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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Itália deplora libertação de Battisti

A Itália reagiu negativamente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de rejeitar o pedido de extradição do terrorista Cesare Battisti e libertá-lo imediatamente. O governo italiano vai recorrer à Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda, alegando que o Brasil violou o direito internacional e o tratado de extradição firmado entre os dois países.

"É uma decisão deplorável", lamentou o presidente Giorgio Napolitano, dizendo que a decisão abala os longos laços de amizade.


O primeiro-ministro Silvio Berlusconi considerou "uma negação de justiça para suas vítimas".

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos quando militava no grupo de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. Passou anos exilado na França, que rejeitou vários pedidos de extradição, e fugiu em 2004 para o Brasil, onde estava preso há quatro anos.

Para justificar a rejeição ao pedido, seus advogados alegaram que ele não matou ninguém. Teria sido incriminado por "delações premiadas" de companheiros presos. As suspeições relativas ao processo seriam a razão da rejeição francesa ao pedido de extradição.

Já o argumento usado pelo então ministro da Justiça do Brasil, Tarso Fernando Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul, de que Battisti poderia sofrer perseguição política na Itália é falso e uma ofensa a um país democrático e amigo. Como de costume, o governo Lula usou dois pesos e duas medidas, beneficiando aliados de esquerda.

Os argumentos ouvidos ontem de ministros do STF de que estava em jogo a soberania nacional são patéticos. O que estava em questão era o tratado de extradição assinado pelos dois países. Há um precedente: a Itália não entregou o banqueiro Salvatore Cacciola, que tinha dupla cidadania.

Veja no jornal francês Courrier International as reações na Itália.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Itália retira embaixador em protesto contra Lula

O governo da Itália convocou o embaixador no Brasil para uma reunião em Roma, num protesto contra a decisão do presidente Lula de negar o pedido de extradição do terrorista Cesare Battisti, um militante de um grupo de extrema esquerda condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.

Battisti pertenceu ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Em 1993, foi condenado à revelia por quatro assassinatos que nega ter cometido. Durante muitos anos, viveu exilado na França, com a conivência de governos que alegavam que seu julgamento não teve todas as garantias de um processo legal.

Em 2004, o então ministro do Interior francês, Nicolas Sarkozy, resolveu entregá-lo à Itália. Battisti fugiu para o Brasil, onde é acusado de falsificar passaportes.

No ano passado, o então ministro da Justiça Tarso Fernando Genro concedeu asilo político a Battisti, sob a alegação de que ele seria perseguido politicamente se voltasse para a Itália. Mas a Itália é uma democracia desde a queda do fascismo, no fim da Segunda Guerra Mundial. Não havia, portanto, justificativa para usar a violência como arma política.

O Supremo Tribunal Federal recomendou a extradição de Battisti, mas disse que a extradição é uma prerrogativa do presidente da República. Lula anunciou a decisão no último dia de governo para evitar um desgaste para a presidente Dilma Rousseff.

A Itália promete recorrer ao STF e a todas as instâncias que puder.

domingo, 18 de março de 2007

Homem mais procurado da Itália é preso no Rio

O ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, antigo dirigente do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), ligado às Brigadas Vermelhas, em fuga desde 2004, foi preso hoje no Rio de Janeiro, informa o jornal francês Le Monde. Ele era procurado a pedido da Itália, onde está condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. A Itália vai pedir sua extradição.

Battisti foi detido à beira-mar, na Avenida Atlântica, em Copacabana, quando uma mulher, Lucie Geneviève Olès, lhe entregava dinheiro. Ele não tinha documentos, os agentes tiraram suas impressões digitais e ele se identificou, não se mostrando supreso com a prisão.

Durante anos, sua presença na França foi tolerada pelos governos François Mitterrand (1981-95), que discordava da natureza excepcional dos tribunais que julgavam os militantes de extrema esquerda, desde que renunciassem à violência. Battisti virou um homem de família e escritor de livros policiais de sucesso.

Fora preso na França em fevereiro de 2004 mas libertado em semanas. Com a ameaça de extradição para a Itália voltou à clandestinidade e fugiu para o Brasil.

O primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, espera que o processo de extradição de Battisti do Brasil para a Itália seja rápido.