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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Argentina abre arquivos da última ditadura

No momento em que a questão ameaça provocar uma crise militar no governo Lula, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou ontem um decreto abrindo todos os arquivos da última ditadura argentina (1976-83), acusada pelo desaparecimento de 30 mil pessoas, com a exceção dos relativos à Guerra das Malvinas.

As Forças Armadas, lideradas pelo comandante do Exército, general Jorge Rafael Videla, e do comandante da Marinha, almirante Emilio Eduardo Massera, tomaram o poder em 24 de março de 1976, derrubando a presidente María Estela Martínez, a Isabelita, no último de uma série de golpes entremeados por curtos períodos democráticas que se arrastava desde a queda do presidente Hypolito Irigoyen, em 1930.

O país já estava em guerra civil, com vários grupos paramilitares. À direita, a linha-dura militar anticomunista e a Aliança Anticomunista Argentina, um esquadrão da morte liderada pelo ministro do Bem-Estar Social de Isabelita, José López Rega, peronista de direita.

Do outro lado, havia vários  grupos guerrilheiros de esquerda, como os Montoneros, peronista e nacionalista de esquerda, e o Exército Revolucionário do Povo (ERP), trotskista.

Sob o jugo da ditadura, uma guerra suja devastou a esquerda argentina. Cerca de 62% dos desaparecidos foram sequestrados em suas próprias casas; 25% no centro de Buenos Aires.

Depois da Guerra das Malvinas (1982), quando os militares perderam a autoridade moral para governar a Argentina, e a democracia foi restaurada, o presidente Raúl Alfonsín (1983-89) criou uma comissão presidida pelo físico e intelectual Ernesto Sábato para investigar o desaparecimento de pessoas.

Os nove comandantes das três juntas militares que governaram a Argentina foram processados e condenados, em 1985 e 1986. Mas uma série de rebeliões militares dos caras-pintadas fizeram Alfonsín recuar e aceitar as leis Ponto Final e de Obediência Devida.

Na prática, essas leis anistiavam os militares de médio e baixo escalões que executaram as ações criminosas da ditadura. Não foi suficiente. Novas revoltas dos torturadores e assassinos levaram o presidente Carlos Menem (1989-99) a indultar os nove comandantes, garantindo assim a total impunidade dos responsáveis pela guerra suja argentina.

Ao assumir a presidência em 2003, depois da pior crise econômica da história recente, Néstor Kirchner (2003-07) revogou as leis Ponto Final e de Obediência. Os processos contra ditadores, generais, coronéis e oficiais de patentes inferiores foram reabertos.

A revelação de todos os documentos até agora classificados como secreto dará margem a novas ações em busca de Justiça, ainda que tardia.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Milhares de argentinos se despedem de Alfonsín

Milhares de argentinos foram ao Congresso hoje dar adeus ao ex-presidente Raúl Ricardo Alfonsín, considerado o "pai da redemocratização" do país depois da sangrenta ditadura militar de 1976 a 1983, acusada por 30 mil mortes. Ele morreu ontem às 20h30 de câncer de pulmão aos 82 anos no apartamento da família em Buenos Aires.

Alfonsín, da União Cívica Radical, derrotou o candidato do Partido Justicialista (peronista), Ítalo Argentino Luder, na eleição presidencial de 1983 e recebeu a faixa presidencial do general Reinaldo Bignone. O general assumira o poder depois da humilhante derrota para o Reino Unido na Guerra das Malvinas, que acabou com o reinado macabro das juntas formadas pelos comandantes das três armas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Primeiro presidente civil depois da chamada guerra suja entre a ditadura e grupos armados de esquerda, em que milhares de civis inocentes foram mortos por causa de suas idéias políticas, Alfonsín convocou uma comissão presidida pelo escritor Ernesto Sábato para investigar o desaparecimento de pessoas. A comissão comprovou o desaparecimento de 9 mil inimigos do regime mas grupos de defesa dos direitos humanos elevam o total para 30 mil, inclusive os que tiveram a morte comprovada.

Seu governo foi desafiado por três rebeliões militares dos caras pintadas, lideradas pelos coronéis Aldo Rico e Mohamed Alí Seineldín, hoje aliados do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Cedeu e aprovou as leis Ponto Final e de Obediência Devida, encerrando os processos contra os oficiais subalternos. Mas levou a julgamento todos os comandantes das juntas militares que aterrorizaram a Argentina.

Com o presidente José Sarney, Alfonsín iniciou pelo eixo Brasil-Argentina o processo de integração econômica da América do Sul, que levaria à criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) pelo Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, nos governos Carlos Menem e Fernando Collor. Também aderiram ao bloco o Paraguai e o Uruguai.

Diante da crise da dívida externa da América Latina, provocado por um aumento de taxas de juros para conter a inflação provocada pelas crises do petróleo nos países ricos (não é de hoje que problemas nos países ricos se refletem por aqui), Alfonsín declarou a moratória e enfrentou uma hiperinflação que o derrubou.

A primeira transição democrática entre dois civis eleitos democraticamente na Argentina depois do golpe de 1930, de Alfonsín para Carlos Menem, em 1989, foi antecipada em seis meses.

Com a autoridade moral de pai da democracia argentina, Alfonsín continuou ativo politicamente. Adversário do neoliberalismo de Menem, adotou posições políticas de esquerda nacionalista em questões econômicas. Ficou à esquerda do eleitorado de seu próprio partido, a UCR, apoiada principalmente pela classe média urbana conservadora e antiperonista.

Ele apoiou a candidatura e o governo desastrado de Fernando de la Rúa (1999-2001), que manteve a política de dolarização de Menem, na qual não acreditava, e foi derrubado por ela.

