Palestina entra para o Tribunal Penal Internacional

A partir de hoje, a Autoridade Nacional Palestina faz parte oficialmente do Tribunal Penal Internacional (TPI), que pode usar para denunciar os crimes de guerra e a ocupação israelenses. Além do processo penal, os palestinos querem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas fixe uma data para a retirada de Israel dos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias, em 1967, noticiou hoje o jornal digital americano The Huffington Post.

Sem esperança no processo de paz depois que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu no mês passado na campanha eleitoral "jamais permitir a criação de um Estado palestino", a ANP recorre a organizações internacionais como meio para obter reconhecimento como um país independente.

Depois de se reunir com funcionários do TPI, o ministro do Exterior palestino, Riad Malki, tentou reduzir as expectativas: "Não quero desapontar nosso povo, mas os procedimentos do TPI são lentos e longos. Podemos enfrentar vários obstáculos e desafios. Pode levar anos."

O promotor Fatou Bensouda  já iniciou um exame preliminar para ver se existe base legal no Estatuto de Roma, que criou o TPI, para um possível processo contra Israel por crimes de guerra na Cisjordânia, inclusive no setor oriental de Jerusalém, e na Faixa de Gaza. Em 2012, a Assembléia Geral das Nações Unidas reconheceu o "Estado da Palestina", formado por estes territórios ocupados desde 1967.

A ANP visa especialmente processar Israel por supostos crimes cometidos durante a Operação Margem Protetora contra o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) na Faixa de Gaza em 2014. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, considerou a iniciativa "cínica e hipócrita".