A União Europeia festeja hoje os 60 anos do Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Europeia, em meio às maiores ameaças à sua sobrevivência, com a crise econômica dos países da periferia da Zona do Euro, a onda de refugiados das guerras do Grande Oriente Médio, o terrorismo dos extremistas muçulmanos, o ressurgimento da extrema direita e a saída do Reino Unido.
O processo de integração europeia foi lançado em 9 de maio de 1950, cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, pelo Plano Schuman, iniciativa do então ministro do Exterior da França, Robert Schuman, para evitar novas guerras na Europa a partir de uma reconciliação entre França e Alemanha.
No ano seguinte, o Tratado de Paris, assinado por Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo, criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. O objetivo era controlar o comércio destas matérias-primas para impedir o rearmamento da Alemanha.
Em 25 de março de 1957, os mesmos seis países pioneiros assinaram o Tratado de Roma, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1958 fundando a CEE, e dois dias depois a Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom). A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido entraram nos anos 1970s. Grécia, Espanha e Portugal, nos anos 1980s.
A União das Comunidades Europeias ganhou este nome no Tratado de Maastricht, em 1991. Com o fim da Guerra Fria no mesmo ano, em 1995, entraram países neutros: Áustria, Finlândia e Suécia.
A grande expansão veio em 2004, com o ingresso de três ex-repúblicas soviéticas (Estônia, Letônia e Lituânia), quatro países do antigo Bloco Soviético (Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca), uma ex-república da Iugoslávia (Eslovênia) e duas ilhas do Mar Mediterrâneo (Chipre e Malta).
A Bulgária e a Romênia entraram em 2007 e a Croácia, em 2013. Montenegro, Sérvia e Turquia negociam a associação. A ex-república soviética da Ucrânia gostaria de entrar, mas enfrenta forte oposição da Rússia
No caso da Turquia, com o autoritarismo crescente do presidente Recep Tayyip Erdogan, a adesão está cada vez mais distante. A Grécia veta a Macedônia para evitar reivindicações territoriais sobre a região grega do mesmo nome.
Hoje, 27 países festejam os 60 anos. Deveriam ser 28, se 52% dos britânicos que foram às urnas em 23 de junho de 2016 não tivessem votado a favor da saída do país da UE. A primeira-ministra Theresa May não foi convidada para a festa.
Daqui a quatro dias, ela vai acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que regulamenta a saída de países da UE, deflagrando um processo de negociação que deve durar dois anos. Como uma das principais razões da vitória do não à Europa foi reassumir o controle da imigração, é provável que o Reino Unido deixe também o mercado comum europeu.
Uma regra básica do processo de integração da Europa é a livre circulação de mercadorias, pessoas e capitais. Assim, o Reino Unido deve deixar o segundo maior mercado do mundo, depois dos Estados Unidos e ainda corre o risco de perder a Escócia, que vai convocar novo plebiscito sobre a independência para tentar ficar na Europa.
Com a vitória da Brexit (British exit = saída britânica, em inglês), os movimentos nacionalistas e antieuropeus de ultradireita cresceram. O Partido da Liberdade, neonazista, quase venceu a eleição presidencial na Áustria. Na Holanda, o Partido da Liberdade liderado por Geert Wilders levou apenas 13% e ficou longe do poder.
Na França, a candidata da neofascista Frente Nacional, Marine Le Pen, chegou a liderar as pesquisas sobre o primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 23 de abril de 2017. No momento, está em segundo, atrás do ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, que concorre como independente e é favorito para vencer no segundo turno, em 7 de maio.
Se vencer, Le Pen promete acabar com a "imigração legal e ilegal", e convocar um plebiscito para tirar a França da UE. Ontem, foi a Moscou, receber o apoio do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que trabalha ativamente para destruir a UE e sabotar a democracia liberal do Ocidente. A saída da França seria o fim do processo de integração da Europa.
A UE é uma experiência inédita na história da humanidade. É uma entidade supranacional, um grupo de países que se associaram para resolver seus conflitos pacificamente e garantir a paz através da superação dos nacionalismos extremados que destruíram o continente em duas guerras mundiais e do desenvolvimento econômico integrado.
No modelo europeu, a economia social de mercado, os países mais ricos financiam o desenvolvimento dos países e das regiões mais pobres. Teve extraordinário sucesso na integração de países como Grécia, Irlanda e Portugal, depois atingidos pela crise do euro.
Esse modelo foi abalado pela entrada de países muito mais pobres da Europa Oriental, mas ainda é o melhor modelo para uma globalização social-democrata, essencial para evitar ondas de refugiados e imigrantes de países pobres e falidos onde o Estado entrou em colapso.
