Anjo da Morte é condenado à prisão perpétua

O ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz, conhecido como o Anjo Louro da Morte, e outros 11 réus foram condenados à prisão perpétua ontem na Argentina por crimes cometidos na Escola de Mecânica da Armada (Esma), o mais notório centro de detenção e tortura da última ditadura militar, que aterrorizou o país de 1976 a 1983 e caiu por causa da vergonhosa derrota na Guerra das Malvinas (1982).

Na verdadeira guerra, Astiz, acusado de matar pelas costas uma menina argentina de origem sueca de apenas 17 anos, foi nomeado governador das ilhas Geórgias do Sul. Rendeu-se ao Reino Unido sem disparar um tiro. Em 1998, antes do governo Néstor Kirchner revogar as leis que garantiam a impunidade dos repressores, ele declarou ser "o homem mais preparado da Argentina para matar jornalistas e políticos" e não se arrepender de nada.

Cerca de 5 mil pessoas foram presas e torturadas na Esma. Umas 200 escaparam com vida. Vários foram drogados e jogados em alto mar no Oceano Atlântico, noticia o jornal francês Le Monde. O local foi transformado em memorial em homenagem às vítimas.

No fim de um processo que durou um ano e dez meses, com depoimento de 79 sobreviventes como testemunhas, 12 réus pegaram prisão perpétua e quatro foram condenados e quatro a penas de 18 a 25 anos. Entre eles, estava Jorge Acosta, o Tigre, que afirmou que "as violações de direitos humanos são inevitáveis numa guerra".

Astiz, já condenado à revelia na França pela morte de duas freiras franceses e na Suécia pelo assassinato de Dagmar Hagelin, foi sentenciado desta vez por perseguir pessoas que se reuniam na Igreja de Santa Cruz. No início da ditadura, os parentes dos primeiros desaparecidos se encontravam lá. Eles foram marcados e sequestrados.

O Anjo da Morte foi condenado agora por "privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio" em 11 casos e outros cinco casos semelhantes. Também foi considerado culpado pela morte e roubo dos bens do jornalista Rodolfo Walsh, informa o jornal argentino Clarín.

Walsh ficou famoso ao entrar para a clandestinidade para descobrir onde estavam sobreviventes de um massacre cometido em 1956, depois do golpe militar que derrubou Juan Domingo Perón em 1955. Não sobreviveu para contar histórias parecidas da última ditadura.

Apesar do frio, centenas de pessoas se concentraram diante do tribunal, no centro de Buenos Aires, e aplaudiram cada veredito.

Ao todo, a última ditadura militar argentina matou cerca de 30 mil pessoas. Em 2005, o Supremo Tribunal da Argentina, a pedido do então presidente Néstor Kirchner, revogou as leis Ponto Final e de Obediência Devida, do governo Raúl Alfonsín, e os indultos do presidente Carlos Menem (1989-99), que garantiam a impunidade de torturadores e assassinos.

Almirante Massera morre aos 85 anos na Argentina

O almirante Emilio Eduardo Massera, ex-comandante da Marinha da Argentina, morreu hoje de acidente vascular cerebral no Hospital Naval Pedro Mallo. Um dos comandantes da Junta Militar que deu um golpe de Estado em 24 de março de 1976, ajudou a implantar um regime de terror que matou 30 mil argentinos.

Massera tinha fama de ser ainda mais linha dura do que o ditador e comandante do Exército, general Jorge Rafael Videla, e do que o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Orlando Agosti. Eles lançaram uma guerra suja para exterminar a esquerda argentina.

Como comandante da Marinha, Massera controlava a sinistra Escola de Mecânica da Armada (ESMA), principal centro de detenção e tortura da última ditadura militar argentina. Por lá, passaram pelo menos 5 mil presos políticos. Só 100 saíram vivos. Muitos foram jogados no Rio da Prata nos chamados voos da morte.

Preso depois da democratização do país, em 1983, Massera foi condenado dois anos depois à prisão perpétua por sequestro, tortura, assassinato e desaparecimento de pessoas. No tribunal, teve a cara dura de declarar: "Sou responsável, mas não me sinto culpado."

Sua defesa era a mesma de outros algozes do povo argentino: "Não eram presos, eram combatentes."

Solto em 1990 por indulto do presidente Carlos Menem, Massera voltou a ser preso, em 1998, pelo sequestro de bebês nascidos na ESMA. A sentença de prisão perpétua foi restabelecida depois que a Justiça da Argentina anulou a anistia e o indulto aos violadores de direitos humanos da guerra suja, em 2007.

Por causa de um acidente vascular cerebral que o deixou em cadeira de rodas, Massera estava em prisão domiciliar.

Argentina quer afastar juízes que soltaram Astiz

O governo da Argentina pretende abrir um processo de impeachment contra os dois juízes do Tribunal Federal de Recursos de Buenos Aires, que ordenaram a libertação de 21 acusados de assassinato e tortura durante a guerra suja dos anos 70 e 80.

Entre eles, está o ex-capitão Alfredo Astiz, o Anjo da Morte, denunciado por matar pelas costas uma menina de 17 anos e pelo desaparecimento de duas freiras francesas, além de outros crimes contra a humanidade.

A corte de apelação alegou que a lei só permite a prisão preventiva por três anos e os acusados estão presos desde 2001.

Em discurso no mais notório centro de detenção e tortura da última ditadura militar (1976-83), a Escola de Mecânica da Armada (ESMA), a presidente Cristina Kirchner considerou a decisão "uma vergonha para a Argentina e para a humanidade".

O procurador já recorreu ao Supremo Tribunal pedindo a suspensão e a anulação da sentença.

Grupos de defesa dos direitos humanos estimam em 30 mil o total de mortos na guerra suja dos governos militares contra a esquerda argentina. Cerca de 1,8 mil policiais e militares suspeitos foram beneficiados pelas leis Ponto Final e de Obediência Devida, aprovadas no governo Raúl Alfonsín (1983-89).

Em 2005, a pedido do então presidente Néstor Kirchner, o Supremo Tribunal revogou as leis e os processos foram retomados. Vários generais das juntas militares que aterrorizaram a Argentina estão hoje em prisão domiciliar pelo seqüestros de bebês cujas mãos foram assassinadas pela repressão.

Argentina julga generais por Operação Condor

A Justiça Federal da Argentina abriu processo sobre a ação repressiva conjunta das ditadores militares do Cone Sul da América Latina nos anos 70: a Operação Condor.

Entre os réus, estão o ex-ditador Jorge Rafael Videla (1976-80) e outros 16 militares, inclusive Eduardo Albano Harguindeguy, Cristino Nicolaides, Luciano Benjamín Menéndez, Antonio Domingo Bussi, Santiago Omar Riveros e Eduardo Daniel De Lio. Eles são acusados de crimes contra a humanidade.

Há 10 dias, a Câmara Nacional de Apelação Penal, o mais alto tribunal penal da Argentina reabriu o inquérito sobre os crimes cometidos na Escola de Mecânica da Armada, o principal centro de detenção e tortura em Buenos Aires da última ditadura militar argentina

Desde que chegou ao poder, o presidente Néstor Kirchner insistiu para que a Justiça retomasse os casos sobre violações dos direitos humanos no período de 1976 a 1983, quando cerca de 30 mil argentinos foram mortos pela violência política.

O inquérito descreve a Operação Condor como "um acordo criminoso" das Forças Armadas e de segurança de Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai para "cometer ilícitos, entre eles o desaparecimento forçado de pessoas".