Ultradireita e direita vencem eleições para Constituinte no Chile

O Partido Republicano, de extrema direita, venceu as eleições para uma assembleia constituinte no Chile e se consolidou como principal força política do país ao conquistar 22 das 50 cadeiras destinadas aos partidos políticos. Isto lhe garante poder de veto. 

Com as 11 cadeiras da coalizão conservadora Chile Seguro, a direita e a ultradireita somam 56,5% dos votos e 33 convencionais, mais do que os três quintos necessários para aprovar seu projeto. A nova Constituição terá de ser referendada pelo voto popular em dezembro.

É mais uma grande derrota para o presidente esquerdista, Gabriel Boric, que venceu o fundador do PR, José Antonio Kast, no segundo turno por 56% a 44% em 19 dezembro de 2021. A Unidade para o Chile, de esquerda, formada pela Frente Ampla, o Partido Comunista e o Partido Socialista, teve 28% dos votos. Só elegeu 17 membros do Conselho Constitucional. Os povos indígenas ficaram com uma cadeira.

"O Chile derrotou um governo fracassado", declarou Kast no discurso da vitória. O movimento de outubro "foi derrotado hoje", acrescentou Javier Macaya, líder da União Democrática Independente (UDI), um partido tradicional da direita chilena.

A eleição de Boric, um ex-líder estudantil, e a mudança constitucional são resultados da onda de manifestações iniciada em outubro de 2019 depois de um aumento nos preços do metrô de Santiago. Cerca de 1,2 milhões de pessoas protestaram num dia contra a desigualdade social, a privatização da saúde, do ensino e da previdência social, heranças da Constituição de 1980, imposta pela ditadura do general Augusto Pinochet (1973-90).

Depois de reprimir o movimento no primeiro momento, o então presidente, o conservador Sebastián Piñera, concordou em convocar um plebiscito. Em 25 de outubro de 2020, 78% dos chilenos que foram às urnas (51% do total) votaram a favor de uma nova Constituição e 79% que ela fosse escrita por uma Convenção Constitucional eleita diretamente.

A Convenção Constitucional de 155 membros, eleita em maio de 2021, com maioria de candidatos independentes e de esquerda, redigiu uma Constituição considerada muito esquerdista, rejeitada num referendo em 4 de setembro de 2022 por 62% e 38%. 

Boric apoiou o projeto derrotado, que declarava o Chile como um Estado plurinacional para incluir os povos indígenas, o que foi criticado como uma divisão do país, porque eles teriam seu próprio sistema de justiça. Também permitia o aborto e a reeleição do presidente, e acabava com o Senado. 

A campanha do ano passado foi marcada por uma avalanche de mentiras e notícias falsas, como a que dizia que a Constituição acabaria com o direito de propriedade sobre a casa própria, bem ao estilo da extrema direita latino-americana.

Em uma referência ao projeto constitucional rejeitado, o presidente Boric alertou os vencedores a "não cometer os erros que cometemos": "O processo anterior fracassou, entre outras coisas, porque não soubemos ouvir quem pensava de modo diferente."

Como observou no Twitter o cientista político Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, "depois de notável série de vitórias de presidenciáveis esquerdistas na América Latina – no México, na Argentina, na Bolívia, no Peru, em Honduras, no Chile, na Colômbia e no Brasil –, há fortes indícios de que o pêndulo está se movendo para a direita."

Em dezembro, um impeachment acabou com o governo esquerdista de Pedro Castillo, que tentou dar um golpe de Estado no Peru. A vitória do conservador Santiago Peña no Paraguai não é novidade. Afinal, o Partido Colorado só não governou o país por quatro anos desde 1947. Mas o sucesso de Kast no Chile e o avanço da extrema direita são sinais de alerta.

Na Argentina, com inflação acima de 100% ao ano, o peronismo deve ser amplamente derrota em 22 de outubro. Há o risco de vitória do ultradireitista Javier Milei, que cresce nas pesquisas com o apoio dos jovens e pode chegar ao segundo turno. O presidente Alberto Fernández é tão impopular que não será candidato à reeleição, nota Stuenkel. Na Bolívia, o presidente Luis Arce não consegue controlar a pior crise econômica em anos.

A primeira onda rosa, com as eleições de Hugo Chávez, na Venezuela; Rafael Correa, no Equador; Tabaré Vázquez e José Mujica, no Uruguai; Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, no Chile; Lula, no Brasil; e o casal Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina; foi ideológica. 

A volta da direita ao poder e a segunda onda da esquerda se devem mais ao fracasso dos governos anteriores à direita e à esquerda. Há uma crise da democracia na América Latina, que abre espaço para o populismo de esquerda e de direita e uma extrema direita neofascista.

Chilenos rejeitam Constituição de tendência esquerdista

 Em uma derrota para o presidente Gabriel Boric, com 95% dos votos apurados, por 62% a 38%, os chilenos rejeitaram um novo projeto de Constituição redigido por uma Assembleia Constituinte de esquerda eleita em resposta à onda de protestos contra o modelo econômico neoliberal imposto pela Constituição de 1980, durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-90).

