Índia reconhece transexuais como terceiro sexo

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal de Justiça da Índia decidiu hoje reconhecer os transgêneros como um terceiro sexo. Por "uma questão de direitos humanos", o governo terá de adaptar toda a legislação em vigor para garantir a proteção aos transexuais.

Estima-se que haja 2 milhões de transgêneros na Índia. A partir de agora, em todos os documentos oficiais os indianos terão de opção de colocar masculino, feminino ou terceiro sexo para evitar a humilhação, a marginalização e a violência.

"O reconhecimento das pessoas transgêneras como um terceiro gênero não é uma questão médica ou legal, mas, sim, uma questão de direitos humanos. Os transgêneros também são cidadãos da Índia. O espírito da Constituição tem o sentido de proporcionar oportunidades iguais para todos os cidadãos para realizarem o seu potencial, independentemente de casta, religião ou gênero", declarou na sentença o ministro K. S. Radhakrishnan.

A definição legal de transgênero inclui "todos que se apresentem de uma forma diferente da do sexo com que nascarem".