Presidente francês sanciona lei do primeiro emprego mas promete mudanças

O presidente da França, Jacques Chirac, sancionou hoje a lei que cria o contrato do primeiro emprego, apesar da onda de protestos das últimas semanas. Em pronunciamento pela televisão, Chirac prometeu reduzir de dois anos para um o período no qual jovens de até 26 anos, no primeiro contrato de trabalho, poderão ser demitidos sem qualquer compensação. Disse ainda que os empregadores serão obrigados a justificar a demissão.

Chirac tenta um meio termo capaz de salvar o primeiro-ministro Dominique de Villepin, cuja demissão está sendo exigida pelos manifestantes. Villepin formulou a proposta depois da rebelião de jovens de origem estrangeira na periferia de Paris, em outubro e novembro do ano passado.

O desemprego na França atinge quase 10% de população ativa, chegando a 23% entre os jovens e a 40% entre os jovens de origem estrangeira. Mas estudantes e sindicalistas não vêem na proposta uma saída para gerar empregos e, sim, um primeiro passo para cortar direitos sociais e trabalhistas. Eles rejeitaram as mudanças anunciadas por Chirac e mantiveram a convocação de greves e marchas de protestos para terça-feira, 4 de abril.

Na liderança do movimento estudantil francês, estão os universitários. Eles têm mais facilidade de assinar contratos de prazo indeterminado. Dos formandos em 2001, 71% tinham emprego estável três anos depois. Mas a ameaça de desemprego e de ter de aceitar trabalho temporário apontam para uma degradação das relações de trabalho na França, um efeito perverso da globalização que inquieta e assusta a sociedade francesa.

Uma das explicações para este medo é a deterioração da economia francesa nos últimos quatro anos. O desemprego entre bacharéis caiu de 12% em 2001 para 8% em 2003 mas voltou a subir para 11% em 2004. Este fantasma do desemprego tem um impacto psicológico devastador.

Outro fator é a desvalorização do diploma universitário. A porcentagem dos que recebiam abaixo da expectativa para o diploma que possuíam passou de 22% em 1981 para 43% em 1997. "Mais do que a precariedade do mercado de trabalho, a realidade é que o diploma universitário não garante mais o mesmo status e o mesmo salário de 15 anos atrás", constata Alberto Lopez, chefe do departamento de entrada na vida ativa do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Emprego e Qualificação.

Estudantes e sindicalistas marcam nova jornada de greve a manifestações na França

Um dia depois de protestos que reuniram de 1 a 3 milhões de pessoas em toda a França, as 12 organizações estudantis e sindicais que lideram o movimento contra a lei do primeiro emprego marcaram nova jornada de greves e manifestações para 4 de abril.

A pressão sobre o governo conservador do primeiro-ministro Dominique de Villepin vai se tornando irresistível. A maioria dos franceses não só apóia os protestos como entende que o presidente Jacques Chirac deveria se envolver mais na solução da crise. Sua assessoria anunciou que ele pretende se manifestar nos próximos dias. Até agora, Chirac apóia o primeiro-ministro.

Villepin propôs a lei do primeiro emprego, que permite demissão sem justa causa nos dois primeiros anos de contrato, depois da rebelião dos jovens de origem estrangeira na periferia de Paris em outubro e novembro.

O índice de desemprego na França é de 9,7% mas chega a 23% entre os jovens e a 40% entre os jovens imigrantes ou de origem estrangeira.

Villepin pretendia ao menos atenuar o problema facilitando contratações e demissões. Mas estudantes e sindicalistas vêem na medida um primeiro passo para acabar com direitos e garantias sociais, e impor um modelo socioeconômico anglo-saxão e liberal.

Como o projeto já foi aprovado pela Assembléia Nacional, qualquer recuo será considerando humilhante para Villepin, que gostaria de concorrer à Presidência da França em 2007. Diante de sua negativa em revogar a lei, estudantes e sindicalistas exigem agora a demissão do governo. Ao que tudo indica, não aceitarão nada menos do que a queda de Villepin.