Filipinas acusam China de planejar construção de ilha em rochedo

As Filipinas divulgaram hoje fotos que mostram preparativos da China para construir uma ilha artificial sobre os rochedos de Scarborough, em águas disputadas pelos dois países no Mar do Sul da China, noticiou a Agência France Presse (AFP).

A acusação acontece no dia de abertura da reunião anual da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Vientiane, no Laos, onde a China é observadora, representada pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Nas fotos, há navios e outros equipamentos de dragagem e construção no banco de areia de Scarborough, do qual afloram apenas rochedos, indicando que estão prestes a entrar em atividade.

O regime comunista chinês nega estar construindo mais ilhas artificiais como fez em recifes, atóis e outras áreas do Mar do Sul da China, que disputa com Brunei, as Filipinas, a Malásia, Taiwan e o Vietnã. A China fez pistas de pouso e hangares reforçados para abrigar aviões de guerra. Deixou claro que pode usar a força para impor suas reivindicações.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ilhas dão direito a um mar

O mapa chinês

territorial com zona econômica exclusiva por um raio de 200 milhas náuticas, enquanto recifes, atóis, bancos de areia, rochedos e ilhas temporárias têm direito a apenas 12 milhas.

Em 12 de julho de 2016, a pedido das Filipinas, a Corte Permanente de Arbitragem, um tribunal internacional com sede em Haia, na Holanda decidiu que a China não tem os "direitos históricos" reivindicados com base num mapa conhecido como a "linha de nove traços", que lhe daria 90% do Mar do Sul da China.

O tribunal esclareceu ainda que não iria tomar decisões sobre soberania e limites das águas territoriais dos dois países.

O governo chinês ignorou o resultado do julgamento, enquanto as Filipinas preferem usá-lo como instrumento de barganha em negociações com Beijim. Para início de conversa, a China exige que as Filipinas desconheçam a decisão do tribunal de arbitragem.

As pressões da China sobre as Filipinas estariam por trás da incontinência verbal do novo presidente filipino, Rodrigo Duterte, que chamou o presidente Barack Obama de "filho da puta" numa língua local, dizendo que não aceitaria críticas dos Estados Unidos, antiga potência colonial, em relação à sua guerra contra as drogas. Em dois meses, mais de 2,4 mil pessoas foram mortas.

Obama cancelou o encontro. Isso complica a política dos EUA na Ásia, onde é única potência capaz de contrabalançar o crescente poderio militar chinês. Navios de guerra americanos têm cruzado os mares disputados para reafirmar o direito de navegação em águas internacionais.

Estão em jogo especialmente os recursos naturais do Mar do Sul da China, que inclui reservas estimadas em 7,7 bilhões de barris de petróleo e 266 trilhões de metros cúbicos de gás natural, e pescado em abundância.

Em volume, mais de 50% das mercadorias exportadas no mundo passam pelos estreitos de Málaca, Sunda e Lombok. É a segunda rota mais movimentada do comércio internacional.

Navio dos EUA passa por mar disputado pela China

O contratorpedeiro americano Curtis Wilber, armado com mísseis teleguiados, passou hoje a menos de 12 milhas náuticas da ilha de Tritão, do arquipélago Paracel, no Mar do Sul da China, em águas territórias disputadas, noticiou a agência Reuters citando fontes do Pentágono, o Departamento da Defesa dos Estados Unidos.

O Ministério do Exterior da China protestou, acusando a Marinha dos EUA de invadir o mar territorial chinês. A ilha é disputada pela China, Taiwan e o Vietnã.

Com base no direito internacional, os EUA alegam que são águas internacionais que serão cruzadas por seus aviões e navios de guerra sem pedir permissão. Em outubro de 2015, outro navio de guerra americano passou pela região para afirmar o direito de livre navegação na área.

Vietnã denuncia exploração de petróleo pela China em mar disputado

A China levou uma plataforma de exploração de petróleo de volta a áreas do Mar do Sul da China, denunciou ontem o Ministério do Exterior do Vietnã, noticiou a agência Associated Press (AP).

De acordo com um porta-voz da chancelaria vietnamita, o regime comunista chinês instalou a plataforma perto do Golfo de Tonquim, onde as plataformas continentais dos dois países se sobrepõem. O Vietnã pediu oficialmente à China que não faça prospecção na área e retire a plataforma, que havia funcionado na região de maio a julho de 2014.

O protesto acontece na véspera de um Congresso do Partido Comunista do Vietnã que deve escolher os novos líderes do país. Há uma divisão interna entre os que defendem a aliança com a China e os que preferem uma aproximação com os Estados Unidos, o Japão e a Índia numa tentativa de neutralizar o crescente poderio militar chinês.

Brasil amplia mar territorial pela camada pré-sal

O Brasil ampliou o limite de suas águas territoriais de 200 para 350 milhas náuticas, cerca de 648 quilômetros a contar da costa.

Em decreto publicado dia 4 no Diário Oficial, a Comissão Interministerial de Recursos do Mar exige que qualquer empresa ou nação interessada em explorar os recursos da plataforma deverá pedir autorização prévia ao governo brasileiro.

Assim, o Brasil quer garantir o controle sobre as jazidas de petróleo da camada pré-sal, estimadas entre 50 e 100 bilhões de barris de petróleo.

A Convenção das Nações Unidas sobre Direito Marítimo, de 1982, autoriza os países a reivindicar a extensão de seu mar territorial. O Brasil ratificou a convenção em 1994 e fez sua reivindicação à Comissão da ONU sobre Limites da Plataforma Continental.

No ano passado, a comissão concordou com uma ampliação de 75%, que acrescentou 712 mil quilômetros quadrados à plataforma continental brasileiras. Outros 248 mil km2 estão sob litígio.