Democratas propõem resolução para derrubar emergência de Trump

O deputado federal texano Joaquin Castro apresentou hoje à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos um projeto de resolução para anular o decreto do presidente Donald Trump que declarou emergência na fronteira com o México, alegando que a imigração ilegal ameaça a segurança nacional.

Com o apoio de outros 221 deputados do Partido Democrata, deve ser aprovada sem problemas na Câmara, mas vai precisar do voto de republicanos no Senado, onde o partido de Trump tem uma maioria de 53 a 47.

Vários senadores do Partido Republicano criticaram a decisão de Trump por criar um precedente para que futuros presidentes superem a oposição do Congresso. Um presidente democrata poderia, por exemplo, decretar emergência sobre temas como o controle de armas e o aquecimento global.

Assim, não é impossível que os democratas consigam o apoio de alguns republicanos para derrubar o decreto de Trump. Se o presidente vetar a resolução, será necessária uma maioria de dois terços nas duas casas do Congresso para derrubar o veto.

Em carta aos congressistas do partido, a presidente da Câmara, deputada Nancy Pelosi, pediu o apoio de todos os seus colegas: "A declaração de emergência de Trump mina a separação de poderes e o poder do Congresso de controlar os gastos públicos, um poder reservado pela Constituição para o Poder Legislativo, que tem tanto poder quando o Executivo."

Na semana passada, depois que o Congresso autorizou uma despesa de US$ 1,4 bilhão para a construção de um muro na fronteira com o México, Trump decretou emergência. Isto lhe permitira alocar US$ 8 bilhões para a obra. Dezesseis estados entraram na Justiça contra a emergência de Trump.