Espanha veta plebiscito sobre independência da Catalunha

O primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy pediu hoje ao Tribunal Constitucional da Espanha que impeça a realização do plebiscito sobre a independência da Catalunha convocado há dois dias pelo governo regional da província para 9 de novembro de 2014. Por unanimidade, o tribunal aceitou o pedido.

A Constituição de 1978, aprovada depois do fim da ditadura do generalíssimo Francisco Franco, declara a Espanha um Estado indivisível. Para mudar esta situação, a consulta popular precisa ser realizada em todo o país e não apenas na região que reivindica a independência.

Seis horas depois, o tribunal vetou o plebiscito por unanimidade. Em 2008, proibira uma consulta popular sobre a independência do País Basco. Em 2010, revogara parte dos poderes do estatuto de autonomia do governo regional da Catalunha. Isso revitalizou o movimento pela independência.

Com a decisão do Tribunal Constitucional, deve haver uma divisão na Catalunha entre partidos como a Esquerda Republicana, que não participa formalmente mas apoia o governo Artur Mas, favorável a realizar a consulta popular de qualquer maneira, e a ala mais moderada, que defende negociações com o governo central em Madri.

Artur Mas promete realizar o plebiscito sem violar a lei. Está cada vez mais difícil. Se a votação foi adiada, o movimento nacionalista catalão deve voltar às ruas. A independência será o tema central das próximas eleições regionais.

Catalunha convoca plebiscito sobre independência

A Catalunha convocou hoje um plebiscito sobre a independência da Espanha a ser realizado em 9 de novembro de 2014. O governo central espanhol é contra e vai tentar impedir.

O decreto foi assinado em Barcelona pelo governador regional, Artur Mas, que declarou: "Assim como todas as nações do mundo, a Catalunha tem o direito de definir seu futuro.

Com o plebiscito que quase aprovou a independência da Escócia do Reino Unido, derrotada por 55% dos eleitores, os movimentos nacionalistas ganharam força em outras regiões da Europa como Flandres, na Bélgica; o País Basco e a Catalunha, na Espanha; e a Lombardia, no Norte da Itália.

A diferença é que pela lei espanhola qualquer alteração constitucional desta natureza precisa ser aprovada em plebiscito realizado no país inteiro e não apenas na região separatista. Além disso, a Catalunha é a região mais rica da Espanha. Seria um duro golpe para o país.

O governo conservador espanhol alega que a consulta popular viola o princípio da "indivisibilidade territorial inscrito na Constituição de 1978: "Não vai haver plebiscito porque é inconstitucional", afirmou a vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría.