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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Amorim pede garantias ao Irã

Em viagem ao Irã para preparar uma visita oficial do presidente Lula no próximo mês, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Celso Amorim, pediu ontem ao regime fundamentalista iraniano que dê garantias à sociedade internacional de que seu programa nuclear é pacífico.

"Como disse o presidente Lula, o que o Brasil quer para o Irã é o mesmo que o Brasil quer para o Brasil, o direito de desenvolver tecnologia nuclear para fins pacíficos", declarou Amorim depois de se encontrar com o chanceler iraniano, Manouchehr Mottaki.

O ministro brasileiro defendeu a rediscussão da proposta de que a república islâmica mande seu urânio para enriquecimento no exterior.

Na sua opinião, seria uma forma de aumentar a confiança entre o governo iraniano, a Agência Internacional de Energia Atômica e as potências ocidentais que desconfiam das intenções reais da república dos aiatolás.

O Brasil é contra a proposta dos Estados Unidos de adotar uma quarta rodada de sanções contra o regime fundamentalista do Irã. Amorim acredita que sanções seriam contraproducentes e impediriam o diálogo.

Em seu tom grandiloquente, o presidente Mahmoud Ahmadinejad declarou que o Brasil e o Irã deveriam construir uma nova ordem mundial.

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Negociações da OMC terminam em fracasso

As negociações entre Brasil, Estados Unidos, Índia e União Européia (UE) para salvar a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio entraram em colapso hoje. Representantes brasileiros e indianos abandonaram a reunião, realizada em Pótsdã, na Alemanha, acusando os países ricos de não fazerem as concessões mínimas para um acordo agrícola.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Celso Amorim, explicou que os dois países consideram "inútil" prosseguir com o diálogo: "Era inútil prosseguir com as negociações levando em conta o que havia sobre a mesa", disse Amorim ao lado do ministro indiano do Comércio, Kamal Nath.

Nos EUA, o presidente George Walker Bush responsabilizou o Brasil e a Índia, e alegou que esses países estão prejudicando o desenvolvimento de países mais pobres, enquanto o comissário europeu de Comércio Exterior, o britânico Peter Mandelson adotava o mesmo discurso.

Os três países e o bloco europeu, descritos pelo jornal The Wall Street Journal como os "mais poderosos membros da OMC", acusaram-se mutuamente pela impossibilidade de chegar a um acordo para reduzir o protecionismo agrícola dos países ricos. Eles não têm mandato dos 150 membros da organização, que opera por consenso, mas o sistema multilateral de comércio sempre funcionou desta maneira.

Quando as negociações da Rodada Uruguai (1986-94) do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, da sigla em inglês) estavam num impasse, no final de 1993, o grupo Quad (EUA, UE, Japão e Canadá) fez um acerto entre si e apresentou o pacote para os países em desenvolvimento na base de pegar ou largar. No início daquela rodada, Brasil e Índia tinham uma postura negativa, contra as negociações de liberalização comercial.

A abertura comercial do Brasil e da Índia, no início dos 90, e o extraordinário desenvolvimento da China, que agora faz parte da OMC, fortaleceram a posição dos países em desenvolvimento, levando à criação do Grupo dos Vinte (G-20), sob a liderança do chanceler Celso Amorim.

O G-20 foi criado em agosto de 2003, na preparação da Conferência Interministerial da OMC em Cancún, no México, em setembro do mesmo ano. Hoje, tem 21 membros:cinco da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia and Zimbábue), seis da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão Tailândia) and 10 América (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Guatemala, México, Paraguai, Uruguai and Venezuela).

A Rodada Doha começou em Doha, no Catar, em novembro de 2001. Sob o impacto dos atentados de 11 de setembro de 2001, os EUA estavam com a idéia de que o desenvolvimento econômico era importante para combater o terrorismo. O Brasil negociou concessões para quebrar patentes de medicamentos contra a aids (sídrome de deficiência imunológica adquirida) porque o governo George W. Bush temia atentados com armas químicas e biológicas que poderiam exigir a fabricação em massa de medicamentos em tempo recorde.

Por sua vez, a Europa exigia maior acesso a mercados para suas exportações industriais para implementar os cortes de subsídios agrícolas aprovados na Rodada Uruguai. Daí surgiu a idéia de uma Rodada do Milênio ou do Desenvolvimento, com o argumento de que a liberalização comercial beneficiaria os países mais pobres.

Mas a espetacular ascensão da China e o especto da Índia, outro país de mais de 1 bilhão de pessoas em crescimento acelerado, aumentaram as pressões protecionistas nos países ricos.

O mesmo Mandelson que defende restrições às exportações chinesas de produtos têxteis e calçados agora acusa os países em desenvolvimento de não querem reduzir suas tarifas industriais: "Emergiu na discussão que não seríamos capaz de ter nenhuma mudança significativa comercialmente nas tarifas das economias emergentes, como uma compensação razóavel pelo preço que estamos pagando", declarou o comissário europeu em nota oficial.

