ONG denuncia tortura e repressão na Venezuela

Com brutalidade policial, tortura e ataques de milícias aliadas, o governo da Venezuela está atropelando os direitos humanos para reprimir a onda de manifestações contra o regime chavista do presidente Nicolás Maduro, denunciou ontem a organização não governamental Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos).

Pelo menos 40 pessoas foram mortas pela violência política desde 12 de fevereiro de 2014. A ONG cobra uma atuação mais decisiva da União das Nações Sul-Americanas (Unasul)

Ao combater os protestos da oposição, a polícia e a Guarda Nacional Bolivariana usam tanto armas letais quanto de efeito moral indiscriminadamente, além de espancar os manifestantes, diz o relatório Punidos por protestar: violações de direitos nas ruas, centros de detenção e no sistema judicial da Venezuela. Há prisões sem provas, justificativas ou mandado judicial. Os detidos são submetidos a torturas com choques e queimaduras.

"Chamam a atenção a virulência e a brutalidade da repressão, o fato de ser prolongada, o uso de civis armados, a negação do que está ocorrendo e a conivência da Justiça, especialmente do Ministério Público", declarou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para a América. "É uma anomalia. Há comentários do presidente amplamente documentados que podem ser identificados como incitação à violência. Não é possível que ele não saiba o que está acontecendo."

As milícias chavistas agem com total liberdade e impunidade, acrescenta o relatório. Há pelo menos 13 casos de jornalistas perseguidos e agredidos, e suas fotos e vídeos, destruídas. O Poder Judiciário, dominado pelo regime, realiza julgamentos de madrugada. Não respeita prazos nem o direito à ampla defesa.

"Não são raras as manifestações por melhores condições de vida na região, como aconteceu no ano passado no Brasil, no Chile e no México. Também não é raro o uso excessivo da força pela polícia como aconteceu no Brasil, no Chile, no México e na Colômbia. Mas, quando houve excessos, presidente democráticos como Dilma Rousseff condenaram claramente a violação dos direitos humanos, uma situação bem distinta dos governantes da Venezuela", observou Vivanco.

Com a hiperinflação, o desabastecimento, um dos maiores índices de homicídio do mundo e agora também a violência política quotidiana, oito em cada vez venezuelanos consideram ruim a situação do país. A aprovação a Maduro caiu de 47% no início de fevereiro, antes do início da onda de protestos, para 37% em abril.

Para a HRW, o apoio do ex-presidente Lula à eleição de Maduro, em 2013, e o entusiasmo do assessor especial da Presidência da República para questões internacionais, Marco Aurélio Garcia, com os governos bolivaristas do subcontinente criam "sérios problemas de crebilidade" para a política externa brasileira.