Suprema Corte dos EUA revoga decisão que dá direito ao aborto

É um abalo sísmico na política dos Estados Unidos esperado desde que o presidente Donald Trump (2017-21) nomeou três juízes conservadores, criando uma supermaioria reacionária de 6-3 na Suprema Corte dos Estados Unidos. 

Um documento de 98 páginas vazado pelo site Politico antecipou ontem à noite uma decisão que revoga o direito constitucional ao aborto, estabelecido em 1973 por decisão do supremo tribunal com base no direito à privacidade da mulher garantido pela Emenda nº 14 à Constituição dos EUA. 

 O rascunho do voto do ministro Samuel Alito representa a posição de cinco juízes conservadores: o próprio Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanagh e Amy Coney Barrett, os três últimos indicados por Trump. Alito afirma que a decisão de 1973, por 7-2, foi "flagrantemente errada" e causou grandes danos. 

A maioria conservadora segue o chamado constitucionalismo estrito: se um direito não está claramente expresso na Constituição, não existe. Como a carta magna nada diz a respeito, o direito ao aborto passa a ser uma questão a ser decidida pelos estados. 

Pelo menos 22 estados onde o Partido Republicano têm maioria nos legislativos estaduais preparam leis para limitar o aborto, a exemplo do que fez o Texas, onde a interrupção só é permitida até 6 semanas de gravidez, quando muitas mulheres nem sabem que estão grávidas. 

Estas leis criminalizam ajudar uma mulher a abortar e qualquer pessoa pode tomar a iniciativa de abrir um processo e exigir reparações financeiras. 

Milhares de pessoas saíram às ruas imediatamente para protestar. A maior manifestação foi diante da Suprema Corte, em Washington. A direita religiosa festejou a vitória. Proibir o aborto é uma aspiração desde que o presidente Ronald Reagan (1981-89) atraiu a direita cristã para o Partido Conservador.

O presidente Joe Biden, a vice-presidente Kamala Harris e os líderes do Partido Democrata criticaram a decisão, que ainda não é oficial porque não foi publicada. Mas ninguém acredita que mude.

Leia mais em Quarentena News.