A reunião de Pótsdã tinha urgência porque no final do mês termina o prazo da Autorização de Promoção Comercial dada pelo Congresso dos EUA ao governo Bush. Com essa autorização, o Congresso não pode emendar acordos comerciais internacionais assinados pelo presidente americano, apenas aprová-los ou rejeitá-los.

Se os acordos fossem alterados pelo Congresso, seria preciso rediscuti-los com os outros países signatários, inviabilizando a negociação. Mas o Brasil e a Índia preferiram não aceitar uma proposta lesiva a seus interesses.

Como é altamente improvável que o novo Congresso, empossado no início deste ano, com maioria democrata, dê nova autorização a Bush, nem esteja disposto a fazer concessões no ano eleitoral de 2008, a Rodada Doha deve se arrastar por mais alguns anos.

A Rodada Uruguai durou oito anos. Doha talvez exija mais tempo.

domingo, 29 de outubro de 2006

Amorim: relações com EUA nunca foram tão boas

Apesar de não ter havido acordo para criar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), as relações do Brasil com os Estados Unidos nunca foram tão boas, afirma o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, candidatíssimo a permanecer no cargo no segundo governo Lula.

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo, o chanceler declarou que "a Alca realmente acabou. A Alca, como foi concebida, acabou. Isso não significa um fracasso. Se fosse do jeito que estava, a indústria naval brasileira não estaria produzindo plataformas de petróleo, as indústrias farmacêuticas brasileiras estariam sofrendo mais pressão do que ainda sofrem, por causa da lei de patentes, os subsídios continuariam e seríamos obrigados a comprar produtos americanos subsidiados como aconteceu no TLC (Tratado de Livre Comércio) firmado entre os EUA e a Colômbia. Esta Alca não servia. Os prejuízos de uma Alca, tal como estava concebida, eram infinitamente maiores do que os benefícios. O Brasil não pode perder a prerrogativa de usar o seu mercado e as compras do Estado como instrumento de política industrial".

O chanceler negou que o Brasil esteja ficando isolado, ao lado da Argentina e da Venezuela. Seriam os três países que não fariam acordos bilaterais de comércio com os EUA, afirmando que as exportações cresceram, no primeiro semestre de 2006, em comparação com o primeiro semestre de 2002, 258% para a América do Sul, 220% para o conjunto da América Latina e 332% para o Mercosul: "Um país que fez um acordo com os EUA, como o Peru, importou 139% mais do Brasil este ano. No caso da Colômbia, que é muito ligada aos americanos, o aumento foi de 95%. É claro que não estamos ficando isolados. Ao contrário."

Outro argumento do embaixador Celso Amorim: "Vocês já viram alguma vez tantas autoridades americanas vindo ao Brasil? Somente a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, esteve aqui duas vezes em cinco semanas. Temos boas relações com o presidente George W. Bush, pragmáticas e diretas. Falo com [a secretária de Estado americana] Condoleezza Rice com grande freqüência. Em diversas ocasiões, é ela quem me telefona e não é para falar de abobrinha. Conversamos sobre Haiti, américa do sul, Coréia do Norte, Líbano".

Celso Amorim confia numa conclusão da Rodada Doha de negociações de liberalização comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), mesmo que demore: "Conseguimos, por exemplo, uma data final para os subsídios à exportação agrícola, em 2013. Além disso, está consagrado o princípio de que os subsídios internos têm de cair em termos reais".

Ele admite que é preciso "aprofundar" as relações com os EUA, e uma das principais críticas à política externa do primeiro governo Lula era o antiamericanismo, uma certa ideologização para reforçar as credenciais de esquerda de um governo conservador em política econômica: "É preciso aprofundar as relações com os EUA mas nunca de forma unidirecional, é com todo o mundo. Vivemos em um mundo multipolar e temos que aproveitar esta multipolaridade tanto econômica como politicamente".

Entre os novos parceiros de quem o Brasil pretende se aproximar, Amorim citou o Sudeste da Ásia, o Pacífico, a Austrália e a Europa Oriental. Entre as áreas prioritárias para cooperação internacional, biocombustíveis, defesa e eletroeletrônica.

O ministro admitiu que há problemas no Mercosul e na região: "Com exceção da Bolívia, por causa do gás, o Brasil tem superávit com todos os países da América do Sul." E defendeu o reconhecimento da China como uma economia de mercado: "Não teríamos vendido aviões da Embraer se não tivéssemos reconhecido a China como uma economia de mercado. Também não teríamos resolvido o problema da soja. (...) Você não pode esperar vender US$ 8 bilhões para a China e fechar totalmente o nosso mercado."