EUA multam Halliburton por corrupção em Angola

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) multou a companhia de serviços do setor de petróleo Halliburton em US$ 29 milhões por corrupção e tráfico de influência num caso envolvendo a empresa estatal de petróleo de Angola, a Sonangol, e outra companhia angolana. O ex-vice-presidente da Halliburton Jeannot Lorenz vai pagar multa de US$ 75 mil.

De acordo com as investigações, a Halliburton lucrou US$ 14 milhões em negócios nos campos petrolíferos angolanos depois de pagar propinas pesadas.

A Sonangol avisou a Halliburton que para operar em Angola teria de se associar a empresas angolanas. Lorenz escolheu uma companhia angolana chefiada por um antigo funcionário da Halliburton que tinha relações com o setor da Sonangol encarregado de aprovar contratos.

Em uma reunião na sede na estatal angolana, em Luanda, em 19 de abril de 2009, Lorenz ofereceu uma propina equivalente a 2% dos rendimentos da Halliburton em Angola. Isso daria US$ 4 milhões no segundo semestre de 2009 e US$ 15 milhões em 2013. O departamento jurídico da Halliburton vetou.

Lorenz passou então a pagar a uma empresa angolana não identificada, primeiro US$ 30 mil e depois até US$ 45 mil. Sob pressão para assinar um contrato maior, encarregou os angolanos da manutenção de habitações, viagens e serviços de transporte.

O dono da empresa angolana pediu US$ 250 mil mensais acima do custo, recusando-se a negociar qualquer redução. Na assinatura do contrato, a empresa ganhou US$ 405 mil para serviços supostamente realizados entre setembro de 2009 e maio de 2010, quando nada fez.

A Halliburton concordou em pagar US$ 275 mil mensais. Até o contrato ser rompido, em abril de 2011, a companhia angolana recebeu US$ 3,7 milhões e a Sonangol aprovou sete contratos com a Halliburton que renderam os US$ 14 milhões.

Segundo maior produtor de petróleo da África, disputando a liderança com a Nigéria, Angola é um dos países mais corruptos do mundo. A filha do presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, Isabel dos Santos, é a mulher mais rica da África, com fortuna estimada em US$ 2,3 bilhões.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), originalmente um grupo guerrilheiro marxista-leninista, está no poder desde a independência do país. É o favorito na eleição presidencial de 23 de agosto com a candidatura do atual ministro da Defesa, general João Lourenço.

No poder desde 1979, quando sucedeu ao líder da independência, Agostinho Neto, Santos travou uma longa guerra contra a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA). Deixa o país como um dos maiores produtores de petróleo da África, mas marcado pela corrupção e o nepotismo.

Mesmo formalmente fora do governo, Santos deve manter o poder e a imunidade para si e a família, observa a agência Bloomberg em reportagem publicada no Diário de Notícias de Portugal.

"Dos Santos não tem a menor intenção de deixar o poder", comentou o analista Gary van Staden, da NKC African Economics. "Vai se assegurar de que seus amigos nas forças de segurança fiquem nos seus postos e o protejam."