Aos 60 anos, a Europa unida mas nem tanto discute um futuro em "velocidades diferentes" ou geometria variável para dar flexibilidade ao bloco de 28 países. Na prática, já existe um núcleo central, os agora 19 países que adotaram o euro como moeda comum.
Durante cinco séculos, a Europa dominou o mundo a partir da expansão colonial marítima, da Revolução Comercial e da Revolução Industrial, antes de quase se suicidar em duas guerras e perder a supremacia. Os mesmos nacionalismos que causaram duas guerras mundiais voltam a mostrar as caras.
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sábado, 25 de março de 2017
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Cameron faz exigências para manter Reino Unido na UE
Em pronunciamento no Royal Institute of International Affairs, o primeiro-ministro David Cameron apresentou hoje suas exigências para renegociar as relações do Reino Unido com a União Europeia e evitar a saída do país do bloco em referendo a ser realizado provavelmente em 2017.
As reivindicações vão contra o espírito da integração europeia, repudiam a união política e deixam o Reino Unido numa posição de membro de uma área de livre comércio e união aduaneira, mas não de um mercado comum.
O primeiro-ministro conservador acenou com a possibilidade de um referendo se fosse reeleito numa tentativa de pacificar seu próprio partido, dividido entre pertencer ou não à UE desde a era de Margaret Thatcher. A pressão aumentou nos últimos anos com o crescimento do Partido da Independência do Reino Unido, que obteve 26,6% dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu em 2014.
Cameron quer dar ao Parlamento Britânico o direito de veto sobre a legislação europeia. Se a Câmara dos Comuns não aprovar uma lei europeia, o país terá o direito de não obedecê-la. Ao mesmo tempo, quer impedir qualquer tipo de discriminação aos países que não adotaram o euro como moeda dentro do mercado comum europeu. Também quer reduzir a imigração da cidadãos de outros países do bloco e negar benefícios previdenciários a estrangeiros, contrariando o princípio da livre circulação de pessoas no mercado comum.
As pesquisas indicam a vantagem dos eurocéticos, mas o Reino Unido acaba de receber promessas de investimento maciço da China que não virá se o país abandonar a UE. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama também advertiu que a importância estratégica do Reino Unido será consideravelmente reduzida fora do bloco europeu.
Com a crise das dívidas públicas de países da periferia da Zona do Euro (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália), alguns analistas econômicos acreditam que uma união monetária só pode funcionar se houver também uma união fiscal, com transferência de recursos dos países ricos para os mais pobres, e uma união bancária para sustentar os depósitos feitos em todos os países-membros.
A união fiscal e a união bancária exigem algum tipo de união política e o Reino Unido não quer pertencer aos Estados Unidos da Europa, embora talvez esta seja a única saída para manter a importância geopolítica do continente no século 21.
Ao mesmo tempo, ao ficar na zona de livre comércio, o Espaço Econômico Europeu, o Reino Unido teria de aceitar todas as leis, normais e regras do mercado comum sem ter direito de votar nelas. Ficaria à margem de decisões importantes sobre seu próprio futuro. Por fim, o centro financeiro de Londres seria esvaziado.
Sem o Reino Unido, a UE ficaria mais fraca política, econômica e militarmente. Mas o país pode assinar sua sentença de morte. O movimento pela independência da Escócia cresceu. O Partido Nacional Escocês teve enormes ganhos nas últimas eleições.
Se o Reino Unido sair da UE, a Escócia provavelmente vai declarar a independência e ficar na Europa. O maior império que o mundo jamais viu ficaria reduzido à pequena Inglaterra e ao País de Gales e abdicaria de qualquer influência significativa na política internacional. Seria um fim melancólico.
As reivindicações vão contra o espírito da integração europeia, repudiam a união política e deixam o Reino Unido numa posição de membro de uma área de livre comércio e união aduaneira, mas não de um mercado comum.
O primeiro-ministro conservador acenou com a possibilidade de um referendo se fosse reeleito numa tentativa de pacificar seu próprio partido, dividido entre pertencer ou não à UE desde a era de Margaret Thatcher. A pressão aumentou nos últimos anos com o crescimento do Partido da Independência do Reino Unido, que obteve 26,6% dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu em 2014.
Cameron quer dar ao Parlamento Britânico o direito de veto sobre a legislação europeia. Se a Câmara dos Comuns não aprovar uma lei europeia, o país terá o direito de não obedecê-la. Ao mesmo tempo, quer impedir qualquer tipo de discriminação aos países que não adotaram o euro como moeda dentro do mercado comum europeu. Também quer reduzir a imigração da cidadãos de outros países do bloco e negar benefícios previdenciários a estrangeiros, contrariando o princípio da livre circulação de pessoas no mercado comum.
