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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Assembleia da França aprova cassação de nacionalidade de terroristas

Com 162 votos a favor, 148 contra e 22 abstenções, a Assembleia Nacional da França aprovou ontem uma reforma na Constituição para cassar a nacionalidade de condenados por terrorismo. A medida provocou uma grande discussão no país e no governo socialista, levando à demissão da ministra da Justiça Christiane Taubira.

A França ficou chocada ao perceber que a maioria dos terroristas responsáveis pelos atentados de 2016 em Paris eram franceses ou belgas de origem estrangeira. A revisão constitucional é uma tentativa de adaptar a lei máxima do país à nova realidade da guerra contra o terrorismo.

O Partido Socialista, do presidente François Hollande, se dividiu, com 119 votos a favor, 92 contra e 10 abstenções. Os comunistas e os ecologistas votaram em massa contra o cassação da nacionalidade.

Agora, o projeto segue para o Senado, onde o líder da maioria direitista, Bruno Retailleau, que ameaça "reescrever" o texto. Para emendar a Constituição da França, o mesmo projeto precisa ser aprovado nas duas Casas.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Ministra da Justiça da França pede demissão

Em protesto contra a decisão do governo de cassar a nacionalidade de franceses com dupla cidadania condenados por terrorismo, a ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, pediu demissão hoje. Ela será substituída pelo deputado Jean-Jacques Urvoas, que presidia a Comissão de Justiça da Assembleia Nacional, noticiou o jornal Le Monde.

"Escolhi ser fiel a mim mesma, a meus engajamentos, a meus combates e a minhas relações com os outros", declarou Taubira, alegando ter um "desacordo político maior" em relação ao projeto defendido pelo primeiro-ministro Manuel Valls.

Ao fazer um balanço de sua atuação como ministra, ele citou avanços como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, as reformas penal e da justiça, e o aumento do orçamento do Ministério da Justiça. "Às vezes, resistir é ficar; às vezes, resistir é partir. Por fidelidade a si e a nós. Pela última palavra à ética e ao direito", escreveu Taubira no Twitter.

Sua saída fortalece a posição do primeiro-ministro Valls, considerado liberal demais pela ala mais à esquerda do Partido Socialista, à qual pertence Taubira. É mais um sinal da marcha do governo socialista para o centro em busca dos votos dos independentes e de barrar o avanço da neofascista Frente Nacional.