUA morre aos 87 anos

O presidente Donald Trump terá uma nova chance de nomear um juiz conservador para a Suprema Corte dos Estados Unidos, acabando com o frágil equilíbrio. Morreu aos 87 anos Ruth Bader Ginsburg, a ministra mais liberal do supremo tribunal americano.

Ícone feminista e liberal, foi a segunda mulher a assumir o cargo, nomeada pelo presidente Bill Clinton em 1993. Ginsburg perdeu uma longa batalha contra cânceres no fígado, pulmão, pâncreas e intestino grosso. Sua morte ameaça o direito ao aborto, garantido por uma decisão da Suprema Corte de 1973.

Quando morreu o ultraconservador Antonin Scalia, em fevereiro de 2016, de quem Ginsburg era grande amiga pessoal, apesar da divergência de ideias, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, se negou a examinar a indicação do então presidente Barack Obama, Merrick Garland, alegando que estava no fim do mandato. 

Contra quase todas as expectativas, Trump derrotou Hillary Clinton e indicou dois ministros conservadores, Neil Gorsuch e Brett Kavanagh. Agora, é altamente improvável que McConnell adote a mesma posição. 

O último pedido da juíza Ginsburg foi que seu substituto só fosse indicado pelo próximo presidente. Só será atendida se alguns senadores republicanos resolverem honrar sua memória e bloquear uma nomeação ainda neste governo.

Pela Constituição dos EUA, cabe ao Senado aprovar a nomeação. No momento, o Partido Republicano tem uma maioria de 53 a 47. Como o vice-presidente acumula a Presidência do Senado, será necessário que quatro republicanos votem contra uma indicação de Trump. Se a votação empatar, o vice Mike Pence daria o voto de Minerva.

Com as nomeações de Gorsuch e Kavanagh, o presidente da Suprema Corte, o conservador John Roberts, nomeado pelo presidente George W. Bush, passou a ser o fiel da balança, votando várias vezes com os ministros liberais em defesa do equilíbrio do tribunal, que tinha cinco ministros conservadores e quatro liberais. Um novo indicado por Trump mudaria esta divisão para 6-3. Roberts não conseguiria mais manter o equilíbrio entre as duas correntes.

Leia mais no jornal The New York Times e na revista Rolling Stone.

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