Conselho Eleitoral Superior nega anulação do referendo na Turquia

Por 10 a 1, o Conselho Eleitoral Superior rejeitou hoje 19 petições da oposição para anular o referendo constitucional de 16 de abril de 2017 por desequilíbrio na campanha, fraudes na votação e apuração dos resultados, noticiou a agência turca Anadolu.

O presidente Recep Tayyip Erdogan e seu Partido da Justiça e do Desenvolvimento, no poder desde 2003, obtiveram 51,4% dos votos na consulta popular que transformou o regime político do país de parlamentarista em presidencialista e deu superpoderes ditatoriais ao chefe de Estado e agora também de governo.

A oposição e observadores internacionais da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) questionaram a legitimidade do referendo. O governo usou a máquina pública, inclusive os meios de comunicação estatais na campanha, e milhões de cédulas não estariam carimbadas.

Diante das denúncias de fraude, Erdogan mandou prender dezenas de oposicionistas que participaram de manifestações de protesto depois da divulgação dos resultados oficiais.

Crise derruba primeiro-ministro da Ucrânia

Sob pressão das ruas, o presidente Viktor Yanukovitch tinha oferecido o cargo à oposição, que não aceitou. Hoje o primeiro-ministro Mikola Azarov pediu demissão com todo o ministério. Horas antes, o Parlamento revogara leis que proibiam manifestações de protesto não autorizadas.

A oposição exige a saída de Yanukovitch, a antecipação da eleição presidencial e a introdução de um regime parlamentarista.

Quirguistão faz plebiscito sobre parlamentarismo

Apesar da onda de violência que matou mais de 250 pessoas há duas semanas, a antiga república soviética do Quirguistão realiza hoje um plebiscito sobre uma reforma constitucional para introduzir o regime parlamentarismo.

O objetivo do governo interino, no poder há dois meses, desde que uma revolta derrubou o presidente Kurmanbek Bakiev, é fortalecer a democracia e o Parlamento, evitando a concentração de poderes no presidente.

A presidente interina, Roza Otunbayea, acusa Bakiev de ter fomentado a violência étnica contra a minoria usbeque para desestabilizar o governo provisório e impedir a realização da consulta popular.