As pesquisas indicam a vantagem dos eurocéticos, mas o Reino Unido acaba de receber promessas de investimento maciço da China que não virá se o país abandonar a UE. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama também advertiu que a importância estratégica do Reino Unido será consideravelmente reduzida fora do bloco europeu.
Com a crise das dívidas públicas de países da periferia da Zona do Euro (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália), alguns analistas econômicos acreditam que uma união monetária só pode funcionar se houver também uma união fiscal, com transferência de recursos dos países ricos para os mais pobres, e uma união bancária para sustentar os depósitos feitos em todos os países-membros.
A união fiscal e a união bancária exigem algum tipo de união política e o Reino Unido não quer pertencer aos Estados Unidos da Europa, embora talvez esta seja a única saída para manter a importância geopolítica do continente no século 21.
Ao mesmo tempo, ao ficar na zona de livre comércio, o Espaço Econômico Europeu, o Reino Unido teria de aceitar todas as leis, normais e regras do mercado comum sem ter direito de votar nelas. Ficaria à margem de decisões importantes sobre seu próprio futuro. Por fim, o centro financeiro de Londres seria esvaziado.
Sem o Reino Unido, a UE ficaria mais fraca política, econômica e militarmente. Mas o país pode assinar sua sentença de morte. O movimento pela independência da Escócia cresceu. O Partido Nacional Escocês teve enormes ganhos nas últimas eleições.
Se o Reino Unido sair da UE, a Escócia provavelmente vai declarar a independência e ficar na Europa. O maior império que o mundo jamais viu ficaria reduzido à pequena Inglaterra e ao País de Gales e abdicaria de qualquer influência significativa na política internacional. Seria um fim melancólico.
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Alemanha e França festejam 50 anos de amizade
A Alemanha e a França comemoram hoje os 50 anos do Tratado do Eliseu, que marcou sua reconciliação histórica depois de duas guerras mundiais. Os dois países têm posições diferentes quanto à crise das dívidas públicas da Zona do Euro e a guerra no Norte do Máli, mas formam o eixo central do processo de integração da Europa.
Apesar de atravessar seu período mais difícil, a União Europeia é um exemplo de países que abriram mão parcialmente de sua soberania para criar uma sociedade supranacional comprometendo-se a resolver os conflitos entre si pacificamente. Por si só, isso representa um avanço histórico da humanidade, abdicar dos nacionalismos extremados em busca da paz perpétua sonha pelo Abade St.-Pierre e o filósofo alemão Immanuel Kant.
O modelo econômico europeu, a chamada "economia social de mercado", com seus fundos estruturais para ajudar o desenvolvimento dos países mais pobres, é um exemplo para uma globalização social-democrata.
Desde a queda do Muro de Berlim, em 1989, e da reunificação da Alemanha, em 1990, a relação ficou menos equilibrada do que era em 1963, quando o presidente francês Charles de Gaulle e o chanceler alemão assinaram o tratado. O presidente François Hollande e a chanceler Angela Merkel não preparam nenhum anúncio espetacular para marcar a data.
Além do maior peso político, a economia alemã é hoje muito mais competitiva do que a francesa, a ponto de causar inquietação em Berlim. Hollande admite que a França tem "um problema de competitividade" e "perdeu tempo" no seu esforço para "alcançar a Alemanha".
Mais importante é impedir que a pior crise econômica dos países ricos em 70 anos destrua uma experiência inédita na história da humanidade para transcender à guerra.
Apesar de atravessar seu período mais difícil, a União Europeia é um exemplo de países que abriram mão parcialmente de sua soberania para criar uma sociedade supranacional comprometendo-se a resolver os conflitos entre si pacificamente. Por si só, isso representa um avanço histórico da humanidade, abdicar dos nacionalismos extremados em busca da paz perpétua sonha pelo Abade St.-Pierre e o filósofo alemão Immanuel Kant.
O modelo econômico europeu, a chamada "economia social de mercado", com seus fundos estruturais para ajudar o desenvolvimento dos países mais pobres, é um exemplo para uma globalização social-democrata.
Desde a queda do Muro de Berlim, em 1989, e da reunificação da Alemanha, em 1990, a relação ficou menos equilibrada do que era em 1963, quando o presidente francês Charles de Gaulle e o chanceler alemão assinaram o tratado. O presidente François Hollande e a chanceler Angela Merkel não preparam nenhum anúncio espetacular para marcar a data.
Além do maior peso político, a economia alemã é hoje muito mais competitiva do que a francesa, a ponto de causar inquietação em Berlim. Hollande admite que a França tem "um problema de competitividade" e "perdeu tempo" no seu esforço para "alcançar a Alemanha".
Mais importante é impedir que a pior crise econômica dos países ricos em 70 anos destrua uma experiência inédita na história da humanidade para transcender à guerra.
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