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quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Filipinas acusam China de planejar construção de ilha em rochedo

As Filipinas divulgaram hoje fotos que mostram preparativos da China para construir uma ilha artificial sobre os rochedos de Scarborough, em águas disputadas pelos dois países no Mar do Sul da China, noticiou a Agência France Presse (AFP).

A acusação acontece no dia de abertura da reunião anual da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Vientiane, no Laos, onde a China é observadora, representada pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Nas fotos, há navios e outros equipamentos de dragagem e construção no banco de areia de Scarborough, do qual afloram apenas rochedos, indicando que estão prestes a entrar em atividade.

O regime comunista chinês nega estar construindo mais ilhas artificiais como fez em recifes, atóis e outras áreas do Mar do Sul da China, que disputa com Brunei, as Filipinas, a Malásia, Taiwan e o Vietnã. A China fez pistas de pouso e hangares reforçados para abrigar aviões de guerra. Deixou claro que pode usar a força para impor suas reivindicações.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ilhas dão direito a um mar
O mapa chinês
territorial com zona econômica exclusiva por um raio de 200 milhas náuticas, enquanto recifes, atóis, bancos de areia, rochedos e ilhas temporárias têm direito a apenas 12 milhas.

Em 12 de julho de 2016, a pedido das Filipinas, a Corte Permanente de Arbitragem, um tribunal internacional com sede em Haia, na Holanda decidiu que a China não tem os "direitos históricos" reivindicados com base num mapa conhecido como a "linha de nove traços", que lhe daria 90% do Mar do Sul da China.

O tribunal esclareceu ainda que não iria tomar decisões sobre soberania e limites das águas territoriais dos dois países.

O governo chinês ignorou o resultado do julgamento, enquanto as Filipinas preferem usá-lo como instrumento de barganha em negociações com Beijim. Para início de conversa, a China exige que as Filipinas desconheçam a decisão do tribunal de arbitragem.

As pressões da China sobre as Filipinas estariam por trás da incontinência verbal do novo presidente filipino, Rodrigo Duterte, que chamou o presidente Barack Obama de "filho da puta" numa língua local, dizendo que não aceitaria críticas dos Estados Unidos, antiga potência colonial, em relação à sua guerra contra as drogas. Em dois meses, mais de 2,4 mil pessoas foram mortas.

Obama cancelou o encontro. Isso complica a política dos EUA na Ásia, onde é única potência capaz de contrabalançar o crescente poderio militar chinês. Navios de guerra americanos têm cruzado os mares disputados para reafirmar o direito de navegação em águas internacionais.

Estão em jogo especialmente os recursos naturais do Mar do Sul da China, que inclui reservas estimadas em 7,7 bilhões de barris de petróleo e 266 trilhões de metros cúbicos de gás natural, e pescado em abundância.

Em volume, mais de 50% das mercadorias exportadas no mundo passam pelos estreitos de Málaca, Sunda e Lombok. É a segunda rota mais movimentada do comércio internacional.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

China rejeita de antemão sentença do tribunal de arbitragem da ONU

A decisão da Corte Permanente de Arbitragem das Nações Unidas só vai ser anunciada em 12 de julho, mas o regime comunista chinês já advertiu que vai aprofundar as disputas territoriais no Mar do Sul da China, noticiou hoje a agência Reuters.

As Filipinas acionaram o tribunal internacional acusando o regime comunista da China de violar a Convenção Internacional sobre o Direito do Mar com suas táticas expansionistas em áreas disputadas. Beijim está transformando recifes em ilhas artificiais e constrói pistas de pouso para aviões de combate.

Em declaração oficial divulgada hoje, o Ministério do Exterior chinês afirmou que a Corte de Arbitragem não tem jurisdição sobre o caso. Por isso, vai rejeitar a decisão.

A expectativa é que o tribunal não aceite os argumentos legais da China para reivindicar a soberania sobre o Mar do Sul da China. Como a China vai ignorar a decisão, a realidade não vai mudar.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Bombardeiros dos EUA sobrevoam Mar do Sul da China

Dois aviões bombardeiros B-52 dos Estados Unidos sobrevoaram em 8 de novembro ilhas artificiais construídas pelo regime comunista chinês no Mar do Sul da China para reforçar sua reivindicação de soberania, revelou ontem um porta-voz do Comando do Pacífico das Forças Armadas dos EUA, citado pelo jornal The Wall Street Journal.

Os B-52 saíram da Base Aérea de Andersen, na ilha de Guam, e voaram sobre o arquipélago das Ilhas Spratly, onde a China construiu sete ilhas artificiais ao redor de recifes em sua disputa territorial com as Filipinas, a Malásia e o Vietnã.

Os controladores chineses do tráfego aéreo advertiram um dos pilotos americanos que os bombardeiros "violaram a segurança do meu recife" e deveriam mudar de rota para evitar "interpretações equivocadas".

A Força Aérea dos EUA não esclareceu se os aviões chegaram a uma distância inferior ao limite territorial de 12 milhas náuticas que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, deve ser respeitado em caso de ilhas, mas não de recifes. O porta-voz do Comando do Pacífico disse apenas que os aviões estavam longe das ilhas no momento da advertência.

Em 27 de outubro de 2015, um contratorpedeiro americano passou a menos de 12 milhas de um recife, supostamente para reafirmar o direito de navegação em águas internacionais. Há muito tempo, seus aliados no Sudeste Asiático cobravam uma posição mais firme dos EUA diante das ameaças da China.

Os EUA não têm uma posição oficial na disputa, mas querem que seja resolvida pacífica e diplomaticamente.