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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Supremo tribunal da Itália admite pequenos furtos para comer

Por decisão da Suprema Corte de Cassação, o supremo tribunal da Itália, pequenos furtos de alimentos para matar a fome não são crimes, informa o jornal italiano Corriere della Sera.

O ucraniano Roman Ostriakov vivia nas ruas de Gênova cinco anos atrás, sem ter onde morar, quando foi preso roubando queijo e salsichas num valor inferior a US$ 5 (R$ 17,74). No ano passado, foi condenado a seis meses de prisão e multa de 100 euros (R$ 407,64), e recorreu da sentença.

Na segunda-feira, a Suprema Corte da Itália o absolveu: "A condição do acusado e as circunstâncias em que obteve as mercadorias mostram que ele pegou a pequena quantidade de comida que precisava para suprir sua necessidade essencial e imediata de nutrição", observa a sentença revisada.

E conclui: "As pessoas não devem ser punidas se, forçadas pela necessidade, furtarem pequenas quantidades de comida para atender à necessidade básica de alimentar a si mesmos."

A decisão foi elogiada em editorial de primeira página do jornal italiano La Stampa: "A decisão da corte lembra a todos nós que num país civilizado ninguém deve morrer de fome."

Com 615 italianos caindo na pobreza a cada dia, observa o jornal milanês Corriere della Sera, "é impensável que a Justiça não leve em conta a realidade".

Em realidade, os advogados de Ostriakov pediram apenas que sua pena fosse reduzida levando em conta que por ter sido preso dentro da loja ele deveria ser acusado de tentativa de furto e não de furto.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Uma em cada 30 crianças dos EUA não têm casa

CAMBRIDGE-MA, EUA - Nos últimos anos, o total de crianças desabrigadas nos Estados Unidos atingiu um triste recorde: uma em cada 30 não tem onde morar. De 2012 para 2013, houve um aumento de 8%, denunciou um relatório amplo do Centro Nacional sobre Famílias Desabrigadas divulgado ontem que examina a situação estado por estado, informou o jornal The Boston Globe.

O relatório intitulado Os Mais Jovens Americanos Excluídos afirma que 2,5 milhões de crianças estavam sem casa em algum momento em 2013. A situação é mais grave no estado da Califórnia, que tem um oitavo da população americana e um quinto das crianças desabrigadas, cerca de 527 mil.

Nas últimas décadas, a Califórnia, especialmente o Vale do Silício, ficou ainda mais rico com a revolução tecnológica da informática, atraindo talentos e pagando altos salários. O preço dos imóveis disparou.

A diretora nacional do centro, Carmela DeCandia, uma das autoras do relatório, observou que o governo federal faz esforços para reduzir o número de veteranos de guerra e de adultos sem teto: "O mesmo grau de atenção e recursos deve ser dedicada a famílias e crianças. Caso contrário, vamos pagar um alto preço em termos humanos e econômicos."

As consequências são arrasadoras para o desenvolvimento emocional, educacional e social das crianças e seus pais, com impacto sobre a saúde física e mental e as futuras possibilidades de emprego.

O relatório recomenda investimentos públicos em habitação popular, educação e qualificação profissional para pais sem teto, além de serviços especiais para acolher mulheres sem casa por causa da violência doméstica.