Deputado democrata quer proibir fuzis de guerra nos EUA

Depois de mais de 300 massacres a tiros nos Estados Unidos neste ano, o deputado democrata Eric Swalwell, eleito na região da Baía de São Francisco, uma das mais progressistas do país, propôs em artigo publicado meses atrás no jornal USA Today a proibição de fuzis de assalto, a compra dos que estiverem em poder da população e o confisco dos que resistirem. Agora, pretende apresentar um projeto de lei nesse sentido.

Sua proposta se inspira na legislação da Austrália para conter a violência com armas de fogo. O deputado e ex-procurador estima o custo em US$ 15 bilhões, mas considera "um investimento em nosso direito mais importante, o direito à vida" para mudar a cultura americana de posse de armas de fogo.

Quando era procurador, Swalwell, conseguiu condenar a 65 anos de prisão Dreshawn Lee. Ele matou por vingança, em Oakland, na Califórnia, em 2009, o segurança Gary Johnson, três meses depois de ser denunciado à polícia por andar com uma arma de cano serrado. Até hoje, a autópsia de Gary o assombra.

Um fuzil de assalto semiautomático é uma arma de guerra. Suas balas atingem uma velocidade três vezes maior do que um tiro de uma pistola de 9 milímetros. Produzem lesões devastadoras em tecidos, órgãos e vasos sanguíneos, provocando hemorragias capazes de matar alvejando qualquer parte do corpo.

Gary não teve a menor chance, observa o deputado, nem as 20 crianças e oito adultos mortos na escola primária Sandy Hook, in Newtown, no estado de Connecticut, em 14 de dezembro de 2012; nem 49 frequentadores da boate Pulse, em Orlando, na Flórida, fuzilados em 12 de junho de 2016; nem os 59 mortos durante um concerto de música sertaneja em Paradise, na Grande Las Vegas, no estado de Nevada, em 1º de outubro de 2017; nem os 17 massacrados na escola secundária Marjorie Stone Douglas, em Parkland, na Flórida, em 14 de fevereiro de 2018; ou as quatro vítimas fatais na lanchonete Waffle House, em Nashville, no Tennessee, em 22 de abril de 2018.

"No entanto, podemos dar a nós mesmos e a nossas crianças a chance que essas vítimas não tiveram. Podemos finalmente agir para tirar armas de guerra de nossas ruas de uma vez por todas", defende o deputado, membro da Comissão de Justiça e da Comissão de Inteligência da Câmara dos Representantes.

Salwell quer a proibição total destas armas: "Restabelecer a proibição de armas de guerra que estava em vigor de 1994 a 2004 proibiria a produção e a venda, mas não afetaria a posse das armas já existentes. Isto deixaria milhões de armas de assalto em nossas comunidades por décadas."

Tais armas só poderiam seriam restritas à polícia e a clubes de tiro: "Em vez disso, devemos proibir as armas de assalto militares semiautomáticas, comprar as armas de quem quiser cumprir a lei e processar criminalmente quem quiser desafiar a lei e manter suas armas."

Quando a Suprema Corte reafirmou, em 2008, o direito individual de portar armas para autodefesa garantido pela Segunda Emenda à Constituição dos EUA, argumenta o deputado, o ministro-relator Antonin Scalia declarou que este direito "não é ilimitado" e "não é o direito de possuir e portar qualquer arma, de qualquer maneira e para qualquer propósito".

Desde então, quatro tribunais federais de recursos mantiveram proibições a armas de assalto. "Há muitas outras armas disponíveis para autodefesa" e "o perigo que armas de assalto representam é uma razão legítima para estados e municípios as proibirem", escreveu Salwell.

Na Austrália, depois de um massacre de 35 pessoas com armas semiautomáticas, em abril de 1996, o governo proibiu seu uso e comprou 643.726 armas pelo valor de mercado por US$ 230 milhões pela cotação da época. O custo foi coberto por um imposto temporário de 0,2% do seguro nacional de saúde pública.

Nos EUA, o deputado estima que haja 15 milhões de armas de assalto em poder do público. A US$ 1 mil por fuzil de guerra, seriam necessários US$ 15 bilhões. Como o gasto do governo federal dos EUA é de US$ 4 trilhões por ano, seriam apenas 0,325% do total.

Ao mesmo tempo, os cortes de impostos do governo Donald Trump, que beneficiam sobretudo as grandes empresas e os riscos, devem aumentar a dívida pública em US$ 1,9 trilhão em uma década.

"Considerem isso um investimento para acabar com a carnificina, o sofrimento e a perda", concluiu o deputado. "Resolver nosso problema requer ousadia e vai custar caro, mas o custo de deixar como está será muito maior para nossos bolsos e nossas consciências."