EUA soltam 6 mil presos para reduzir população carcerária

O Departamento da Justiça dos Estados Unidos está preparando a libertação de 6 mil condenados mantidos em prisões federais para reduzir a população carcerária, que é a maior do mundo, com mais de 2,2 milhões de detentos, revelou hoje o jornal The New York Times. 

A maioria é de traficantes de drogas não violentos condenados nos anos 1980s e 1990s com base em leis que previam penas pesadas, especialmente para reincidentes,

Em abril, a Comissão de Sentenças dos EUA anunciou diretrizes para reduzir as penas de criminosos não violentos. Na época, funcionários estimaram em 50 mil o total de possíveis beneficiados. O país tem um quarto dos presos do mundo inteiro. A manutenção das penitenciárias consome um terço do orçamento do Departamento da Justiça.

Os 6 mil primeiros beneficiados serão soltos entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2015. Ao mesmo tempo, a pedido do presidente Barack Obama, uma comissão bipartidária de senadores propôs uma ampla revisão das penas mínimas obrigatórias. Na Califórnia, a lei "três delitos e você está fora" previa prisão perpétua para condenados três vezes.

ONU condena violência em prisões no Brasil

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos condenou hoje a violência registrada durante a semana em várias prisões do Brasil.

Pelo menos cinco presos foram mortos durante um motim na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná. Duas vítimas teriam sido decapitadas e outras duas jogadas do telhado da prisão. Em Minas Gerais, duas rebeliões acabaram com um morto e dezenas de feridos.

Outro preso foi morto no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, um dos mais problemáticos do país. Também houve tumultos em cadeias dos estados do Pará e do Rio de Janeiro.

"Pedimos às autoridades uma apuração rápida, imparcial e efetiva dos fatos e causas das revoltas, e que os responsáveis por estes crimes sejam levados à Justiça", declarou o chefe do escritório regional do alto comissariado para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. "Ficamos consternados com o nível de violência nos presídios brasileiros. Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro de prisões sejam percebidas como normais e cotidianas."

A ONU reitera sua preocupação com os problemas carcerários do país: "Superlotação, condições inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil, contribuem para a violência e constituem graves violaçoes dos direitos humanos."