Depois da antecipação do fim do governo Alfonsín, o colapso da economia argentina sob mais um governo radical derrubou as chances eleitorais do partido de recuperar a Casa Rosada por um bom tempo.

Na eleição presidencial de 2006, disputada por três candidatos peronistas e outros menores, Alfonsín apoiou Néstor Kirchner contra Menem.

Assim que a morte de Alfonsín foi anunciada, milhares de pessoas foram para a frente do edifício onde o ex-presidente morava. À noite, ele foi homenageado com uma vigília luminosa.

Durante os dias, os argentinos formaram longas filas para passar ao lado do corpo de Alfonsín, que foi velado na capela do Senado, em Buenos Aires. Entre eles, estavam os ex-presidentes Kirchner e Eduardo Duhalde, e o atual vice-presidente Julio Cobos.

De Londres, onde participa da reunião do Grupo dos Vinte (G-20), a presidente Cristina Kirchner mandou uma mensagem de pêsames à família e ao povo argentino.

terça-feira, 31 de março de 2009

Ex-presidente Alfonsín morre na Argentina

O ex-presidente argentino Raúl Ricardo Alfonsín morreu às 20h30 de hoje na sua casa em Buenos Aires. Ele tinha 82 anos e sofria de câncer de pulmão há mais de um ano.

Primeiro presidente depois da última ditadura militar (1976-83), Alfonsín governou a Argentina de 1983 a 1989 e enfrentou várias rebeliões de oficiais que não queriam ser processados pelos 30 mil desaparecimentos de pessoas atribuídos ao regime.

Seu governo foi marcado por essas rebeliões, que o levaram a aprovar as Leis de Obediência Devida e Ponto Final, garantindo a impunidade dos militares, com a exceção dos altos comandantes. Em 2005, o então presidente Néstor Kirchner revogou as duas leis, reabrindo os processos por violações dos direitos humanos.

Sob pressão de uma hiperinflação de 200% ao mês, Alfonsín foi forçado a deixar o cargo seis meses antes do fim do mandato, transferindo o poder ao sucessor eleito, Carlos Menem.

domingo, 1 de abril de 2007

Argentina veta empresas que operam nas Malvinas

Às vésperas do 25º quinto aniversário da invasão das Ilhas Malvinas, a Argentina anunciou que empresas que operam nas ilhas serão proibidas de atuar no continente. Uma das empresas que podem ser atingidas é a transnacional petrolífera anglo-holandesa Shell.

O governo britânico reagiu dizendo que a decisão é arbitrária e não ajuda em nada a reclamação argentina de soberania sobre as ilhas, ocupadas pela Grã-Bretanha em 1833. Em 2 de abril de 1982, durante a última ditadura militar argentina, as Malvinas, que os britânicos chamam de Falklands, foram invadidas, assim como as ilhas Sanduíche e as Geórgias do Sul, outras possessões britânicas.

Apesar da condenação internacional, com exceção da América Latina, a Argentina não recuou. A primeira-ministra Margaret Thatcher enviou, então, uma força tarefa para retomar as ilhas. Depois de uma série de batalhas aeronavais, os britânicos chegaram às ilhas em 21 de maio de 1982, e os argentinos renderam-se em 14 de julho.

Ao todo, 649 argentinos e 258 britânicos foram mortos.

Na verdade, a decisão de tomar as ilhas parece ter sido tomada como resultado de um golpe dentro do golpe na sangrenta ditadura militar argentina de 1976-83, acusada por 30 mil mortes.

Havia uma negociação em curso para devolução das Malvinas, a exemplo do que aconteceu com Hong Kong. O governo Thatcher chegou a um acordo com o regime comunista chinês, em 1984, e a última jóia do Império Britânico foi devolvida à China em 2 de julho de 1997. Mas os britânicos não entregariam as ilhas a uma ditadura sanguinária.

Para derrubar o general-presidente Roberto Viola, o comandante do Exército, general Leopoldo Galtieri, teria feito uma aliança com a poderosa Marinha argentina, comprometendo-se a reconquistar as Malvinas.

De um dia para o outro, o odiado regime militar tornou-se popular. Os argentinos foram para a Praça de Maio festejar a retomada das ilhas diante da Casa Rosada, a sede de governo, ocupada por um ditador sanguinário e irresponsável, um delinqüente que chegou a acreditar nas suas próprias ilusões, dizendo que "os ingleses não brigar por umas ilhotas".

Mas uma potência mundial não pode ceder à chantagem de um governo criminoso. Seria uma desmoralização. No final, a humilhada ditadura militar argentina acabou caindo. Logo a junta militar foi substituída pelo general Reinaldo Bignone, que convocou eleições presidenciais diretas para 1983, vencidas por Raúl Alfonsín (1983-89).

Ao desmoralizar a ditadura argentina, a Guerra das Malvinas foi um marco na redemocratização da América Latina. Os argentinos mantêm sua reivindicação de soberania sobre as ilhas. Como no caso de Gibraltar, reclamado pela Espanha, o governo britânico insiste em que qualquer solução depende da concordância democrática das moradores.

Os cerca de 3 mil habitantes das Malvinas podem ser reassentados no Reino Unido. Jamais concordarão em ser governados pela Argentina.

Durante a guerra, o Brasil apoiou a reivindicação argentina mas rejeitou o uso da força. Chegou a intermediar as negociações. Ajudou a Argentina mas permitiu pousos de reabastecimento de aviões britânicos a caminho das ilhas. Hoje os historiadores entendem que a posição brasileira reforçou os laços com o vizinho, abrindo caminho para a integração econômica do Cone Sul da América Latina após a queda das ditaduras militares nos dois países.