Bolívia não pode forçar o Chile a negociar saída para o mar

O Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, com sede em Haia, na Holanda, decidiu hoje que a Bolívia não pode obrigar o Chile a negociar uma saída para o Oceano Pacífico, informou a rádio Voz da Alemanha.

A Bolívia perdeu a saída para o mar na Guerra do Pacífico (1879-83), quando o Chile venceu a Bolívia e o Peru e tomou parte de seus territórios, inclusive as regiões de Antofagasta e Arica. Desde então, reivindica a devolução da região perdida.

O acesso ao mar aumentaria as oportunidades de negócios e exportações para empresas bolivianas. Com a decisão contrária à Bolívia no tribunal da ONU, cabe ao Chile decidir se vai negociar ou manter a situação atual.

Depois do fracasso das negociações em 2011, o governo boliviano decidiu recorrer ao tribunal da ONU em 2013. A disputa territorial resultante da Guerra do Pacífico só acabou em 2014, quando a corte internacional reconheceu a validade das fronteiras internacionais do Chile e mudou a fronteira marítima, ampliando o mar territorial do Peru.

Em março deste ano, o presidente Evo Morales declarou que Antofagasta pertence à Bolívia. Para Morales, além da soberania nacional, está em jogo sua determinação de concorrer a um quarto mandato presidencial depois que o Supremo Tribunal o autorizou, a pedido de seu partido o Movimento ao Socialismo (MaS).

O Chile já aceitou discutir uma saída para o mar para a Bolívia, desde que não inclua Antofagasta, hoje uma das cidades com a maior renda média do país. Em seus arredores, há importantes jazidas de cobre, lítio e salitre,

Durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-90), em 1975, o Chile ofereceu à Bolívia um corredor de acesso ao Pacífico junto à fronteira com o Peru. As negociações não avançaram. O atual vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, admite voltar a discutir com base na proposta de Pinochet.

A grande exportação da Bolívia é o gás natural. Sem acesso a portos, seus maiores compradores são a Argentina e o Brasil, que devem dobrar suas produções em dez anos. A Petrobrás já anunciou que não vai renovar o contrato atual, que vence no fim de 2019.

Riquíssimo em recursos minerais, o Chile não tem gás natural. Importa gás liquefeito. A Bolívia se nega a exportar para o Chile enquanto a questão da mediterraneidade não for resolvida.