Ao aumentar a participação do Estado, a nova carta representava uma guinada à esquerda para construir uma sociedade mais igualitária.

Pelo menos 36 pessoas morreram, cerca de 11.564 foram feridas e 28 mil detidas nas manifestações que começaram em 7 de outubro de 2019 em protesto contra o aumento das passagens do metrô de Santiago. Mais de 80 estações do metrô foram vandalizadas e 17 incendiadas. Os prejuízos com depredações e saques foram estimados em  US$ 3,5 bilhões.

A reação do presidente conservador Sebastián Piñera foi acusar os manifestantes que formar uma gangue, decretar estado de emergência e reprimir com uma dureza que não se via desde o tempo da ditadura (foto de Felipe y Jairo Castilla).

Os protestos se ampliaram e se alastraram por todo o Chile. Incluíram outros aspectos da desigualdade social, como a privatização da educação, da saúde e da previdência, com custo elevado para as classes média e baixa e aposentadorias incapazes de garantir uma vida digna, aumento do salário mínimo, renúncia de Piñera e uma nova Constituição.

Mais de 1,2 milhão de pessoas saíram às ruas de Santiago em 25 de outubro de 2019 (foto de Hugo Morales). Os protestos só diminuem com a pandemia da covid-19. 

Para tentar conter a revolta popular, em 15 de novembro de 2019, o Congresso do Chile convoca um plebiscito sobre uma nova Constituição, adiado por causa da pandemia. Em 25 de outubro de 2020, 78% dos 51% que compareceram às urnas votaram por uma nova carta magna. Em 16 de maio de 2021, os chilenos elegeram uma Assembleia Constituinte com 155 deputados.

A eleição de Boric com 55% dos votos no segundo turno, em 19 de dezembro do ano passado, e a derrota dos partidos tradicionais que governavam o Chile desde o fim da ditadura, foram consequências dos protestos.

DESTAQUES DA CARTA

O projeto constitucional rejeitado introduzia o conceito de plurinacionalidade, reconhecendo o direito a autodeterminação das 17 nações indígenas, com seus próprios sistemas de Justiça, como acontece na Bolívia e no Equador. A direita alegou que isto dividiria o país, ameaçando-o de dissolução. Moradia, segurança, saúde, trabalho e acesso a comida seria considerados “direitos sociais”.

Na questão ambiental, o texto inovava ao estabelecer que “a natureza tem direitos” e que “os animais devem receber proteção especial”. A mineração seria proibida em pântanos e geleiras. Seria objeto de uma fiscalização mais rigorosa. O abastecimento de água, hoje feito por empresas privadas, seria nacionalizado e os mananciais protegidos, assim como as áreas de exploração do lítio, elemento essencial nas baterias de carros elétricos.

A nova carta também garantiria a paridade entre homens e mulheres em toda a máquina pública. O aborto seria realizado no sistema público, dependendo apenas da vontade da mulher.

FUTURO DA REFORMA

“A democracia sai mais robusta”, declarou o presidente Boric. “É preciso escutar a voz do povo. Devemos ter autocrítica. Comprometo-me a fazer tudo de minha parte para construir junto com o Congresso e a sociedade civil um novo itinerário constituinte. Não podemos deixar o tempo passar.”

O resultado é uma derrota para seu projeto político e foi influenciado pelas dificuldades do governo atual. Agora, Boric deve reunir os líderes do Congresso para enviar uma nova proposta ao Congresso, onde o governo é minoritário.

Numa futura Constituinte, a direita quer reduzir a cota reservada a candidatos independentes e as 17 cadeiras destinadas aos indígenas, um para cada nação indígena. Isto aumentaria o peso dos partidos tradicionais, que foram praticamente excluídos do processo.

A esquerda insiste em que o texto rejeitado sirva de base para uma ampla reforma constitucional e mantenha o conceito de plurinacionalidade, a proteção ao meio ambiente e os direitos da mulher. Quer que a nova carta seja aprovada até 11 de setembro do próximo ano, no aniversário de 50 anos do golpe que derrubou o presidente socialista Salvador Allende. Boric é o presidente do Chile mais à esquerda desde Allende.

Esquerda vence eleição mais polarizada no Chile pós-ditadura

 O deputado e ex-atividade estudantil Gabriel Boric é o mais jovem presidente da história do Chile, o mais votado e o primeiro a vencer no segundo turno o primeiro. 

Na eleição mais polarizada desde a volta da democracia ao país, em 1990, Boric, de 35 anos, da coalizão de esquerda Aprovo Dignidade (Frente Ampla e Partido Comunista), conquistou 55,87% dos votos. Venceu o neofascista José Antonio Kast, de Frente Social-Cristã, de extrema direita, admirador do presidente Jair Bolsonaro e filho de um oficial do Exército da Alemanha nazista, que obteve 44,13% dos sufrágios.

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